O empres\u00e1rio Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Barros, conhecido como Mauricinho, come\u00e7ou sua participa\u00e7\u00e3o ressaltando que \u00e9 reivindica\u00e7\u00e3o de todos os lojistas e comerciantes de Contagem a revoga\u00e7\u00e3o da taxa de publicidade. \u201cPedimos o fim desta taxa, uma vez que j\u00e1 honramos com os compromissos de IPTU e muitas outras taxas e impostos, que oneram os empreendedores\u201d, afirmou. \u201cO nosso questionamento \u00e9 se o fato de termos uma identifica\u00e7\u00e3o em nossa loja pode ser considerada para a cobran\u00e7a da taxa de publicidade. Ser\u00e1 que n\u00e3o podemos ter identifica\u00e7\u00e3o na nossa porta?\u201d, completou.<\/p>\n
Ele ressaltou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal deveria ter uma postura mais de orienta\u00e7\u00e3o dos lojistas sobre a inadequa\u00e7\u00e3o de suas placas, antes de aplicar \u201ctaxas punitivas\u201d. \u201cSe o poder p\u00fablico chegasse para mim e dissesse que minha placa ou minha faixa seria uma agress\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o visual, eu tomaria as provid\u00eancias. Mas n\u00e3o da forma que foi feito, de me aplicarem uma taxa de R$ 4 mil para pagamento a vista em um momento de dificuldade e recess\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, desabafou Maur\u00edcio.<\/p>\n
Outro comerciante, Anderson Diniz Andrade, falou das dificuldades do com\u00e9rcio, que t\u00eam levado a demiss\u00f5es. Ele questionou a falta de participa\u00e7\u00e3o da CDL (C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas) nas reivindica\u00e7\u00f5es; ressaltou que os empreendedores entendem os limites constitucionais do Legislativo e da Lei de Responsabilidade Fiscal; e agradeceu a interven\u00e7\u00e3o dos vereadores, para que haja di\u00e1logo com o Executivo.<\/p>\n Anderson questionou a falta de notifica\u00e7\u00e3o em anos anteriores, o prazo reduzido para os comerciantes se adequarem e os crit\u00e9rios de cobran\u00e7a: sobre simples identifica\u00e7\u00e3o de lojas, sobre adesivos em portas de vidro, cobran\u00e7a duplicadas para placas iluminadas, entre outras. \u201cAs placas n\u00e3o est\u00e3o sendo cobradas como identifica\u00e7\u00e3o, mas como propaganda. Acreditamos que deve haver um m\u00ednimo de tamanho para a placa n\u00e3o ser cobrada, de 3 m2<\/sup>, e n\u00e3o de acordo com a fachada da loja, pois os pequenos comerciantes s\u00e3o prejudicados\u201d, esclareceu.<\/p>\n Apoio dos vereadores<\/strong><\/p>\n O vereador Alex Choidi (SD) pediu a palavra para demonstrar sua ades\u00e3o \u00e0 causa. \u201cN\u00f3s vereadores fomos pegos de surpresa, pela taxa ter sido executada durante o recesso parlamentar. Pela quest\u00e3o de compet\u00eancia e hierarquia, o Executivo n\u00e3o precisa consultar o Legislativo para fazer a cobran\u00e7a, at\u00e9 porque a lei \u00e9 bem antiga e foi bem alterada. Mas esta Casa n\u00e3o vai se furtar ao debate da causa, que tem meu apoio\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos mais jogar nas costas do cidad\u00e3o e do empres\u00e1rio as despesas da m\u00e1quina p\u00fablica, n\u00e3o podemos aumentar os impostos em lugar de cortar gastos. Em momento de crise econ\u00f4mica, quando milhares de comerciantes ajudam a manter a cidade e empregam muita gente, n\u00e3o podemos deixar que tenham dificuldades com mais uma taxa e mandem as pessoas embora. Isso n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, completou Chiodi.<\/p>\n O vereador destacou a alta carga tribut\u00e1ria assumida pelos comerciantes e prop\u00f4s que a Prefeitura fa\u00e7a uma campanha educativa, antes de cobrar pelas placas de identifica\u00e7\u00e3o. Em seguida, Leo Motta (PSL), Arnaldo de Oliveira (PTB), Vin\u00edcius Faria (PCdoB), Daniel do Irineu (PP) e Jair Tropical (PCdoB) tamb\u00e9m externaram publicamente seu apoio e solicitaram a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o prefeito e as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n L\u00edder de Governo na C\u00e2mara, o vereador Teteco (MDB) garantiu que os secret\u00e1rios estar\u00e3o na C\u00e2mara na manh\u00e3 da pr\u00f3xima quinta-feira (09\/08), para debater a quest\u00e3o com os vereadores e com a comiss\u00e3o de empreendedores de Contagem.<\/p>\n Por fim, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PV), enalteceu a manifesta\u00e7\u00e3o organizada dos comerciantes e destacou que a Casa Legislativa esteve e sempre estar\u00e1 aberta para as reivindica\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o. \u201cNa reuni\u00e3o da \u00faltima semana e nesta, vimos que todos os vereadores apoiam a causa. Faremos o debate e todo o esfor\u00e7o para vencermos esse impasse sobre mais uma taxa que incide sobre aqueles que geram empregos e renda para nosso munic\u00edpio\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem abriu espa\u00e7o em sua Tribuna Livre na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (07\/08) para que representantes dos empreendedores da cidade externassem sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Engenhos de Publicidade, pela Prefeitura de Contagem. Assim como na reuni\u00e3o realizada na presid\u00eancia da C\u00e2mara na \u00faltima quinta-feira (02\/08), … Continue lendo Comerciantes de Contagem reivindicam revoga\u00e7\u00e3o da taxa de publicidade<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/18-08-07-22a-Plen\u00e1ria-Fotos-Samuel-Junio-Tomaz-135--300x200.jpg\")
<\/a>O comerciante reconheceu a legalidade da cobran\u00e7a, mas pediu mais sensibilidade \u00e0 Prefeitura, para que a taxa n\u00e3o seja apenas parcelada \u2013 o que foi prometido pelo prefeito Alex de Freitas (PSDB) em reuni\u00e3o no dia 13 de julho \u2013, mas que seja revista por completo. \u201cEm momento de crise e desemprego, o que nos preocupa \u00e9 colocar a conta em nossas costas, sem di\u00e1logo e informa\u00e7\u00e3o para os comerciantes, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara, pois a taxa foi colocada no recesso legislativo, faltando respeito do Executivo com esta Casa\u201d, pontuou, pedindo apoio dos vereadores.<\/p>\n