{"id":11633,"date":"2018-08-09T16:13:33","date_gmt":"2018-08-09T19:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=11633"},"modified":"2018-08-09T17:09:57","modified_gmt":"2018-08-09T20:09:57","slug":"prefeitura-camara-e-comerciantes-debatem-impasse-sobre-taxa-de-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=11633","title":{"rendered":"Prefeitura, C\u00e2mara e Comerciantes debatem impasse sobre taxa de publicidade"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem intermediou, nesta quinta-feira (09), na presid\u00eancia da Casa, o debate entre representes dos empreendedores de Contagem e os secret\u00e1rios municipais de Governo, Vladimir de Faria Azevedo, de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, e de Fazenda, Gilberto Silva Ramos. Os comerciantes reivindicam a revoga\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Engenhos de Publicidade, cuja cobran\u00e7a foi ampliada neste ano, ap\u00f3s recadastramento do com\u00e9rcio pela Prefeitura.<\/p>\n

A principal reclama\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u00e9 de terem sido pegos de surpresa no m\u00eas de julho com uma taxa de “alto valor” pelas placas de identifica\u00e7\u00e3o de seus estabelecimentos, sem terem tempo de se adequarem \u00e0s exig\u00eancias. \u00a0Segundo a Prefeitura, a taxa \u00e9 cobrada desde 1993, de acordo com a Lei Municipal N\u00ba 2.575 daquele ano, mas apenas 4.700 estabelecimentos eram cadastrados, antes da revis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o realizada neste ano, que indicou mais de 13 mil com\u00e9rcios.<\/p>\n

Nesse sentido, o Legislativo de Contagem j\u00e1 havia recebido a comiss\u00e3o dos empreendedores na \u00faltima quinta-feira<\/a> (02\/08), e a C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL\/Contagem) na \u00faltima segunda-feira (06\/08) para tratar do assunto, al\u00e9m de dar voz \u00e0 causa na Tribuna Livre<\/a> de sua reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana.<\/p>\n

Com o envolvimento dos vereadores e a manifesta\u00e7\u00e3o dos lojistas, a proposta do Governo foi suspender a cobran\u00e7a que j\u00e1 foi lan\u00e7ada, permitindo adequa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de agosto, j\u00e1 que haver\u00e1 um novo recadastramento, entre setembro e outubro deste ano, para corrigir distor\u00e7\u00f5es. A partir de 30 de novembro, as taxas seriam geradas e parceladas para pagamento em at\u00e9 cinco vezes, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o ano que vem, a ideia \u00e9 de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o, a partir de um projeto que ser\u00e1 encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal ainda neste ano, e ser\u00e1 debatido com os vereadores e todas as entidades representativas de lojistas, comerciantes e empreendedores de Contagem.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os empreendedores relataram suas dificuldades diante do contexto econ\u00f4mico do pa\u00eds e os impactos que a taxa pode causar na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio. Eles n\u00e3o concordaram com a cobran\u00e7a da taxa neste ano, principalmente no valor que foi apresentada, e questionaram os crit\u00e9rios.<\/p>\n

Diante do impasse, as negocia\u00e7\u00f5es permanecem com intermedia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, para que haja um entendimento; e ficou acertado que a Prefeitura ter\u00e1 um prazo para estudar o caso internamente e dar uma resposta nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Ao fim, os vereadores reiteraram que o Legislativo de Contagem estar\u00e1 sempre aberto para as reivindica\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o e que eles continuar\u00e3o lutando para que haja uma solu\u00e7\u00e3o dentro da legalidade e para que todos saiam satisfeitos.<\/p>\n