{"id":18798,"date":"2021-05-20T16:34:19","date_gmt":"2021-05-20T19:34:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18798"},"modified":"2021-05-20T16:44:03","modified_gmt":"2021-05-20T19:44:03","slug":"gargalos-da-vigilancia-sanitaria-sao-discutidos-em-audiencia-publica-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18798","title":{"rendered":"Gargalos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria s\u00e3o discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem realizou, na tarde desta quarta-feira (19\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica que teve como tema a estrutura e atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Estiveram presentes o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Vin\u00edcius Faria (Republicanos), o vice-presidente, Geg\u00ea Marreco (PTB), e o relator, Bruno Barreiro (PV). Por parte do Poder Executivo, compareceram o superintendente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Jos\u00e9 Renato de Rezende Costa, a diretora de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, Luciana Muniz, e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ren\u00e9 Vilela. Jos\u00e9 Maria Melo representou o Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

De acordo com Faria, alguns motivos que levaram a Comiss\u00e3o \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia s\u00e3o a necessidade de apurar a real situa\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (VS), no que diz respeito \u00e0 sua estrutura, equipamentos e corpo t\u00e9cnico, e a reclamada morosidade de alguns processos que dependem da fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da VS no munic\u00edpio, como a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Em suma, Jos\u00e9 Renato apontou quest\u00f5es pontuais que, hoje, limitam um rendimento melhor da Vigil\u00e2ncia, dentre eles o n\u00famero insuficiente de servidores, sobretudo os efetivos, que s\u00e3o os que t\u00eam, por lei, poder de pol\u00edcia; a falta de um sistema digital interno que agilize os processos burocr\u00e1ticos do setor; e, al\u00e9m disso, a necessidade urgente da atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, que se encontra, segundo ele, defasado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Corpo t\u00e9cnico insuficiente<\/b><\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Renato, hoje a Vigil\u00e2ncia funciona com 40 inspetores de sa\u00fade – 24 de n\u00edvel m\u00e9dio e 16 de n\u00edvel superior. Os servidores efetivos concentram em si tarefas e atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser exercidas por funcion\u00e1rios comissionados e isso \u00e9 mais um motivo para o gargalo dos processos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDesses 16 servidores, at\u00e9 o fim do ano teremos cinco ou seis aposentados, o que vai reduzir ainda mais o quadro\u201d, disse Jos\u00e9 Renato, ressaltando a urg\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico municipal, j\u00e1 que o \u00faltimo ocorreu h\u00e1 13 anos. No entanto, a Lei Complementar 173 congelou, at\u00e9 dezembro de 2021, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o superintendente, embora o estado de Minas Gerais tenha criado mecanismos para a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s online para empreendimentos considerados de baixo risco, \u201cnum universo de aproximadamente 40 mil estabelecimentos em Contagem, o corpo t\u00e9cnico \u00e9 totalmente insuficiente, apresentando um d\u00e9ficit de, pelo menos, 35 fiscais\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Sala Mineira do Empreendedor<\/b><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o no debate do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ren\u00e9 Vilela, foi direcionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que promete agilizar os processos para empresas, com\u00e9rcios e prestadores de servi\u00e7os em Contagem: a Sala Mineira do Empreendedor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura, a Jucemg (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais) e o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) que objetiva simplificar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para a abertura e regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de poder oferecer capacita\u00e7\u00f5es, a Sala se torna uma refer\u00eancia no munic\u00edpio para que os empres\u00e1rios obtenham informa\u00e7\u00f5es, tirem d\u00favidas e at\u00e9 mesmo deem entrada em processos obrigat\u00f3rios. A partir da sua integra\u00e7\u00e3o na Redesim – uma rede de sistemas integrados, Contagem passa a oferecer um local para que o empreendedor resolva grande parte das burocracias necess\u00e1rias para os neg\u00f3cios de uma s\u00f3 vez.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo que n\u00e3o seja fisicamente, diversos \u00f3rg\u00e3os e secretarias integram-se em uma plataforma em que os procedimentos e fluxos passam a ser informatizados. Uma plataforma j\u00e1 existente e que permite que se elimine uma s\u00e9rie de servi\u00e7os manuais. Com isso, a equipe tem melhores condi\u00e7\u00f5es de se dedicar aos processos que ainda n\u00e3o estejam informatizados\u201d, explicou Ren\u00e9.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, \u201cj\u00e1 houve avan\u00e7os nesses primeiros meses de gest\u00e3o, e temos perspectiva de anunciar, em breve, centenas de atividades que ser\u00e3o desobrigadas de expedi\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1s\u201d.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o ativa de fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a audi\u00eancia contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de algumas pessoas do corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SMDUH), especialmente do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, cujo d\u00e9ficit de servidores tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade que p\u00f5e entraves ao servi\u00e7o do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Wilson, que al\u00e9m de servidor efetivo da SMDUH \u00e9 diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, falou que a sua diretoria passa por desafios semelhantes aos da Vigil\u00e2ncia. O \u00f3rg\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 fiscalizador e emissor de alvar\u00e1s, \u00e9 o respons\u00e1vel, por exemplo, pela an\u00e1lise da consulta de viabilidade de todos os empreendimentos da cidade.<\/span><\/p>\n

A consulta de viabilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria e verifica se existe algum impedimento para o exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica pretendida no local desejado. O fluxo dessa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 intenso, e o setor chega a fazer 25 mil an\u00e1lises por ano, com um corpo t\u00e9cnico de 30 servidores, pois 10 est\u00e3o cedidos para a Secretaria de Meio Ambiente, que tamb\u00e9m demanda trabalho de fiscais.<\/span><\/p>\n

Encerrando a audi\u00eancia p\u00fablica, Vinicius Faria refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o e o empenho do Legislativo em contribuir com a melhora dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cSomos constantemente questionados sobre a demora desses processos, e hoje pudemos ver a realidade que o munic\u00edpio vive\u201d, finalizou.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem realizou, na tarde desta quarta-feira (19\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica que teve como tema a estrutura e atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no Munic\u00edpio. Estiveram presentes o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Vin\u00edcius Faria (Republicanos), o vice-presidente, Geg\u00ea Marreco (PTB), e o relator, Bruno Barreiro (PV). Por parte … Continue lendo Gargalos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria s\u00e3o discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,7],"tags":[],"class_list":["post-18798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18798"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18798"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18803,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18798\/revisions\/18803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18799"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}