Ouvidoria da Câmara busca soluções para problemas em terrenos baldios no Nacional

A equipe da Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem esteve, nesta segunda-feira (29/07), no bairro Vale das Orquídeas, averiguando, in loco, os problemas manifestados por moradores em relação a terrenos baldios na região.

A ouvidora Gabriela Diniz e o advogado Alan Barbosa estiveram no local com o diretor de Varrição e Capina da Prefeitura de Contagem, Nelson Batista, e com o morador Rodrigo Miranda. Este último tem feito reiterados registros nas ouvidorias da Prefeitura e na Câmara sobre diversos problemas, principalmente na rua Paulo da Silva, com terrenos particulares que têm servido para descarte de lixo e de restos de construção.

De acordo com o morador, a comunidade tem sofrido com “grande quantidade de entulho e mato nos terrenos da região, o que contribui com a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões. O bairro fica muito ermo, com os lotes abertos, prejudicando a segurança pública, pois há muitos usuários de drogas, carros parados sem explicação. E favorece também o descarte irregular de resíduos de obras e de material de uso pessoal, sem contar as queimadas”, explicou Rodrigo Miranda.

A partir do relato do morador, os representantes da Ouvidoria da Câmara explicaram que o órgão vem buscando soluções em várias instâncias, incluindo a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que tem se mostrado interessada em resolver a questão. Em seguida, orientaram o morador a mobilizar a comunidade para levar o problema para a Diretoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, e incluir a procuradoria municipal, para avaliar as possíveis ações legais.

O diretor de Varrição e Capina da Secretaria explicou que a Prefeitura tem realizado a limpeza no local e notificado os proprietários para que tomem providências em relação ao cercamento, à limpeza e implantação dos passeios, mas sem sucesso. Considerando que a ação do poder público é restrita, por se tratar de terrenos particulares, Nelson Batista se comprometeu a mobilizar sua diretoria para intensificar a limpeza e capina no bairro e realizar a coleta manual dos resíduos nesses terrenos.

Por fim, Rodrigo Miranda agradeceu a atenção dos órgãos públicos, “que tem realizado sua parte operacional”, e ressaltou que pretende, agora, colher assinaturas na comunidade e levar a questão ao Ministério Público, “para cobrar medidas efetivas contra os proprietários dos imóveis, que receberam notificação em maio, mas ainda não tomaram a providência de limpar e cercar os terrenos”.

De acordo com a ouvidora Gabriela Diniz, “diante das recorrentes reclamações dos moradores da região, a Ouvidoria da Câmara resolveu extrapolar sua função de interlocutora entre o cidadão e o poder público, e conferir de perto o problema da comunidade, junto com o órgão responsável pelos serviços urbanos, para buscarem uma solução conjunta que atenda a população daquele bairro”.