\u201cO Plano Diretor \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica urbana que envolve aspectos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, patrim\u00f4nio cultural, mobilidade, e tudo isso articulado com o desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ele define normas para ordenar esse territ\u00f3rio de modo que sejam atendidas as fun\u00e7\u00f5es sociais de cada parte, principalmente por meio do zoneamento. E esse novo projeto abrange tamb\u00e9m as normas de parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo, de forma que seja uma legisla\u00e7\u00e3o mais autoaplic\u00e1vel e efetiva\u201d, explicou.<\/p>\n
Pontuou que a grande novidade est\u00e1 no retorno da Macrozona Rural, sobretudo na regi\u00e3o da bacia de Vargem das Flores. E apresentou, no mapa de Contagem, e detalhando suas caracter\u00edsticas, o novo zoneamento da cidade, com as zonas de usos diversificados (ZUD), de especial interesse social (ZEIS), de atividades econ\u00f4micas (ZAE) e de prote\u00e7\u00e3o ambiental (ZPA) \u2013 e suas subdivis\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, listou e mostrou o conceito de \u00c1reas de Diretrizes Especiais: ADE Vargem das Flores, ADE de Interesse Tur\u00edstico, ADE Cultural Sede, ADE Cultural Arturos, ADE Cultural Cidade Industrial, ADE Cultural das Pedreiras, ADE de Adequa\u00e7\u00e3o Ambiental de N\u00facleo Urbano Informal, ADE Centralidade, e ADE de Interesse Social. Passou rapidamente pelo sistema vi\u00e1rio, e se deteve nas explica\u00e7\u00f5es das novas regras de parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo. E terminou falando dos instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e do Sistema de Gest\u00e3o Participativa.<\/p>\n A maioria dos parlamentares j\u00e1 iniciou o processo levantando quest\u00f5es, problemas e sugest\u00f5es de melhorias ao Plano. O presidente da Comiss\u00e3o do Plano Diretor<\/a>, Daniel do Irineu (PP), ressaltou que o Legislativo j\u00e1 est\u00e1 trabalhando arduamente para desenvolver um Plano que atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, prezando pela ampla participa\u00e7\u00e3o popular no processo.<\/p>\n Por fim, o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (SD), detalhou o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o<\/a> do projeto, convidando a todos para a audi\u00eancia p\u00fablica do dia 28 de mar\u00e7o, quando o texto ser\u00e1 apresentado em detalhes para a popula\u00e7\u00e3o e para os diversos segmentos sociais. E colocou a Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Executivo e do cidad\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o conjunta desse planejamento.<\/p>\n \u201cParabenizo a equipe da Prefeitura e a todos os envolvidos pelo desenvolvimento desse Plano Diretor, e agrade\u00e7o os secret\u00e1rios pela apresenta\u00e7\u00e3o. Vamos avaliar todas as contribui\u00e7\u00f5es e demandas, debater os diversos posicionamentos de forma democr\u00e1tica, para construirmos o melhor Plano Diretor poss\u00edvel para a nossa cidade, que alie o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de todas as regi\u00f5es, aliada ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, concluiu Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17\/03), uma equipe da Prefeitura, em reuni\u00e3o com os vereadores, para apresenta\u00e7\u00e3o inicial das normas e diretrizes do Plano Diretor Municipal. A respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o dessa importante ferramenta de planejamento e regula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana foi a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SMDUH), M\u00f4nica Cadaval … Continue lendo Vereadores recebem equipe da Prefeitura para debate do Plano Diretor<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/23-03-17-planodiretor-foto-leandroperche.jpeg\")
<\/a>A secret\u00e1ria apresentou toda a estrutura do projeto, iniciando por seus objetivos: contribuir para superar desigualdades socio-territoriais; promover preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do patrim\u00f4nio cultural; aprimorar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de Vargem da Flores; combater reten\u00e7\u00e3o especulativa de im\u00f3veis e a ociosidade de edifica\u00e7\u00f5es; promover justa distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e preju\u00edzos da urbaniza\u00e7\u00e3o; privilegiar investimentos em bem-estar e moradia digna; adequar o adensamento com infraestrutura; fomentar o dinamismo e diversidade econ\u00f4mica; e fortalecer autonomia das regi\u00f5es.<\/p>\n