O Projeto de Lei 025\/2018<\/a> \u00e9 o que envolve o maior montante: US$ 42 milh\u00f5es, que na cota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (20\/09) ultrapassa R$ 172 milh\u00f5es. O cr\u00e9dito seria tomado da Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF) para o Projeto Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem, que compreende um conjunto de grandes obras e interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais no sistema de transporte coletivo e na infraestrutura vi\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n Os projetos de lei 26<\/a> e 27 de 2018 tratam de empr\u00e9stimos na Caixa Econ\u00f4mica Federal para o Programa Avan\u00e7ar Cidades. O primeiro est\u00e1 relacionado a R$ 145 milh\u00f5es para a \u00e1rea de saneamento, destinado a implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, manejo de \u00e1guas pluviais, redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas, al\u00e9m de estudos, projetos e planos de saneamento, sobretudo na implanta\u00e7\u00e3o da Avenida Maracan\u00e3, na regi\u00e3o da Sede. E o PL 27<\/a> trata de R$ 100 milh\u00f5es para mobilidade urbana na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n Por fim, o PL 028\/2018<\/a> autoriza a Prefeitura a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito novamente com a Caixa, desta vez, da ordem de R$ 51 milh\u00f5es, para complementa\u00e7\u00e3o de diversos programas e a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura, mobilidade, transportes, requalifica\u00e7\u00e3o de vias, saneamento, drenagem, equipamentos p\u00fablicos, consultorias e projetos, contrapartidas, e a\u00e7\u00f5es definidas no Plano Plurianual de Contagem.<\/p>\n Discord\u00e2ncias<\/strong><\/p>\n Sobre o PL 023\/2018, Daniel do Irineu ressaltou que chama aten\u00e7\u00e3o que, apesar do empr\u00e9stimo ser de R$ 9 milh\u00f5es, o impacto chegar\u00e1 a mais de R$ 13 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. “N\u00e3o concordo tamb\u00e9m com alguns dos motivos para o empr\u00e9stimo, como projetos e consultorias, pois temos bons profissionais no servi\u00e7o p\u00fablico, que poderiam fazer isso, sem necessidade de pagar para a iniciativa privada”, completou. Ele falou ainda do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e de parcerias que poderiam suprir a compra de materiais de inform\u00e1tica, que tamb\u00e9m foi colocado como motivo para o cr\u00e9dito.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito da CAF, o vereador pediu a palavra para externar seu receio em um empr\u00e9stimo feito em moeda estrangeira pelo Munic\u00edpio. “Acredito n\u00e3o ser prudente contrair empr\u00e9stimo em d\u00f3lar, pois n\u00e3o temos o m\u00ednimo controle da varia\u00e7\u00e3o dessa moeda. Um exemplo \u00e9 que a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar na base de c\u00e1lculo do projeto, que foi do dia 21\/06, era de R$ 3,79, e hoje ele chegou a R$ 4,20. Ou seja, se contra\u00edssemos o empr\u00e9stimo naquela data, seria mais de R$ 16 milh\u00f5es para pagar a varia\u00e7\u00e3o cambial destes meses, sem contar juros e amortiza\u00e7\u00f5es”, explicou Daniel.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas projetos de autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimos na Caixa, Daniel do Irineu criticou novamente o impacto financeiro. “Pelo Projeto 026, ser\u00e1 contra\u00eddo R$ 145 milh\u00f5es e custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos R$ 376 milh\u00f5es entre contrapartidas, juros e amortiza\u00e7\u00f5es”, pontuou.\u00a0 “E acredito tamb\u00e9m, no caso desse projeto, que as interven\u00e7\u00f5es em saneamento devem ser feitas pela Copasa, que explora nossas \u00e1guas e n\u00e3o oferece contrapartidas”, completou.<\/p>\n “Todas essas obras de mobilidade e saneamento s\u00e3o importantes, mas da forma que est\u00e1 sendo feito acredito estarmos caminhando para a inviabiliza\u00e7\u00e3o futura do Munic\u00edpio. Por isso, voto contra esses projetos”, concluiu o vereador.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os cinco projetos est\u00e3o na pauta da pr\u00f3xima semana<\/a>, para serem votados em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final. Caso sejam aprovados, seguem para a Prefeitura de Contagem e passam a valer como leis a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em primeiro turno, cinco projetos de autoria do poder Executivo que autorizam o Munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que ultrapassam R$ 470 milh\u00f5es para finalidades diversas, como moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e obras de mobilidade, saneamento e infraestrutura urbana. O Projeto de Lei 023\/2018 autoriza o Executivo … Continue lendo C\u00e2mara aprova cr\u00e9dito para obras de mobilidade, infraestrutura e saneamento<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/18-09-18-28a-plenaria-fotos_samuel_junio_tomaz-34--300x200.jpg\")
<\/a>Nenhum dos projetos foi aprovado de forma un\u00e2nime. O vereador Xexeu (PTB) se absteve da vota\u00e7\u00e3o dos PLs 23, 25 e 28; e Vin\u00edcius Faria (PCdoB) votou contrariamente ao 25, 26 e 28. Daniel do Irineu (PP) votou contra todos eles e justificou o seu voto em cada caso, criticando os projetos, principalmente alegando a necessidade de uma redu\u00e7\u00e3o de gastos da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n