{"id":9915,"date":"2017-12-12T11:51:41","date_gmt":"2017-12-12T13:51:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9915"},"modified":"2017-12-12T12:19:38","modified_gmt":"2017-12-12T14:19:38","slug":"populacao-debate-o-impacto-do-plano-diretor-em-vargem-das-flores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9915","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o debate o impacto do Plano Diretor em Vargem das Flores"},"content":{"rendered":"

O Legislativo de Contagem realizou, no \u00faltimo s\u00e1bado (09), audi\u00eancia p\u00fablica reunindo vereadores, a sociedade civil, o poder Executivo Municipal e diversas institui\u00e7\u00f5es e entidades para debater a revis\u00e3o do Plano Diretor de Contagem<\/a> e seu impacto na regi\u00e3o de Vargem das Flores. Com o plen\u00e1rio\u00a0 lotado, a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar as discuss\u00f5es tamb\u00e9m do lado de fora,\u00a0em um tel\u00e3o, e pelas m\u00eddias sociais da C\u00e2mara.<\/p>\n

Coordenada pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar 026\/2017<\/a>, vereador Bruno Barreiro (PV), a sess\u00e3o foi marcada pela participa\u00e7\u00e3o popular e esclarecimentos de d\u00favidas, trazendo \u00e0 tona as necessidades de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>Com a fun\u00e7\u00e3o de explicar o planejamento para a regi\u00e3o, compuseram a mesa o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Wagner Donato, e o gestor do Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura, Marcos Botelho. O procurador da C\u00e2mara, Silv\u00e9rio C\u00e2ndido, e o relator da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise do Plano Diretor, vereador Pastor Itamar (PRB), tamb\u00e9m auxiliaram os trabalhos.<\/p>\n

Os representantes do Executivo iniciaram ressaltando que a revis\u00e3o do Plano Diretor deveria ter sido feita no ano passado, considerando que a \u00faltima vers\u00e3o \u00e9 de 2006 e ele deve ser atualizado a cada dez anos.\u00a0 E explicaram o processo de desenvolvimento do atual texto do Plano Diretor. A revis\u00e3o teria iniciado em 2011, com os debates na II Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas Urbanas, cujo resultado foi aproveitado para leitura t\u00e9cnica em 2014, quando houve o desenvolvimento de um texto base. Em 2017, a atual gest\u00e3o colocou o texto em consulta popular, realizando pr\u00e9-confer\u00eancias regionais e a III Confer\u00eancia Municipal.<\/p>\n

Marcos Botelho explicou que o texto de 1995 \u201cpensou no desenvolvimento a partir do Centro de Contagem, indo para o Eldorado; o de 2006, pensou que a cidade poderia se desenvolver no eixo Ressaca; e o atual precisa pensar na l\u00f3gica metropolitana, do vetor norte, e de que podemos receber um rodoanel passando na \u00e1rea de Vargem das Flores\u201d. Da\u00ed a preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, reduzindo os impactos ambientais.<\/p>\n

\"\"<\/a>Logo ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es, os vereadores e outras dezenas de pessoas tiveram espa\u00e7o para se manifestar, a maioria revelando preocupa\u00e7\u00e3o em preservar o sistema h\u00eddrico e a vegeta\u00e7\u00e3o, aliado ao desenvolvimento da regi\u00e3o, fomentando principalmente a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Para aqueles que ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o tema, foi disponibilizado o\u00a0endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0comissao.planodiretor@cmc.mg.gov.br<\/em>.<\/p>\n

Nas respostas, Marcos Botelho pontuou que as principais mudan\u00e7as visam \u00e0 regularizar os empreendimentos instalados na regi\u00e3o, com normas r\u00edgidas e exigindo contrapartidas para a preserva\u00e7\u00e3o da bacia de Vargem das Flores. A regi\u00e3o passaria por uma requalifica\u00e7\u00e3o urbana e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, para garantir a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes, dos cursos d\u2019\u00e1gua e das \u00e1reas verdes, ao mesmo tempo em que promova regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, principalmente da regi\u00e3o de Nova Contagem.<\/p>\n

A consulta popular sobre o Projeto de Lei Complementar 026\/2017, que trata da revis\u00e3o do Plano Diretor, continua na pr\u00f3xima quarta-feira (13), das 19h \u00e0s 22h, na C\u00e2mara Municipal de Contagem, em audi\u00eancia p\u00fablica com eixo tem\u00e1tico \u201cPer\u00edmetro Urbano e Macrozoneamento\u201d.<\/strong><\/p>\n