{"id":10017,"date":"2017-12-19T18:40:53","date_gmt":"2017-12-19T20:40:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=10017"},"modified":"2017-12-20T13:45:20","modified_gmt":"2017-12-20T15:45:20","slug":"ordem-do-dia-21-de-dezembro-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=10017","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 21 de dezembro de 2017"},"content":{"rendered":"

5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong>\u00a0da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, prevista para o dia 21 de\u00a0dezembro de 2017, quinta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2017<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem para o per\u00edodo 2018 a 2021\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2017<\/a>, que \u201cEstima as Receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2018\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2017<\/a>, que \u201cDesafeta e autoriza permuta de bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2017<\/a>, que \u201cEstabelece o retorno da isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das taxas que com ele se correlacionam\u201d. Autoria do Vereador Vin\u00edcius Faria, Vereador Jair Tropical e Vereadora Silvinha \u201cDudu\u201d.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2017<\/a>, que \u201cInstitui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 027\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 160, de 27 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 SMPDC\/Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 028\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a008<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 029\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 190, de 30 de dezembro de 2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 030\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas:\u00a0Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 031\/2017<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 023\/2017<\/a>, que \u201cRevoga as Leis n.\u00ba 879, de 24 de dezembro de 1968, que \u201cCria uma escola prim\u00e1ria Municipal no Bairro Jardim Bandeirantes e d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o\u201d, Lei n.\u00ba 3.652, de 16 de abril de 2003, que \u201cCria e denomina escola municipal que menciona, neste Munic\u00edpio\u201d, Lei n.\u00ba 3.808, de 24 de mar\u00e7o de 2004, que \u201cCria o Instituto Educacional da Crian\u00e7a e do Adolescente de Contagem \u2013 INECAC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e Lei n.\u00ba 3.255, de 22 de dezembro de 1999, que \u201cCria e denomina Escola Municipal 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental para portadores de necessidades especiais\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2017<\/a>, que \u201cInstitui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 027\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 160, de 27 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 SMPDC\/Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 028\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a015<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 029\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 190, de 30 de dezembro de 2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 030\/2017<\/a>, que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas:\u00a0Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 031\/2017<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 18<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 023\/2017<\/a>, que \u201cRevoga as Leis n.\u00ba 879, de 24 de dezembro de 1968, que \u201cCria uma escola prim\u00e1ria Municipal no Bairro Jardim Bandeirantes e d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o\u201d, Lei n.\u00ba 3.652, de 16 de abril de 2003, que \u201cCria e denomina escola municipal que menciona, neste Munic\u00edpio\u201d, Lei n.\u00ba 3.808, de 24 de mar\u00e7o de 2004, que \u201cCria o Instituto Educacional da Crian\u00e7a e do Adolescente de Contagem \u2013 INECAC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e Lei n.\u00ba 3.255, de 22 de dezembro de 1999, que \u201cCria e denomina Escola Municipal 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental para portadores de necessidades especiais\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, prevista para o dia 21 de\u00a0dezembro de 2017, quinta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem para o per\u00edodo … Continue lendo Ordem do Dia – 21 de dezembro de 2017<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-10017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10017"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10028,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10017\/revisions\/10028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}