{"id":18790,"date":"2021-05-19T15:52:43","date_gmt":"2021-05-19T18:52:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18790"},"modified":"2021-05-19T17:14:50","modified_gmt":"2021-05-19T20:14:50","slug":"moara-e-jose-carlos-utilizam-a-tribuna-para-tratar-temas-importantes-do-mes-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18790","title":{"rendered":"Moara e Jos\u00e9 Carlos utilizam a tribuna para tratar temas importantes do m\u00eas de maio"},"content":{"rendered":"

O Grande Expediente da reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (18\/05) foi usado para lembrar datas importantes que marcam o m\u00eas de maio. O primeiro tema, proposto pelo vereador Jos\u00e9 Carlos (Avante), foi o abuso de crian\u00e7as e adolescentes. 18 de maio \u00e9 lembrado, desde 2000 (Lei Federal n\u00ba 9970\/2000), como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/span><\/p>\n

O vereador, autor da lei que institui o \u201cMaio Laranja\u201d e o dia 18 de maio como Dia Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Contagem, aproveitou a ocasi\u00e3o para fazer um apelo: que as pessoas denunciem qualquer suspeita ou flagrante de abuso sexual. \u201cN\u00e3o se calem, contatem o Disque 100 ou diretamente a Pol\u00edcia Militar, pelo 190. Voc\u00ea pode salvar a vida de uma crian\u00e7a\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos chamou aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para uma realidade preocupante: a pandemia e o consequente isolamento social t\u00eam aumentado consideravelmente o n\u00famero de casos de abuso, uma vez que as v\u00edtimas encontram-se confinadas em suas casas e, segundo <\/span>dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH), cerca de 80% dos casos de abuso sexual a vulner\u00e1veis acontecem dentro de casa, por membros da fam\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, o vereador tamb\u00e9m questionou a flexibiliza\u00e7\u00e3o de diversas atividades sociais e econ\u00f4micas na cidade e a exclus\u00e3o da volta \u00e0s aulas presenciais do hall de atividades liberadas. \u201cA escola \u00e9 um importante aliado da crian\u00e7a e do adolescente. L\u00e1, eles podem se expressar, dar ind\u00edcios ou at\u00e9 mesmo relatar se t\u00eam sofrido agress\u00f5es ou abusos em casa\u201d, alertou Jos\u00e9 Carlos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O parlamentar pediu tamb\u00e9m aos colegas vereadores que parte de suas emendas impositivas – valores do or\u00e7amento municipal destinados a \u00e1reas espec\u00edficas indicadas pelos vereadores – seja direcionada para a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente de Contagem, incluindo a qualifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares, o fortalecimento do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos abrigos de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na mesma linha, a vereadora Moara Saboia (PT) tamb\u00e9m utilizou o Grande Expediente e falou sobre tr\u00eas importantes temas e campanhas do m\u00eas de maio: racismo, luta antimanicomial e LGBTfobia.<\/span><\/p>\n

Em raz\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o negra no Brasil, a partir da Lei \u00c1urea, de 13 de maio de 1888, o m\u00eas \u00e9 marcado por diversas celebra\u00e7\u00f5es nacionais. Em Contagem, a Lei Municipal 4717\/15 institui o terceiro s\u00e1bado de maio como o dia da\u00a0 “Marcha de Enfrentamento e Combate ao Racismo”. \"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Moara discursou sobre o racismo estrutural na sociedade, que ainda hierarquiza pessoas e suas rela\u00e7\u00f5es com base no lugar social e racial que ocupam, mantendo um sistema desigual, e a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o antirracista na desconstru\u00e7\u00e3o dessa realidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a vereadora classificou o processo de aboli\u00e7\u00e3o como ainda \u201cinacabado\u201d, uma vez que \u201ca lei libertou negras e negros da escravid\u00e3o, mas n\u00e3o trouxe repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e n\u00e3o criou condi\u00e7\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o social, deixando milhares de libertos abandonados, sendo, mais tarde, marginalizados de qualquer processo de desenvolvimento\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O segundo tema pautado por Moara, a luta antimanicomial, tamb\u00e9m \u00e9 celebrada nacionalmente no dia 18 de maio. Trata-se de um movimento que busca\u00a0 a humaniza\u00e7\u00e3o do tratamento ofertado aos usu\u00e1rios da rede de sa\u00fade mental. Segundo a vereadora, \u201ca luta antimanicomial contribui para a reconstru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o da sociedade com os considerados loucos e com a loucura, visando \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do estigma e da desqualifica\u00e7\u00e3o destes indiv\u00edduos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A luta antimanicomial teve origem na It\u00e1lia, com o psiquiatra Franco Basaglia, um dos respons\u00e1veis pela remodela\u00e7\u00e3o em todo o mundo do tratamento oferecido a pessoas com sofrimento mental. A ideia, entre outras, \u00e9 que elas n\u00e3o apresentam riscos \u00e0 sociedade e o isolamento e a priva\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia social podem, inclusive, agravar o quadro psiqui\u00e1trico delas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, desde o fim da d\u00e9cada de 1970, profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade denunciam abusos cometidos em institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas, dando origem a movimentos de trabalhadores de sa\u00fade mental, que colocaram em evid\u00eancia a necessidade de uma reforma psiqui\u00e1trica no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 18 de maio em 1987, foi realizado um encontro de grupos favor\u00e1veis a pol\u00edticas antimanicomiais. Nesse encontro, surgiu a proposta de reformar o sistema psiqui\u00e1trico brasileiro. Pela relev\u00e2ncia daquele encontro, a data de 18 de maio tornou-se o dia de Luta Antimanicomial.<\/span><\/p>\n

Por fim, Moara encerrou seu discurso com outro assunto que entra em evid\u00eancia no m\u00eas de maio: o combate a LGBTfobia. \u201cO dia 17 de maio marca a luta da comunidade composta por l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transg\u00eaneros, transexuais e intersexos pelo direito \u00e0 vida, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 sa\u00fade\u201d, explicou a vereadora.\u00a0<\/span><\/p>\n

Historicamente, o dia foi escolhido para a celebra\u00e7\u00e3o porque em 17 de maio de 1990, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade retirou a homossexualidade da lista de dist\u00farbios mentais da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as. A decis\u00e3o reconheceu que a orienta\u00e7\u00e3o afetivo-sexual n\u00e3o pode ser considerada doen\u00e7a, por se tratar de tra\u00e7o da personalidade do indiv\u00edduo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moara ressaltou que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais matam pessoas LGBT\u2019s \u201ce pouco tem sido feito para mudar esse panorama. Pessoas LGBT\u2019s t\u00eam que lidar com viol\u00eancias que marcam seus corpos e tiram suas vidas, mas as viol\u00eancias invis\u00edveis s\u00e3o igualmente preocupantes e matam tanto quanto as viol\u00eancias mais expl\u00edcitas\u201d, lamentou.<\/span><\/p>\n

\u201cNo dia de ontem e durante todos os demais dias do ano, desejamos que a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI seja tratada como uma quest\u00e3o indispens\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds democr\u00e1tico e mais seguro para todas as pessoas\u201d, encerrou Moara.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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