Nesta terça-feira (05), os vereadores de Contagem aprovaram o Projeto de Lei 010/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal 3967/2005, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente. As principais alteraçõ...
Após muito debate na Câmara Municipal de Contagem e um pedido de vista na última semana, foi retirado de pauta o projeto de lei do Executivo que permite que entidades do terceiro setor recebam recursos públicos para prestar serviços de interesse s...
Após extensas discussões na última semana, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (17), em segundo turno e redação final, o projeto de lei do Executivo que regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de tra...
Um projeto de lei (PL) do poder Executivo votado em primeiro turno nesta semana na Câmara Municipal de Contagem gerou debates e divergências entre os vereadores. O PL 004/2015 regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de...
O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), anunciou nesta semana que o vereador Arnaldo de Oliveira (PTB) continuará ocupando a função de líder do governo municipal na Câmara de Contagem, tendo Leo Motta (SDD) como vice-líder. O anúncio foi fei...
A 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2015 foi realizada no dia 03 de fevereiro no Plenário Vereador José Custódio, com a presença de 20 vereadores. [gallery columns="4" ids="2972,2973,2974,2975,2976,2977,2978,2979,2980,2981,2982,2991...
O Projeto de Lei 021/2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta segunda-feira (22), em segundo turno e redação f...
Apesar dos firmes protestos dos servidores da Educação na Câmara Municipal, os vereadores de Contagem aprovaram nesta segunda-feira (22), em segundo turno e redação final, dois projetos do Executivo que criam cargos efetivos de professor com jorna...
Um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Contagem reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para cargos efetivos na administração pública municipal direta, indireta, autarquias e fundações. A lei deve ...
Emenda parlamentar ao projeto garante também ampliação de licença-maternidade das ACS e ACE Para alegria dos trabalhadores da Saúde presentes na Câmara Municipal de Contagem nesta terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda...