{"id":5651,"date":"2016-03-23T14:33:31","date_gmt":"2016-03-23T17:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5651"},"modified":"2016-03-23T15:53:41","modified_gmt":"2016-03-23T18:53:41","slug":"veto-a-proibicao-de-animais-em-circos-e-rodeios-causa-polemica-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5651","title":{"rendered":"Veto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de animais em circos e rodeios causa pol\u00eamica em Contagem"},"content":{"rendered":"

No final do ano passado, o prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), vetou totalmente um projeto de lei (PL) aprovado em outubro<\/a> na C\u00e2mara Municipal que proibia a utiliza\u00e7\u00e3o de animais em circos, rodeios e outros espet\u00e1culos. Em pauta na plen\u00e1ria desta semana, o veto total ao PL 074\/2013<\/a> gerou pol\u00eamica e foi amplamente debatido pelos vereadores, sob manifesta\u00e7\u00e3o de grupos de defesa dos animais e do meio ambiente, presentes nas galerias da Casa.<\/p>\n

O autor do projeto, vereador Daniel Carvalho (PV), pediu a palavra para defender a derrubada imediata do veto, devido \u00e0 import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cO que se busca com a referida lei \u00e9 o alinhamento da nossa cidade com pr\u00e1ticas mais condizentes com a preserva\u00e7\u00e3o do bem-estar do animal, condutas que v\u00eam sendo adotadas em v\u00e1rios pa\u00edses e cidades, cuja legisla\u00e7\u00e3o moderna visa \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que geram no animal dor e sofrimento\u201d. E acrescentou que o projeto n\u00e3o pretende acabar com manifesta\u00e7\u00f5es culturais arraigadas em Contagem, como as cavalgadas.<\/p>\n

No entanto, em seguida, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (PMDB), informou que havia acatado um pedido de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o do projeto por 72 horas \u2013 para melhor avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele explicou que, pelo fato de haver outro projeto do mesmo tema em tramita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m proposto por Daniel Carvalho e com pareceres contr\u00e1rios, poderia haver conflito do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n

O vereador Fredim Carneiro (PSDB), por sua vez, discordou do adiamento da vota\u00e7\u00e3o e defendeu a derrubada imediata do veto, entendendo que o outro projeto sobre o tema n\u00e3o atrapalharia a tramita\u00e7\u00e3o deste. O parlamentar citou um abaixo-assinado com mais de 7 mil assinaturas pedindo o fim dos rodeios em Contagem, e criticou duramente a Prefeitura, sugerindo que o veto teria sido uma iniciativa voltada para beneficiar apenas empres\u00e1rios que fazem rodeios e festas na cidade, em detrimento \u00e0 sa\u00fade animal.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es infrut\u00edferas<\/strong><\/p>\n

\"125<\/a><\/p>\n

Seguindo o debate, o vereador Decinho Camargos (PHS) explicou que pediu vistas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do veto, pelo fato de v\u00e1rios vereadores terem apresentado d\u00favidas sobre o conte\u00fado dos projetos. Exaltou sua import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal, mas exp\u00f4s a necessidade de mais esclarecimentos antes de sua aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

William Barreiro (PSB) disse n\u00e3o entender as raz\u00f5es para a n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o do veto, diante da import\u00e2ncia do PL em coibir os maus-tratos contra os animais em Contagem, e dos pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es e da Procuradoria Geral da C\u00e2mara. Ele chegou a sugerir que Daniel retirasse o outro projeto de tramita\u00e7\u00e3o, para priorizar este – o que foi negado pelo autor, sob a justificativa de que o outro PL \u00e9 mais abrangente.<\/p>\n

Outros vereadores defenderam que o veto deveria ser apreciado nas pr\u00f3ximas semanas, incluindo Ivayr Soalheiro (PDT), que ressaltou a necessidade de dirimir as d\u00favidas sobre ele, e sugeriu a vota\u00e7\u00e3o em abril, ap\u00f3s o per\u00edodo de trocas de partido, para que o resultado n\u00e3o fosse influenciado por esse processo. Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) apontou que mal-entendidos gerados pelo projeto na popula\u00e7\u00e3o rural e entre os participantes de cavalgadas devem ser superados antes da aprecia\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n

Beto Diniz (PV) exaltou o projeto e, em sintonia com a insist\u00eancia de Daniel Carvalho, defendeu a derrubada imediata do veto do prefeito. Alex Chiodi (SD) opinou que a mudan\u00e7a de data de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o dos vereadores sobre o projeto \u2013 \u201caprovamos o projeto por unanimidade, e n\u00e3o tenho d\u00favida que esta Casa votar\u00e1 contra o veto\u201d -; e declarou que o debate j\u00e1 teria esclarecido as d\u00favidas. Diante disso, Decinho se disp\u00f4s a retirar o pedido de vista, para que o veto fosse votado.<\/p>\n

No entanto, o presidente da C\u00e2mara declarou que manteria o pedido de vista, por orienta\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico da Casa, ressaltando que o veto pode voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana, mas n\u00e3o quis garantir uma data exata para sua vota\u00e7\u00e3o. Insatisfeito, o p\u00fablico reagiu negativamente ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final do ano passado, o prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), vetou totalmente um projeto de lei (PL) aprovado em outubro na C\u00e2mara Municipal que proibia a utiliza\u00e7\u00e3o de animais em circos, rodeios e outros espet\u00e1culos. Em pauta na plen\u00e1ria desta semana, o veto total ao PL 074\/2013 gerou pol\u00eamica e foi amplamente debatido … Continue lendo Veto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de animais em circos e rodeios causa pol\u00eamica em Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-5651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5651"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5651"}],"version-history":[{"count":9,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5667,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5651\/revisions\/5667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5654"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}