Protetores buscam apoio da Câmara em defesa dos animais

Nesta sexta-feira (22/01), protetores de animais se reuniram com o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade) e os vereadores Carlin Moura (PDT) e Daniel Carvalho (PL). O grupo apresentou várias reivindicações relacionadas ao direito animal.

De acordo com a protetora Rosângela Maria de Oliveira, só no ano passado ela realizou, com recursos próprios, a castração de cerca de dois mil cães e gatos de rua. “Temos um sério problema em Contagem e, ao meu ver, é um problema de saúde pública. São milhares de animais abandonados, os últimos dados divulgados pela Prefeitura, em 2018, apontavam mais de 100 mil animais nas ruas. A gente leva esses animais à Zoonoses e é mandado de volta sem tratamento, e, pior ainda, sem castração, que, além de controlar a reprodução, reduziria o risco de transmissão de doenças”, afirmou.

Sobre a castração, o vereador Daniel Carvalho destacou que, em 2017, atuou na destinação de emendas para reforma da Zoonoses e aquisição de castramóvel: “Temos nos debruçado há muito tempo sobre este tema, aprovamos vários projetos de lei para proteção animal e conseguimos importantes avanços, como o castramóvel. Mas precisamos da atuação do Executivo porque é um equipamento que está parado e a prefeitura já sinalizou positivamente a respeito de sua utilização”.

A presidente da Comissão de Direito Animal da OAB, Dra. Regiane Nunes, ressaltou que o primeiro passo seria a centralização das reivindicações e organização das demandas. “Temos que identificar os principais problemas, porque são milhares, e atuar de forma organizada. Podemos nos espelhar em iniciativas de outros estados que conseguiram reduzir o abandono, mas estamos certos que o ponto de partida é, sim, a castração”, reiterou.

Para conduzir essa organização, Alex Chiodi sugeriu que a Câmara, junto aos protetores e sociedade civil, cobre do Executivo a criação de um setor específico para atender demandas relacionadas ao Direito Animal.  “Somente a Secretaria de Meio Ambiente não parece suficiente para tratar esse tema tão complexo e que exige tantos esforços. Temos que unir a força da Câmara e a de vocês para desenvolver políticas públicas eficazes em favor dos animais. Tenho certeza que é uma causa de todos os vereadores”, afirmou. 

Já o vereador Carlin Moura pediu também a criação de uma comissão e um fórum permanente de debate: “Temos uma Comissão Permanente do Meio Ambiente, mas também precisamos de uma comissão que trate especificamente a causa animal, precisamos debater legislações e caminhos para esse tema”. 

Os vereadores Alex Chiodi, Daniel Carvalho e Carlin Moura defenderam a criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal, a fim de captar recursos para defesa dos animais, e sugeriram diversas formas de arrecadação. Entre elas, o direcionamento de recursos advindos de multas aplicadas por maus-tratos a animais. 

Os vereadores lembraram, ainda, que outros animais, como os cavalos, sofrem com abandono e descaso e precisam de proteção e cuidado. Por fim, comprometeram-se a criar, em fevereiro, uma Comissão Externa de Direito Animal para que esses debates sejam aprofundados e a atuar na fiscalização para que as reivindicações sejam executadas pelo Poder Executivo.