{"id":26232,"date":"2025-02-27T12:22:15","date_gmt":"2025-02-27T15:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26232"},"modified":"2025-03-07T12:30:27","modified_gmt":"2025-03-07T15:30:27","slug":"prefeitura-de-contagem-envia-explicacoes-sobre-as-luzes-e-decoracoes-natalinas-apos-discussoes-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26232","title":{"rendered":"Prefeitura de Contagem envia explica\u00e7\u00f5es sobre as luzes e decora\u00e7\u00f5es natalinas ap\u00f3s discuss\u00f5es em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
*Foto: Luci Sallum\/PMC<\/em><\/h5>\n

Nessa semana, a C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu um of\u00edcio da Prefeitura, respondendo aos questionamentos feitos em plen\u00e1rio sobre a empresa contratada pelo Executivo para a responsabilidade pela ilumina\u00e7\u00e3o natalina da cidade em 2024. O assunto foi inicialmente levantado pelo vereador Mauricinho do Sanduiche (PL), que, por meio de suas redes sociais, publicou dois v\u00eddeos questionando a idoneidade do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa e o valor total gasto, cerca de R$ 8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s essa manifesta\u00e7\u00e3o, um requerimento (241\/2025), proposto pelo l\u00edder do governo, vereador Daniel do Irineu (PSB), e assinado pela maioria dos vereadores, foi encaminhado \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio, solicitando esclarecimentos sobre o tema. O requerimento questionou, entre outros pontos, o valor total empenhado, os crit\u00e9rios para escolha da modalidade licitat\u00f3ria, os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as raz\u00f5es pelas quais o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 49\/2024, Edital 68\/2024, Processo 1136\/2024, n\u00e3o foi conclu\u00eddo e homologado.<\/span><\/p>\n

O documento enviado pela Prefeitura traz, em 12 p\u00e1ginas, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores e o processo de contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Prefeitura ressaltou que, em 2024, os gastos com o Natal de Contagem foram aproximadamente R$ 8,1 milh\u00f5es, 21% menores do que no ano anterior.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura tamb\u00e9m fez compara\u00e7\u00f5es entre os valores gastos em Contagem e em outras cidades, destacando que o munic\u00edpio gastou, com o Natal de Luz, uma m\u00e9dia de R$ 13,12 por habitante, valor significativamente inferior a outras cidades mineiras, como Nova Lima (R$ 44,60\/habitante) e Pouso Alegre (R$ 33,98\/habitante).<\/span><\/p>\n

Explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/b><\/p>\n

Para a execu\u00e7\u00e3o do Natal de Luz em Contagem, tr\u00eas empresas foram contratadas: \u201cEixo Social de Inova\u00e7\u00f5es e Parcerias\u201d (modalidade Termo de Parceria), \u201cFuturo Decora\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda\u201d (modalidade Inexigibilidade) e \u201cHJ Montagens e Eventos EIRELI\u201d (modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico).<\/span><\/p>\n

A Prefeitura explicou que a escolha pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o no contrato com a empresa Futuro Decora\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto de decora\u00e7\u00e3o, seguiu o disposto no artigo 74 da Lei Federal 14.133\/2021, que trata de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quanto ao termo de parceria firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) Eixo Social de Inova\u00e7\u00f5es e Parcerias, a Prefeitura esclareceu que a organiza\u00e7\u00e3o segue as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 9.790\/99 e do Decreto Federal 3.100\/99, que regulamentam a sua estrutura e funcionamento. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prestou servi\u00e7os semelhantes em munic\u00edpios como Santa Luzia, Brumadinho, Ouro Preto, Juatuba e Bar\u00e3o de Cocais.<\/span><\/p>\n

A respeito do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 49\/2024, Edital 68\/2024, Processo 1136\/2024, cuja tramita\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram conclu\u00eddas, a Prefeitura informou que o processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e ilumina\u00e7\u00e3o natalina foi iniciado em julho de 2024, mas, devido ao grande n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es e recursos, n\u00e3o foi poss\u00edvel definir um vencedor em tempo h\u00e1bil. Em virtude disso, optou-se por incluir a loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de adornos natalinos no concurso de projetos, e o processo licitat\u00f3rio foi revogado.<\/span><\/p>\n

Sobre os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotados, a Prefeitura informou que todos os CNPJs das empresas contratadas foram consultados no site da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, sem que houvesse qualquer san\u00e7\u00e3o registrada para essas empresas. Al\u00e9m disso, dois servidores foram designados para a gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas da Oscip, a Prefeitura esclareceu que estas poder\u00e3o ser entregues at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o, dentro do prazo estipulado no edital de chamamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Foto: Luci Sallum\/PMC Nessa semana, a C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu um of\u00edcio da Prefeitura, respondendo aos questionamentos feitos em plen\u00e1rio sobre a empresa contratada pelo Executivo para a responsabilidade pela ilumina\u00e7\u00e3o natalina da cidade em 2024. O assunto foi inicialmente levantado pelo vereador Mauricinho do Sanduiche (PL), que, por meio de suas redes sociais, … Continue lendo Prefeitura de Contagem envia explica\u00e7\u00f5es sobre as luzes e decora\u00e7\u00f5es natalinas ap\u00f3s discuss\u00f5es em plen\u00e1rio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26233,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,243],"tags":[],"class_list":["post-26232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26232"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26234,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26232\/revisions\/26234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26233"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}