{"id":15075,"date":"2019-08-14T12:34:24","date_gmt":"2019-08-14T15:34:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15075"},"modified":"2019-08-14T12:52:10","modified_gmt":"2019-08-14T15:52:10","slug":"camara-recebe-do-prefeito-de-contagem-projeto-de-lei-do-uso-e-ocupacao-do-solo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15075","title":{"rendered":"C\u00e2mara recebe do prefeito de Contagem projeto de lei do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo"},"content":{"rendered":"

O prefeito Alex de Freitas e seu secretariado estiveram na C\u00e2mara Municipal de Contagem na manh\u00e3 desta quarta-feira (14\/08) para entregar aos vereadores o projeto de lei que trata do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Trata-se de um instrumento importante de planejamento, para controlar a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e definir as atividades permitidas em cada regi\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m do \u00a0presidente da C\u00e2mara, Daniel Carvalho (PV), os vereadores Arnaldo de Oliveira (PTB), Capit\u00e3o Fontes (MDB), Caxic\u00f3 (PPS), Jair Tropical (PCdoB), Rog\u00e9rio Marreco (PCdoB) e Teteco (MDB).<\/p>\n

De acordo com o chefe do Executivo, o projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e as entidades de classe e houve muito cuidado da equipe t\u00e9cnica no seu desenvolvimento. “\u00c9 igualmente importante ao Plano Diretor, pois demarca e d\u00e1 o destino de como ser\u00e1 utilizado nosso territ\u00f3rio e sua ocupa\u00e7\u00e3o, e o fizemos pensando no desenvolvimento sustent\u00e1vel”, destacou.<\/p>\n

Alex de Freitas pontuou que o texto contempla a quest\u00e3o ambiental. “Vejo debates acontecendo sem as pessoas conhecerem o projeto, alimentando a ideia de que queremos agredir o meio ambiente, particularmente Vargem das Flores. E \u00e9 muito pelo contr\u00e1rio, pois o que trazemos com o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u00e9 mais clareza para o tipo de empreendimento que podemos ter na regi\u00e3o, que leve ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, combatendo a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e protegendo aquele manancial”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, que coordenou o projeto junto a outras secretarias, explicou que “a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u00e9 uma pe\u00e7a transparente e objetiva que garante a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a possibilidade de investimento, com vistas ao crescimento sustent\u00e1vel da cidade nos pr\u00f3ximos dez anos. Teremos um avan\u00e7o substancial para o munic\u00edpio, e garantindo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o contra ocupa\u00e7\u00f5es irregulares”. Ele destacou que a lei resolveria problemas antigos envolvendo, por exemplo, renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, e potencializaria a a\u00e7\u00e3o de micro-empreendedores.<\/p>\n

Esperan\u00e7osos de que a nova lei resulte na moderniza\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico de Contagem, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Contagem (Acic), Egmar Panta, e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sant Clair Schmiett Terres, enalteceram o desenvolvimento conjunto do texto e o seu maior potencial para atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Por fim, o prefeito realizou a entrega do documento, destacando que “a cidade tem suas potencialidades e sempre ser\u00e1 atrativa, mas \u00e9 nosso dever criar mecanismos adequados. Estamos ‘desempoderando’ o poder p\u00fablico e transferindo responsabilidade para o privado, modernizando a gest\u00e3o. O projeto foi muito debatido e estou muito confiante e feliz de poder entreg\u00e1-lo ao presidente, desejando boa sorte na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos”.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, garantiu que o Legislativo se debru\u00e7ar\u00e1 no projeto de forma urgente e dar\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o nos debates e nas mudan\u00e7as necess\u00e1rias para aprimoramento do texto. “A partir de hoje ser\u00e1 montado um planejamento, com a vinda dos secret\u00e1rios para discutir o projeto com os vereadores, ampliar o debate em audi\u00eancia, e buscarmos agilidade na tramita\u00e7\u00e3o da lei na Casa, com corre\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, dando nossa contribui\u00e7\u00e3o diante da urg\u00eancia, necessidade e import\u00e2ncia desse instrumento para a nossa cidade”, concluiu.<\/p>\n