{"id":12355,"date":"2018-10-19T16:59:26","date_gmt":"2018-10-19T19:59:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12355"},"modified":"2018-10-19T16:59:26","modified_gmt":"2018-10-19T19:59:26","slug":"ordem-do-dia-23-de-outubro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12355","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 23 de outubro de 2018"},"content":{"rendered":"

33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong>\u00a0da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de outubro de 2018, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

ITEM 01:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 022\/2018<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 084\/2017 que \u201cObriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos pr\u00f3prios e alugados onde funcionem \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 02:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 016\/2018<\/a>, que \u201cRegulamenta as \u00c1reas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional \u201cMorar Contagem\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 03:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 019\/2018<\/a>, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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ITEM 04:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2018<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 05:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2018<\/a>, que \u201cRatifica as altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba – ICISMEP\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 06:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2018<\/a>, que \u201cInstitui a Central de Autocomposi\u00e7\u00e3o Municipal\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 07:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2018<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas para o licenciamento das instala\u00e7\u00f5es de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e esta\u00e7\u00f5es transmissoras de radiocomunica\u00e7\u00e3o autorizadas e homologadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL)\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 08:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 036\/2018,<\/a> que \u201cAltera o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.073, de 1\u00ba de junho de 1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 09:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 016\/2018<\/a>, que \u201cRegulamenta as \u00c1reas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional \u201cMorar Contagem\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 10:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 019\/2018<\/a>, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2018<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\n

ITEM 12:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2018<\/a>, que \u201cRatifica as altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba – ICISMEP\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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ITEM 13:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2018<\/a>, que \u201cInstitui a Central de Autocomposi\u00e7\u00e3o Municipal\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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ITEM 14:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2018<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas para o licenciamento das instala\u00e7\u00f5es de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e esta\u00e7\u00f5es transmissoras de radiocomunica\u00e7\u00e3o autorizadas e homologadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL)\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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ITEM 15:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 036\/2018<\/a>, que \u201cAltera o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.073, de 1\u00ba de junho de 1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

EMENDAS: N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM: Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA<\/strong><\/p>\n

ITEM 01:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 069\/2018, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 040\/2018<\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Solar do Madeira V\u00e1rzea das Flores\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

DEVOLU\u00c7\u00c3O DO EXAME AO PLEN\u00c1RIO: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara.
\nPRAZO PARA RECURSO: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\n

ITEM 02:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 070\/2018, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 041\/2018<\/a>, que \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que menciona\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

DEVOLU\u00c7\u00c3O DO EXAME AO PLEN\u00c1RIO: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara.
\nPRAZO PARA RECURSO: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\n

ITEM 03:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 073\/2018, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 042\/2018<\/a>, que \u201cAltera o artigo 1\u00ba da Lei n.\u00ba 4.954, de 24 de setembro de 2018\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

DEVOLU\u00c7\u00c3O DO EXAME AO PLEN\u00c1RIO: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara.
\nPRAZO PARA RECURSO: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de outubro de 2018, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. ITEM 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 022\/2018, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 084\/2017 que \u201cObriga … Continue lendo Ordem do Dia – 23 de outubro de 2018<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-12355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12356,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12355\/revisions\/12356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}