{"id":19212,"date":"2021-07-28T19:56:36","date_gmt":"2021-07-28T22:56:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19212"},"modified":"2021-07-28T20:50:41","modified_gmt":"2021-07-28T23:50:41","slug":"comissoes-ativas-e-centenas-de-projetos-marcam-primeiro-semestre-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19212","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es ativas e centenas de projetos marcam primeiro semestre da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Em 1\u00ba de janeiro de 2021, foram empossados os 21 vereadores da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Embora a expectativa da popula\u00e7\u00e3o seja sempre alta em rela\u00e7\u00e3o a seus representantes, os parlamentares t\u00eam se destacado pelo grande n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no primeiro semestre de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da intensa atividade nas comiss\u00f5es parlamentares.<\/p>\n

At\u00e9 a primeira quinzena de julho, foram apresentados e encaminhados mais de tr\u00eas mil requerimentos e indica\u00e7\u00f5es por melhorias para a popula\u00e7\u00e3o de Contagem, incluindo pedidos e cobran\u00e7as de a\u00e7\u00f5es, interven\u00e7\u00f5es, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, entre outras mat\u00e9rias. Foram protocolados, ainda, mais de 160 projetos de lei (PL) \u2013 quase 90% de autoria do poder Legislativo.<\/p>\n

Entre os projetos do Executivo, v\u00e1rios foram alterados pelos vereadores, com destaque para aquele que garante descontos no IPTU 2021<\/a> e outros benef\u00edcios fiscais. A interven\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara garantiu a amplia\u00e7\u00e3o da lei, com desconto de 20% no IPTU residencial, de at\u00e9 50% no n\u00e3o-residencial, al\u00e9m de redu\u00e7\u00f5es na taxa de publicidade e na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Tamb\u00e9m houve melhorias no programa Pr\u00f3-Contagem, com desconto de 100% nos juros e multas de d\u00edvidas do contribuinte com o Munic\u00edpio e possibilidade de parcelamento em at\u00e9 60 vezes.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Entrega de projeto de lei<\/figcaption><\/figure>\n

Para fortalecer o combate \u00e0 Covid-19 e melhorar o atendimento na sa\u00fade, o Legislativo aprovou a inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio<\/a> de munic\u00edpios para a compra de vacinas e, posteriormente, a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de R$ 15 milh\u00f5es<\/a> para a interven\u00e7\u00e3o no Complexo Hospitalar Municipal e nas Upas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos projetos apresentados por vereadores que j\u00e1 foram aprovados, pode-se destacar aqueles que reconhecem, como atividades essenciais, a Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (proposto por Alex Chiodi), as igrejas e templos (de Daisy Silva) e as academias e pr\u00e1ticas esportivas<\/a> (de Hugo Vila\u00e7a e L\u00e9o da Academia). Ainda relacionada \u00e0 pandemia, foi sancionada a lei que co\u00edbe a pr\u00e1tica de \u201cfura-fila\u201d<\/a> na vacina\u00e7\u00e3o em Contagem, de autoria de Pastor Itamar.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, C\u00e2mara aprovou tamb\u00e9m um projeto de Daniel do Irineu que trata da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras<\/a>, e um de Daniel Carvalho que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a dar aux\u00edlio \u00e0s mulheres<\/a> que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco. Por mais transpar\u00eancia, as propostas de Abne Motta e Silvinha Dudu ampliaram a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no site institucional da Prefeitura sobre, respectivamente, as secretarias<\/a> e os conselhos municipais<\/a>.<\/p>\n

Houve, ainda, a cria\u00e7\u00e3o dos selos de certifica\u00e7\u00e3o \u201cEmpresa Amiga da Mulher<\/a>\u201d, proposto por Daisy Silva, e \u201cES2 – Estabelecimento Seguro e Saud\u00e1vel<\/a>\u201d, de Carlin Moura; al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto\u201d<\/a>, de autoria de Daniel Carvalho, e a \u201cSemana de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\u201d, de Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n

\u201cLembramos da participa\u00e7\u00e3o fundamental de cada um dos vereadores em todo o processo administrativo da cidade, cumprindo seu papel de forma aut\u00f4noma para o crescimento de Contagem. Temos debatido e votado projetos importantes, buscando sempre melhorar a qualidade de vida do nosso cidad\u00e3o \u201c, explicou o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As Comiss\u00f5es da C\u00e2mara v\u00eam se destacando n\u00e3o apenas na avalia\u00e7\u00e3o de projetos de lei antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, mas tamb\u00e9m nas fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 conferindo de perto os problemas e demandas das comunidades \u2013 e de representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, envolvendo-a no debate de temas relevantes a partir da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

Neste per\u00edodo de pandemia, particularmente, a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o tem sido primordial para a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades impostas pela Covid-19. A primeira esteve presente nas discuss\u00f5es<\/a> e campanhas para garantir a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o atendimento adequado aos pacientes e a retomada segura e gradual das atividades. Al\u00e9m disso, realizou audi\u00eancias p\u00fablicas que resultaram na interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura<\/a> na gest\u00e3o da Sa\u00fade e em melhorias para o trabalho da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o colocou em pauta o retorno das aulas<\/a> presenciais, dando voz aos profissionais do ensino, aos propriet\u00e1rios de escolas, aos gestores p\u00fablicos e outros membros da comunidade escolar, para debater o momento e o protocolo ideal para que as escolas possam voltar a receber os estudantes. Al\u00e9m disso, cobrou a imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o e percorreu as escolas<\/a> para avaliar suas condi\u00e7\u00f5es e necessidades para a retomada das aulas.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas e das outras sete comiss\u00f5es permanentes j\u00e1 existentes, a 19\u00aa Legislatura passou a contar com tr\u00eas comiss\u00f5es especiais, formadas neste ano, para debater assuntos espec\u00edficos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento de \u00c1reas de Risco foi formada com o intuito de promover a\u00e7\u00f5es preventivas e reparadoras sobre os impactos das chuvas na cidade. Esse grupo de vereadores iniciou os trabalhos em reuni\u00f5es com o Comit\u00ea Gestor de \u00c1rea de Risco<\/a>, envolvendo o Executivo, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Pol\u00edcia Militar. E passou a realizar visitas a alguns pontos cr\u00edticos da cidade, incluindo Vila da Paz, Vila S\u00e3o Paulo, Vila Sapol\u00e2ndia, Morro dos Cabritos<\/a>, \u00e1reas dos bairros Bandeirantes, Santa Maria, Flamengo e Riacho<\/a> e o entorno do campo do Ipiranga<\/a>, no Alvorada.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de \u00c1rea de Risco<\/figcaption><\/figure>\n

Outra comiss\u00e3o criada nesta legislatura \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses<\/a>, que realizou audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal, quando foram apresentados muitos projetos e propostas para o setor. Al\u00e9m disso, realizou visitas t\u00e9cnicas \u00e0 Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses em maio, e ao Centro M\u00e9dico Veterin\u00e1rio da Una Contagem<\/a> em julho, construindo parcerias importantes.<\/p>\n

Por fim, foi criada tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Crist\u00e3<\/a>, com o objetivo de orientar os templos religiosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada das atividades e debater mat\u00e9rias relacionadas ao tema. Formada por vereadores cat\u00f3licos e evang\u00e9licos, a Comiss\u00e3o foi importante interlocutora das igrejas junto ao Executivo, para a determina\u00e7\u00e3o dos protocolos para a retomada de celebra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reconhece essas atividades como essenciais.<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 1\u00ba de janeiro de 2021, foram empossados os 21 vereadores da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Embora a expectativa da popula\u00e7\u00e3o seja sempre alta em rela\u00e7\u00e3o a seus representantes, os parlamentares t\u00eam se destacado pelo grande n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no primeiro semestre de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da intensa atividade nas comiss\u00f5es parlamentares. … Continue lendo Comiss\u00f5es ativas e centenas de projetos marcam primeiro semestre da C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-19212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19212"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19212"}],"version-history":[{"count":13,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19229,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19212\/revisions\/19229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19213"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}