{"id":14980,"date":"2019-08-06T17:56:30","date_gmt":"2019-08-06T20:56:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=14980"},"modified":"2019-08-06T18:11:12","modified_gmt":"2019-08-06T21:11:12","slug":"vereadores-de-contagem-aprovam-emprestimo-para-obras-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=14980","title":{"rendered":"Vereadores de Contagem aprovam empr\u00e9stimo para obras de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muitos debates, a C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (06\/08), o PL 014\/2019<\/a>, que autoriza o Munic\u00edpio a tomar empr\u00e9stimo no valor de R$ 5 milh\u00f5es do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para obras de infraestrutura, mobilidade e drenagem urbana.<\/p>\n

Preocupados com a destina\u00e7\u00e3o do recurso, os vereadores inclu\u00edram uma emenda<\/a> que especifica em quais projetos ele dever\u00e1 ser aplicado: obras de drenagem na rua Alcatr\u00e3o (foto), no Petrol\u00e2ndia; urbaniza\u00e7\u00e3o do bairro Vale das Amendoeiras; e em pistas de caminhada na rua Arterial, no bairro Santa Maria, na Av. Riacho das Pedras, no bairro Jardim Riacho, na Av. Pref. Gil Diniz, no bairro Fonte Grande, e na Av. Durval Alves de Faria, no bairro Tropical.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, no dia 09 de julho – reuni\u00e3o que antecedeu o recesso parlamentar -, alguns vereadores explicaram que votariam favoravelmente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito apenas devido \u00e0 inclus\u00e3o da emenda assinada por todos os parlamentares.<\/p>\n

“Quero justificar o meu voto, porque j\u00e1 tivemos muitos projetos que tratavam de empr\u00e9stimos, alguns at\u00e9 sem discrimina\u00e7\u00e3o do destino do recurso. Este tem uma emenda entrando em segundo turno que discrimina para qu\u00ea \u00e9 este empr\u00e9stimo, especificando nome de ruas, interven\u00e7\u00f5es e obras. Isso d\u00e1 transpar\u00eancia e crit\u00e9rio, para que n\u00e3o coloquemos o caixa da Prefeitura em dificuldade para os pr\u00f3ximos gestores”, explicou Alex Chiodi (SD) na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

O vereador Daniel do Irineu (PP) reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 quantidade de empr\u00e9stimos realizados pela atual gest\u00e3o municipal, mas destacou que votaria favoravelmente ao projeto, por causa da emenda. “Com a emenda, o recurso s\u00f3 vai poder ser gasto nessas obras necess\u00e1rias, em locais de suma import\u00e2ncia, al\u00e9m de esse empr\u00e9stimo n\u00e3o ser t\u00e3o grande quanto anteriores. S\u00f3 me preocupa o fato de o pagamento ficar para a pr\u00f3xima gest\u00e3o”, destacou.<\/p>\n

Por fim, Jair Tropical (PCdoB) enalteceu o trabalho das comiss\u00f5es da C\u00e2mara na avalia\u00e7\u00e3o do projeto e na emiss\u00e3o de pareceres, e destacou a necessidade das interven\u00e7\u00f5es especificadas, sobretudo, na regional Petrol\u00e2ndia.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em mensagem<\/a>, o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, explica que, para que o Munic\u00edpio seja contemplado com os recursos do Programa BDMG Urbaniza 2019, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da Lei autorizando a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, ele lista os projetos de mobilidade e drenagem que devem ser submetidos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira para enquadramento no programa.<\/p>\n

“As interven\u00e7\u00f5es trar\u00e3o para a comunidade que vive ao seu redor, maior qualidade de vida, cuja iniciativa se deve \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica da administra\u00e7\u00e3o municipal, voltada a a\u00e7\u00f5es de melhoria dos aspectos de mobilidade e drenagem urbana, de modo a alcan\u00e7ar significativo aumento na qualidade dos servi\u00e7os prestados aos moradores de Contagem”, justifica o prefeito.<\/p>\n

De acordo com o texto, o empr\u00e9stimo ter\u00e1 juros de 6% ao ano, com prazo de car\u00eancia de 18 meses, ou seja, deve come\u00e7ar a ser pago pelo Munic\u00edpio apenas em 2021. O prazo de pagamento \u00e9 de 60 meses, podendo chegar a 78 meses, e as garantias s\u00e3o as transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

\u00a0A lei autoriza, ainda, o Munic\u00edpio a assinar contratos, conv\u00eanios e aditivos para viabilizar a nova lei, al\u00e9m de autorizar a abertura de cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento para o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dessa opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. O texto segue agora para a Prefeitura e, caso seja sancionado, passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s muitos debates, a C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (06\/08), o PL 014\/2019, que autoriza o Munic\u00edpio a tomar empr\u00e9stimo no valor de R$ 5 milh\u00f5es do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para obras de infraestrutura, mobilidade e drenagem urbana. Preocupados com a destina\u00e7\u00e3o do recurso, os vereadores inclu\u00edram uma emenda … Continue lendo Vereadores de Contagem aprovam empr\u00e9stimo para obras de infraestrutura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14982,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-14980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14980"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14980"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14985,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14980\/revisions\/14985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14982"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}