{"id":10909,"date":"2018-04-25T10:24:05","date_gmt":"2018-04-25T13:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=10909"},"modified":"2018-04-25T10:40:08","modified_gmt":"2018-04-25T13:40:08","slug":"vereadores-de-contagem-aprovam-adicional-de-periculosidade-para-guarda-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=10909","title":{"rendered":"Vereadores de Contagem aprovam adicional de periculosidade para Guarda Civil"},"content":{"rendered":"

Com presen\u00e7a maci\u00e7a da Guarda Civil de Contagem (GCC) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (24\/04), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei Complementar 06\/2018<\/a>, que concede adicional de periculosidade aos guardas municipais. Trata-se de um adicional de 50% sobre o valor do vencimento base da Guarda Civil, a ser inclu\u00eddo no sal\u00e1rio em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova Lei Complementar, reconhecendo o trabalho da Guarda como atividade de risco.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o determina que a administra\u00e7\u00e3o municipal tome medidas voltadas para minimizar os riscos da atividade, seja por meio de altera\u00e7\u00e3o em m\u00e9todos e processos de trabalho, seja pelo fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, o vice-prefeito William Barreiro destaca que o PLC ad\u00e9qua a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Federal, principalmente \u00e0 Lei 12.740 de 2012<\/a>, e reconhece o trabalho da GCC. \u201cO pr\u00f3prio Governo Federal reconheceu esse direito aos integrantes da Guarda Municipal, entendendo que a fun\u00e7\u00e3o coloca o servidor em situa\u00e7\u00e3o de risco e, portanto, a majora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de gratifica\u00e7\u00e3o da periculosidade diz respeito, principalmente, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o iminente do risco que a Guarda Civil de Contagem est\u00e1 exposto, inclusive de morte\u201d, justificou.<\/p>\n

O projeto foi aprovado por unanimidade com a inclus\u00e3o de uma emenda parlamentar, que garante a continuidade do pagamento de adicional de 30%, estabelecido pelo Decreto 1664\/2011<\/a>, at\u00e9 que o adicional de periculosidade de 50% comece a ser pago pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reconhecimento \u00e0 GCC<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, os vereadores fizeram quest\u00e3o de externar publicamente a justi\u00e7a da concess\u00e3o do adicional, devido ao trabalho desempenhado por essa for\u00e7a de seguran\u00e7a no munic\u00edpio. Membro da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, Alex Chiodi (SD) enalteceu a lideran\u00e7a do comandante Levi Sampaio, e ressaltou que o adicional \u201c\u00e9 o reconhecimento do grande trabalho que a Guarda realiza, de tudo que fazem em prol da seguran\u00e7a, e da necessidade de se valorizar esses trabalhadores que, diariamente, est\u00e3o expostos a muitos riscos inerentes \u00e0s suas atividades\u201d.<\/p>\n

Em seguida, o vereador Capit\u00e3o Fontes (MDB) falou de sua experi\u00eancia na Pol\u00edcia Militar e da luta pela valoriza\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA Guarda Municipal precisa deste refor\u00e7o, pois, enquanto nossas fam\u00edlias est\u00e3o descansando, o nosso encarregado da aplica\u00e7\u00e3o da lei est\u00e1 sujeito \u00e0 vulnerabilidade e aos crimes\u201d, destacou. \u201cSenhor Governador do Estado, ainda est\u00e1 em tempo de fazer algo pelas nossas pol\u00edcias\u201d, cobrou Fontes.<\/p>\n

Os vereadores Jair Tropical e Vin\u00edcius Faria, do PCdoB, e Jo\u00e3o Bosco New Texas (PMN) tamb\u00e9m exaltaram a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cParabenizo a Guarda por mais uma conquista, lembrando que, em 2016, aprovamos nesta Casa tamb\u00e9m o estatuto da Guarda<\/a>, importante para esses servidores\u201d, disse o primeiro. \u201c\u00c9 um passo \u00e0 frente que nossa Casa d\u00e1 com essa aprova\u00e7\u00e3o, pois a Guarda de Contagem \u00e9 um exemplo para todo o Brasil, pelo importante servi\u00e7o prestado\u201d, completou Jo\u00e3o Bosco.<\/p>\n

Faria aproveitou a oportunidade para parabenizar o novo secret\u00e1rio municipal de Defesa Social, Dr. Afonso de Andrade, empossado na \u00faltima semana, e destacar o trabalho do anterior, D\u00e9cio Camargos, principalmente na estrutura\u00e7\u00e3o da GCC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com presen\u00e7a maci\u00e7a da Guarda Civil de Contagem (GCC) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (24\/04), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei Complementar 06\/2018, que concede adicional de periculosidade aos guardas municipais. Trata-se de um adicional de 50% sobre o valor do vencimento base da Guarda Civil, a … Continue lendo Vereadores de Contagem aprovam adicional de periculosidade para Guarda Civil<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[120],"class_list":["post-10909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-seguranca-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10909"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10914,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10909\/revisions\/10914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}