{"id":12370,"date":"2018-10-24T16:17:39","date_gmt":"2018-10-24T18:17:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12370"},"modified":"2018-10-24T16:18:40","modified_gmt":"2018-10-24T18:18:40","slug":"contagem-ganha-projeto-de-incentivo-a-inovacao-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12370","title":{"rendered":"Contagem ganha projeto de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o empresarial"},"content":{"rendered":"

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o PMC<\/em><\/p>\n

Os vereadores aprovaram esta semana um projeto de lei complementar que institui a pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o e apoio ao setor produtivo de Contagem por meio da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e de programas que preveem concess\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos a novas empresas de car\u00e1ter inovador em Contagem.<\/p>\n

Em linhas gerais, o objetivo, de acordo com a justificativa anexa ao PLC, \u00e9 impulsionar a internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia contagense, estimular a inova\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo inovador, entre outros. Como resultados esperados, a acelera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da economia local, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O primeiro programa que o PLC 019\/2018 cria \u00e9 o Prodec \u2013 Programa de Desenvolvimento de Contagem, com o objetivo de fomentar a expans\u00e3o de empreendimentos existentes e estimular a atra\u00e7\u00e3o de outros novos. Para isso, o munic\u00edpio promoveria, entre outras coisas, a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo a estrutura e a diversifica\u00e7\u00e3o do seu parque empresarial.<\/p>\n

O segundo \u00e9 o PRIIC \u2013 Programa de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o de Contagem, com foco no est\u00edmulo ao empreendedorismo inovador individual e das micro e pequenas empresas. Ele \u201cdestina recursos a projetos apresentados por empreendedores selecionados, mediante crit\u00e9rios e \u00e1reas priorit\u00e1rias estabelecidas a fim de estimular e disseminar o empreendedorismo no munic\u00edpio\u201d, segundo o Executivo.<\/p>\n

O terceiro e \u00faltimo programa criado pelo projeto de lei complementar \u00e9 o Contagem LAB \u2013 Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o de Contagem, que dever\u00e1 incentivar ideias, ferramentas e m\u00e9todos de moderniza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria gest\u00e3o p\u00fablica, resultando na efic\u00e1cia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e com foco na satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Os tr\u00eas projetos poder\u00e3o lan\u00e7ar m\u00e3o de algumas a\u00e7\u00f5es para incentivar, praticamente, os novos empreendimentos e a expans\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Dentre elas est\u00e3o: concess\u00e3o de benef\u00edcio e incentivo fiscal; incentivos fiscais e financeiros; apoio para execu\u00e7\u00e3o total ou parcial de limpeza, prepara\u00e7\u00e3o e terraplanagem de terras onde ser\u00e3o instaladas empresas beneficiadas pelo programa, abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas que facilitem o acesso \u00e0s \u00e1reas das instala\u00e7\u00f5es, entre outros. Outros incentivos previstos s\u00e3o de natureza tribut\u00e1ria, como redu\u00e7\u00e3o de IPTU e ITBI, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas do ISSQN.<\/p>\n

Os par\u00e2metros, requisitos e limites para as concess\u00f5es e incentivos ser\u00e3o definidas pela Secretaria Municipal de Fazenda. J\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o dos projetos ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Haver\u00e1 tamb\u00e9m atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, do Gabinete do prefeito e da Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

O vereador Daniel do Irineu (PP) refor\u00e7ou, depois da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, a import\u00e2ncia do PLC, principalmente por contemplar as Startups \u2013 empresas jovens que fogem do modelo tradicional de neg\u00f3cios e que prop\u00f5em ao mercado produtos e servi\u00e7os inovadores, geralmente relacionados e dependentes da tecnologia.<\/p>\n

Alex Chiodi (SD) completou que n\u00e3o s\u00f3 a atra\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 importante, mas tamb\u00e9m os incentivos para que elas permane\u00e7am em Contagem. \u201cA cidade vem perdendo muitas empresas \u00faltimos anos, e espero que a Prefeitura, com apoio dessa Casa, consiga essa atra\u00e7\u00e3o [de empresas]<\/em>, principalmente para melhorar o n\u00edvel de desemprego que temos hoje no munic\u00edpio\u201d, concluiu.<\/p>\n

Agora, o Projeto de Lei Complementar, com o acr\u00e9scimo de uma emenda de lideran\u00e7a assinada pela maioria dos vereadores, segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Alex de Freitas, que ter\u00e1 o prazo de 60 dias para decretar a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o PMC Os vereadores aprovaram esta semana um projeto de lei complementar que institui a pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o e apoio ao setor produtivo de Contagem por meio da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e de programas que preveem concess\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos a novas empresas de car\u00e1ter inovador em Contagem. Em linhas … Continue lendo Contagem ganha projeto de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o empresarial<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12374,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,18],"tags":[],"class_list":["post-12370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-plenario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12370"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12376,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12370\/revisions\/12376"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}