![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/18-09-25-29a-plenaria-fotos_samuel_junio_tomaz-16-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nA parceria p\u00fablico-privada proposta \u00e9 na modalidade de Concess\u00e3o Administrativa, na qual, segundo o texto de justificativa do projeto, ap\u00f3s processo licitat\u00f3rio, ser\u00e1 delegada \u00e0 iniciativa privada as obras e servi\u00e7os de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de seis e reforma de uma ETI, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o das oito Escolas em Tempo Integral que compor\u00e3o a rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com o PL, ficam exclu\u00eddos da responsabilidade da iniciativa privada todos os servi\u00e7os de natureza pedag\u00f3gica, ou seja, de ensino e de forma\u00e7\u00e3o profissional dos estudantes das ETIs, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das merendas escolares, que continuar\u00e3o sob responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Objetivos<\/strong><\/p>\n Segundo o Executivo, a proposta da PPP nas Escolas em Tempo Integral de Contagem pretende qualificar a rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o e auxiliar o munic\u00edpio no cumprimento dos mandamentos constitucionais de garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a parceria p\u00fablico-privada dever\u00e1, dentre outras coisas, simplificar processos gerenciais e administrativos; reduzir os prazos para execu\u00e7\u00e3o e entrega das edifica\u00e7\u00f5es; garantir efici\u00eancia nos servi\u00e7os prestados e desonerar o investimento e as contas p\u00fablicas, de acordo com o governo municipal.<\/p>\n Escolas em Tempo Integral em Contagem<\/strong><\/p>\n A primeira ETI de Contagem<\/a> come\u00e7ou a ser constru\u00edda no ano passado, no bairro Arvoredo, na Regional Ressaca, e deve ficar pronta em outubro deste ano. O espa\u00e7o, de 6.777,78 m\u00b2, contar\u00e1 com 36 salas de aula, biblioteca, cozinha industrial, refeit\u00f3rio, centro de l\u00ednguas estrangeiras, laborat\u00f3rios profissionais, refeit\u00f3rio, piscina, gin\u00e1sio poliesportivo, pista de atletismo, quadras esportivas, salas de m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro, est\u00fadio de TV e r\u00e1dio e anfiteatro com capacidade para 125 pessoas.<\/p>\n A escola dever\u00e1 atender 600 estudantes em tempo integral, do 1\u00ba ao 9\u00ba ano, e tamb\u00e9m alunos matriculados em outras institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino da regi\u00e3o, que poder\u00e3o participar de atividades complementares, como cursos profissionalizantes, estudo de l\u00edngua estrangeira, artes e uso de diversas tecnologias, atividades esportivas, estudo de m\u00fasica e prepara\u00e7\u00e3o para o ingresso e perman\u00eancia no mundo do trabalho.<\/p>\n O objetivo da Prefeitura \u00e9 que com a PPP sejam constru\u00eddas outras seis escolas neste padr\u00e3o, al\u00e9m da reforma de uma edifica\u00e7\u00e3o que servir\u00e1 como ETI, no Sapucaias, disponibilizando, assim, uma Escola em Tempo integral em cada regi\u00e3o da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores aprovaram em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (25\/09), um projeto de lei do Poder Executivo que prop\u00f5e um sistema de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para as obras e servi\u00e7os relacionado \u00e0s Escolas em Tempo Integral (ETI) da cidade. O projeto, aprovado pela maioria dos parlamentares \u2013 com absten\u00e7\u00e3o do … Continue lendo C\u00e2mara aprova projeto que fomenta a oferta das Escolas em Tempo Integral em Contagem<\/span>