{"id":12740,"date":"2018-11-28T11:18:22","date_gmt":"2018-11-28T13:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12740"},"modified":"2018-11-28T11:49:53","modified_gmt":"2018-11-28T13:49:53","slug":"vereadores-debatem-e-cobram-divida-do-estado-com-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12740","title":{"rendered":"Vereadores debatem e cobram d\u00edvida do Estado com Contagem"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de compartilhar os n\u00fameros alarmantes da d\u00edvida do Estado de Minas Gerais com a cidade de Contagem, nesta ter\u00e7a-feira (27\/11), durante o Grande Expediente, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Daniel Carvalho (PV), leu \u00a0of\u00edcio enviado pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM).<\/p>\n

O documento exp\u00f5e a realidade financeira dos munic\u00edpios mineiros em fun\u00e7\u00e3o dos repasses n\u00e3o efetuados pela atual gest\u00e3o do governo estadual comandada pelo governador Fernando Pimentel (PT). Segundo dados da associa\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida total ultrapassa 9,7 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Em Contagem, n\u00e3o \u00e9 diferente. O d\u00e9bito totaliza R$ 168.366.281,52, somando d\u00e9bitos referentes aos anos de 2017 e 2018 relacionados ao ICMS, Fundeb, Sa\u00fade, Piso Mineiro Assistente Social Fixo. \u201cRecebemos, em n\u00fameros, um retrato fiel da grave situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e, tamb\u00e9m, do nosso munic\u00edpio. N\u00fameros que nos preocupam e nos deixam em alerta, j\u00e1 que o valor compromete as a\u00e7\u00f5es da cidade\u201d, enfatiza o parlamentar.<\/p>\n

Muitos munic\u00edpios mineiros sobrevivem exclusivamente do repasse estadual. Tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, pelo menos 138 munic\u00edpios de Minas Gerais j\u00e1 decretaram calamidade financeira. \u201cContagem ainda tem outras fontes de receita, como, por exemplo, o IPTU e o ISS. Entretanto, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o, principalmente na esfera da sa\u00fade\u201d, lamenta Daniel Carvalho.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, o debate proposto para a Casa teve como prioridade apresentar, aos parlamentares, os d\u00e9bitos na busca de apoio para que o Legislativo possa fazer sua parte cobrando das autoridades competentes. Em seu discurso, o vereador Daniel Carvalho lembrou que \u201cn\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o partid\u00e1ria ou ideol\u00f3gica. Acredito que \u00e9 o momento de unir for\u00e7as e lutar para que esses repasses cheguem at\u00e9 os cofres municipais\u201d.<\/p>\n

\u201cNosso foco \u00e9 unir a Casa e cobrar do governador Fernando Pimentel – que responde at\u00e9 o final deste ano e, posteriormente, ao governador eleito, Romeu Zema, para que ele possa prever uma possibilidade do pagamento dessa d\u00edvida. Na sequ\u00eancia, vamos cobrar tamb\u00e9m do prefeito de Contagem, Alex de Freitas, que preste contas dos repasses em resultados que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es conjuntas<\/strong><\/p>\n

O vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT) pediu um aparte para lembrar que o Legislativo de Contagem realizou, em abril, uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> reunindo as comiss\u00f5es de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais justamente para debater o impacto da d\u00edvida do Estado na gest\u00e3o da Sa\u00fade de Contagem.<\/p>\n

“Esta Casa teve um papel muito importante em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 acontecendo em Minas. Fizemos uma audi\u00eancia com a Assembleia e com o Estado para expor a situa\u00e7\u00e3o, e conseguimos receber algum dinheiro, um valor pequeno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida. Cabe a esta Casa, agora, dar um tempo ao novo governador, e fazer nova audi\u00eancia para debater o assunto e cobrar do Estado”, destaca Dr. Wellington.<\/p>\n

Alex Chiodi (SD) tamb\u00e9m participou do debate, avaliando que “a d\u00edvida \u00e9 fruto de m\u00e1 gest\u00e3o do Estado” e que \u00e9 necess\u00e1rio responsabilizar o atual governo de Minas. O vereador pontuou que o dinheiro faz falta para o Munic\u00edpio e impacta diretamente a qualidade de vida do contagense.<\/p>\n

“Quando as a\u00e7\u00f5es do governo beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, melhoram a vida das pessoas, todo o munic\u00edpio ganha. E, quando as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, todos saem perdendo. Ent\u00e3o, temos que cobrar de forma institucional e apartid\u00e1ria, e buscar juntos solu\u00e7\u00f5es para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o desses quase R$ 170 milh\u00f5es”, enfatiza Chiodi.<\/p>\n

Por fim, os vereadores Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hosp. Santa Helena (PT) e Rog\u00e9rio Marreco (PCdoB) reiteraram a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es conjuntas para que a quest\u00e3o seja resolvida, os respons\u00e1veis paguem, e o povo n\u00e3o seja prejudicado pela falta de repasse e pela consequente precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

* Por Nat\u00e1lia Rosa e Leandro Perch\u00e9<\/p>\n