Em maio deste ano, os vereadores de Contagem aprovaram um projeto de lei que obrigaria a Prefeitura a adaptar os prédios públicos, sejam próprios ou alugados, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, nesta terça-f...

Os vereadores de Contagem aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 036/2018, que beneficia o servidor público municipal legalmente responsável por pessoa com deficiência em tratamento especializado. Proposta pelo presid...

Um projeto de lei complementar (PLC) proposto pelo vereador Arnaldo de Oliveira (PTB) e aprovado em segundo turno e redação final nesta semana na Câmara Municipal de Contagem inclui famílias de pessoas com deficiência entre os públicos prioritário...