
{"id":21882,"date":"2022-11-18T14:54:19","date_gmt":"2022-11-18T17:54:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21882"},"modified":"2022-11-22T14:58:32","modified_gmt":"2022-11-22T17:58:32","slug":"vereadores-recebem-projeto-do-novo-plano-diretor-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21882","title":{"rendered":"Vereadores recebem projeto do novo Plano Diretor de Contagem"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta sexta-feira (18\/11), o projeto de lei complementar que trata do novo Plano Diretor de Contagem para os pr\u00f3ximos anos. Em solenidade com grande presen\u00e7a da equipe da Prefeitura, dos delegados da IV Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana de Contagem e da maioria dos vereadores, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) fez a entrega do documento nas m\u00e3os do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na abertura, a secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Monica Bed\u00ea, explicou que o projeto \u00e9 resultado das discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da IV Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana. \u201cA Confer\u00eancia teve 11 meses de dura\u00e7\u00e3o, envolveu mais de mil pessoas, e elegeu 110 delegados que definiram as propostas que foram a base para o projeto de lei\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO Plano Diretor \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica urbana que envolve aspectos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, patrim\u00f4nio cultural, mobilidade, e tudo isso articulado com o desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ele define normas para ordenar esse territ\u00f3rio de modo que sejam atendidas as fun\u00e7\u00f5es sociais de cada parte, principalmente por meio do zoneamento. E esse novo projeto abrange tamb\u00e9m as normas de parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo, de forma que seja uma legisla\u00e7\u00e3o mais autoaplic\u00e1vel e efetiva\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As motiva\u00e7\u00f5es do Plano Diretor, segundo a gestora, foram: prote\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente de Vargem das Flores; a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades da cidade; a justa distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da cidade, mas tamb\u00e9m dos \u00f4nus do desenvolvimento; a compatibiliza\u00e7\u00e3o do adensamento construtivo e populacional com a capacidade de infraestrutura; fortalecimento do dinamismo econ\u00f4mico e est\u00edmulo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o das atividades em todo o territ\u00f3rio; incentivo \u00e0 autonomia das regi\u00f5es aliado \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o; e busca por um modelo de gest\u00e3o democr\u00e1tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Alex Chiodi destacou que \u201ca tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ser\u00e1 marcada por muitos debates democr\u00e1ticos e pela contribui\u00e7\u00e3o dos parlamentares, com responsabilidade, para que o Legislativo possa aprovar um Plano Diretor que ajude Contagem a continuar avan\u00e7ando, com crescimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Plano anterior<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/22-11-18-planodiretor-foto-cleide-amaral-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-21884\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/22-11-18-planodiretor-foto-cleide-amaral-2.jpg\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"233\" \/><\/a>Em sua fala, a prefeita Mar\u00edlia Campos lembrou sua luta como deputada estadual pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Metropolitano, que n\u00e3o teve andamento; e no processo da \u00faltima revis\u00e3o do Plano Diretor de Contagem que, segundo ela, \u201celiminou a \u00e1rea rural do munic\u00edpio e foi respons\u00e1vel por um adensamento populacional em \u00e1reas sem a devida infraestrutura urbana, sem contrapartida das empresas e causando preju\u00edzo ambiental e social\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela destacou que, diante disso, procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que interviu no munic\u00edpio, suspendendo os efeitos do Plano vigente \u00e0 \u00e9poca. \u201cFizemos um acordo no final de 2021, em que nos comprometemos a realizar a IV Confer\u00eancia, para estabelecermos diretrizes do novo Plano Diretor, onde tiv\u00e9ssemos a preocupa\u00e7\u00e3o de termos uma cidade com sustentabilidade\u201d, explicou Mar\u00edlia, agradecendo aos delegados participantes, e externando sua expectativa quanto as contribui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis dos parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, os vereadores Daniel do Irineu (PP) e Moara Saboia (PT) se posicionaram, parabenizando a Prefeitura e os delegados pelo desenvolvimento do projeto. O primeiro lembrou que a constru\u00e7\u00e3o do Plano anterior \u201cse deu por um processo arbitr\u00e1rio\u201d e \u201ca contribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi essencial para que n\u00e3o causasse preju\u00edzos maiores \u00e0 cidade\u201d. Saboia enalteceu o processo atual e o car\u00e1ter democr\u00e1tico do novo Plano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAgora, vamos empreender um bom di\u00e1logo e realizar audi\u00eancias a fim de contribuir para um Plano que dialoga com os nossos problemas, com o futuro de Contagem, e que atenda a todos, mostrando o que queremos para a nossa cidade nos pr\u00f3ximos dez anos \u2013 uma cidade cada vez melhor e que seja, inclusive, refer\u00eancia para toda a Regi\u00e3o Metropolitana\u201d, concluiu a vereadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta sexta-feira (18\/11), o projeto de lei complementar que trata do novo Plano Diretor de Contagem para os pr\u00f3ximos anos. 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