ACESSO RÁPIDO
Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem.
As Comissões de Direito Imobiliário, Direito Ambiental e Direito Urbanístico vieram saber mais sobre o PLC 019/19, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, que tramita na Casa desde agosto.
Recebidos pelo presidente e relator da Comissão Especial, vereadores Alex Chiodi e Alessandro Henrique, respectivamente, pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho, e pelo diretor Legislativo, Luiz Otávio Iannini de Freitas, os advogados disseram que a OAB vai estudar o projeto de lei complementar em questão, por meio de suas comissões temáticas, e deve propor melhorias ao texto.
A próxima reunião com as comissões da OAB ficou marcada para o dia 18 de novembro, quando já deverão ser apresentadas as propostas dos advogados. Alex Chiodi aproveitou para convidar a OAB para a próxima audiência pública que debaterá o tema na Câmara, no dia 31 de outubro.
“Toda contribuição é bem-vinda, haja vista que esse projeto tem pontos a serem melhorados”, disse Chiodi, explicando que há tempo hábil para as alterações no projeto, que só deve ser votado no final de dezembro deste ano.
A Câmara Municipal de Contagem recebe, na próxima quinta-feira (26/02), às 10h, a 1ª Audiência Pública de prestação de contas do Município em 2026,...
A Comissão de Educação da Câmara reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (11/02), com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Edu...
Os vereadores de Contagem votaram, na terça-feira (3/2), três projetos de lei em primeiro turno. As proposições, de autoria do Poder Legislativo, f...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO