{"id":12878,"date":"2018-12-18T17:57:02","date_gmt":"2018-12-18T19:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12878"},"modified":"2018-12-18T17:57:02","modified_gmt":"2018-12-18T19:57:02","slug":"camara-encerra-as-reunioes-de-2018-com-votacao-do-orcamento-e-ppag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=12878","title":{"rendered":"C\u00e2mara encerra as reuni\u00f5es de 2018 com vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e PPAG"},"content":{"rendered":"

Com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Fiscal do ano passado, Contagem deve arrecadar R$ 2,35 bi em 2019<\/em><\/p>\n

Terminou nesta ter\u00e7a-feira (18\/12) a sess\u00e3o legislativa do ano de 2018 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as atividades legislativas com a vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos, dentre eles o Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio (LOA) para o ano que vem, bem como a revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG).<\/p>\n

Aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final por unanimidade com o acr\u00e9scimo de uma emenda, o PL 035\/2018<\/a> altera o PPAG 2018-2021, levando em considera\u00e7\u00e3o principalmente a reforma administrativa realizada pelo Executivo, por meio da Lei Complementar n\u00ba 247\/2017<\/a>, que resultou na unifica\u00e7\u00e3o de Secretarias e adequa\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias, al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o de entidades pela administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio.<\/p>\n

Outras altera\u00e7\u00f5es foram resultantes do Plano Estrat\u00e9gico Contagem 2030, que estava ainda em processo de produ\u00e7\u00e3o durante a elabora\u00e7\u00e3o do PPAG 2018-2021. Trata-se de um planejamento estrat\u00e9gico baseado nos \u2018Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para 2030\u2019, que est\u00e1 dentro do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao qual a cidade de Contagem aderiu, na busca de \u201cum futuro pr\u00f3spero e justo para a ra\u00e7a humana e sustent\u00e1vel para o planeta\u201d, conforme explica o Executivo.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 036\/2015<\/a>, que fixa as despesas e o or\u00e7amento fiscal de Contagem para o pr\u00f3ximo ano, foi apreciado em plen\u00e1rio ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas e da Procuradoria Geral do Legislativo. A LOA estima que a receita do Munic\u00edpio em 2019 deve chegar a R$2,35 bilh\u00f5es, apresentando uma eleva\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, que foi de R$2,07 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As despesas em 2019, tamb\u00e9m listadas no projeto, em sua maioria ser\u00e3o nas \u00e1reas da Sa\u00fade (mais de R$ 546 milh\u00f5es) e Educa\u00e7\u00e3o (R$496 milh\u00f5es), somando, as duas, 44,2% dos gastos da cidade no pr\u00f3ximo ano. Os valores est\u00e3o em concord\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina um gasto m\u00ednimo com as duas \u00e1reas de 40% da receita anual do munic\u00edpio.<\/p>\n

A LOA foi entregue \u00e0 C\u00e2mara em 28 de setembro deste ano, quando come\u00e7ou sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Aprovada por unanimidade em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final nesta ter\u00e7a com uma emenda de lideran\u00e7a isolada, o texto sofreu, ainda, 83 emendas parlamentares (impositivas) dos vereadores*.<\/p>\n

As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Contagem retornam no dia 05 de fevereiro de 2019. Os setores administrativos da Casa continuam com o funcionamento normal em dezembro e janeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Desde 2015, dentro do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio, 1% da receita corrente l\u00edquida \u00e9 reservada \u00e0s chamadas \u201cemendas impositivas\u201d, que s\u00e3o aqueles recursos que os vereadores podem destinar de maneira espec\u00edfica e direta \u2013 50% obrigatoriamente para a Sa\u00fade \u2013, permitindo maior participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual. Podem ser enviados recursos, por exemplo, para reformas ou compras de equipamentos para UBS ou escolas. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Fiscal do ano passado, Contagem deve arrecadar R$ 2,35 bi em 2019 Terminou nesta ter\u00e7a-feira (18\/12) a sess\u00e3o legislativa do ano de 2018 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as atividades legislativas com a vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos, dentre eles o Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio (LOA) … Continue lendo C\u00e2mara encerra as reuni\u00f5es de 2018 com vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e PPAG<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-12878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12878"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12882,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12878\/revisions\/12882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}