{"id":1240,"date":"2014-08-06T16:10:30","date_gmt":"2014-08-06T19:10:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=1240"},"modified":"2014-08-06T16:19:56","modified_gmt":"2014-08-06T19:19:56","slug":"camara-abre-a-segunda-sessao-legislativa-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=1240","title":{"rendered":"C\u00e2mara abre a segunda sess\u00e3o legislativa de 2014"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem abriu a segunda sess\u00e3o legislativa do ano na \u00faltima ter\u00e7a-feira (05), com a 23\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Os parlamentares tiveram tr\u00eas mat\u00e9rias na pauta de vota\u00e7\u00e3o: duas em primeiro turno e uma em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

O primeiro item aprovado em primeiro turno foi um projeto de lei complementar proposto pelo poder Executivo, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e da Procuradoria da Fazenda Municipal. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada e comemorada por um grande n\u00famero de procuradores que assistiam \u00e0 plen\u00e1ria na galeria da C\u00e2mara.<\/p>\n

Outro item avaliado em primeiro turno foi o substitutivo ao Projeto de Lei 015\/2014, de autoria do vereador Obelino Marques<\/a> (PT), que torna obrigat\u00f3rio que 50% das \u00e1rvores plantadas em espa\u00e7os p\u00fablicos de Contagem sejam de esp\u00e9cie frut\u00edfera. A nova lei atinge tamb\u00e9m espa\u00e7os particulares em que houver replantio ou cumprimento de determina\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 a mat\u00e9ria que seria avaliada em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final – PL 088\/2013, proposto pelo vereador Jair Tropical<\/a> (PCdoB) \u2013 sofreu mais um pedido de sobrestamento assinado por v\u00e1rios vereadores. O Projeto, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a nos estabelecimentos financeiros em Contagem, j\u00e1 havia sofrido, desde o in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o, em junho deste ano, dois pedidos de vista (suspens\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72h) e um pedido de sobrestamento (suspens\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 15 dias).<\/p>\n

Novidade no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A estrutura f\u00edsica do plen\u00e1rio da C\u00e2mara sofreu uma altera\u00e7\u00e3o bem vis\u00edvel: trata-se de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. Localizada ao longo do corredor esquerdo do plen\u00e1rio, a rampa permite que essas pessoas tenham acesso da parte inferior do plen\u00e1rio \u00e0 \u00e1rea da mesa diretora, tribuna e cadeiras de honra.<\/p>\n

Esta \u00e9 mais uma interven\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara que visa \u00e0 melhorias na acessibilidade. Desde 2012, quando a Casa recebeu recomenda\u00e7\u00f5es neste sentido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, algumas altera\u00e7\u00f5es t\u00eam sido feitas para facilitar o acesso de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida. Uma delas foi a constru\u00e7\u00e3o do elevador especial que permite o acesso da garagem (piso S2) \u00e0 parte de baixo do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O vereador Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB), presidente da Comiss\u00e3o externa de Acessibilidade da C\u00e2mara, parabenizou a iniciativa, lembrando que j\u00e1 foram realizados, no plen\u00e1rio, eventos que tratavam de acessibilidade e algumas pessoas com defici\u00eancia tiveram, na ocasi\u00e3o, que ser carregadas at\u00e9 a \u00e1rea da mesa diretora.<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco<\/a> (PMDB), todas as melhorias que puderem ser feitas para garantir acessibilidade aos v\u00e1rios espa\u00e7os da C\u00e2mara ser\u00e3o feitas, levando em considera\u00e7\u00e3o, no entanto, que o pr\u00e9dio da C\u00e2mara \u00e9 antigo e n\u00e3o permite grandes interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n