2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 10 de fevereiro de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9h00.<\/p>\n
Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 137\/2025, origin\u00e1ria Do Projeto de Lei n.\u00ba 461\/2025<\/a>, que \u201cDenomina Rua Geraldo de Souza Meireles, no Bairro Condom\u00ednio Est\u00e2ncia San Remo, neste Munic\u00edpio.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2026<\/a>, que \u201cDenomina o Restaurante Popular do Ressaca localizado na Avenida Borga Gato, n.\u00ba 205, no Bairro Jardim Laguna como \u201cRestaurante Popular do Ressaca Silvia Elias Campos\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 2.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2026<\/a>, que \u201cDenomina o Restaurante Popular do Ressaca localizado na Avenida Borga Gato, n.\u00ba 205, no Bairro Jardim Laguna como \u201cRestaurante Popular do Ressaca Silvia Elias Campos\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 022\/2025<\/a>, que \u201cAltera a nomenclatura do Parque ecol\u00f3gico do Bairro Colonial para Parque Ecol\u00f3gico Jaime Benedito de Carvalho\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 3.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n. 022\/2025<\/a>, que \u201cAltera a nomenclatura do Parque ecol\u00f3gico do Bairro Colonial para Parque Ecol\u00f3gico Jaime Benedito de Carvalho\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Emendas:. Sim. Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 070\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem, a Campanha Municipal \u201cNamoro Sem Viol\u00eancia\u201d no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 4.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n. 070\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem, a Campanha Municipal \u201cNamoro Sem Viol\u00eancia\u201d no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n Emendas: Sim. APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA<\/strong><\/p>\n Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 113\/2025<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 435\/2025, que \u201cDeclara de utilidade P\u00fablica a entidade Atitude Real do Carinho e Amor \u2013 ARCA Mulheres\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 10 de fevereiro de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9h00. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 137\/2025, origin\u00e1ria Do Projeto de Lei n.\u00ba 461\/2025, que \u201cDenomina … Continue lendo 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta dos membros para rejei\u00e7\u00e3o. Artigo 277 RI.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"