A C\u00e2mara Municipal de Contagem, por meio da sua Comiss\u00e3o Externa de Educa\u00e7\u00e3o, realiza, a partir das 19h desta ter\u00e7a-feira (26\/02), no plen\u00e1rio, uma audi\u00eancia p\u00fablica que vai discutir o modelo de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para a implanta\u00e7\u00e3o das Escolas em Tempo Integral no munic\u00edpio.<\/p>\n
O modelo de Parceria P\u00fablico-Privada para a Educa\u00e7\u00e3o em Contagem, proposta por meio de Projeto de Lei pelo Executivo, foi aprovado em setembro do ano passado<\/a> pela maioria dos vereadores \u2013 Lei Municipal 4.963\/2018<\/a>.<\/p>\n A escolha da empresa que executar\u00e1 os projetos das ETI ser\u00e1 feita por licita\u00e7\u00e3o, no modelo de concess\u00e3o administrativa. A vencedora do processo licitat\u00f3rio dever\u00e1 construir cinco escolas, reformar e adequar outras duas, que funcionar\u00e3o em per\u00edodo integral e oferecer\u00e3o atividades no turno e contra turno escolar para os estudantes de Contagem.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 responsabilidade da empresa vencedora a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o estrutural e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos, de seguran\u00e7a, de higiene e limpeza e manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o predial nas sete ETI que funcionar\u00e3o em Contagem.<\/p>\n Em 28 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realizou uma audi\u00eancia<\/a> que tratou do tema, tamb\u00e9m na C\u00e2mara Municipal, cumprindo uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n Agora, a Comiss\u00e3o Externa de Educa\u00e7\u00e3o do Legislativo se mobiliza para fazer a discuss\u00e3o. Espera-se a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Executivo, especialmente das Secretarias de Governo e de Educa\u00e7\u00e3o, do Sindi-Ute, dos vereadores e da sociedade civil.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem, por meio da sua Comiss\u00e3o Externa de Educa\u00e7\u00e3o, realiza, a partir das 19h desta ter\u00e7a-feira (26\/02), no plen\u00e1rio, uma audi\u00eancia p\u00fablica que vai discutir o modelo de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para a implanta\u00e7\u00e3o das Escolas em Tempo Integral no munic\u00edpio. O modelo de Parceria P\u00fablico-Privada para a Educa\u00e7\u00e3o em Contagem, … Continue lendo Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira<\/span>