{"id":13432,"date":"2019-03-27T16:09:16","date_gmt":"2019-03-27T19:09:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=13432"},"modified":"2019-03-27T16:17:44","modified_gmt":"2019-03-27T19:17:44","slug":"comissao-do-consumidor-da-camara-de-contagem-homenageia-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=13432","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Consumidor da C\u00e2mara homenageia Procon Contagem"},"content":{"rendered":"

O Dia Mundial do Consumidor \u00e9 comemorado em 15 de mar\u00e7o, mas, durante todo o m\u00eas, o Procon Contagem realiza uma s\u00e9rie de atividades pela cidade com o objetivo de conscientizar o consumidor sobre seus direitos.<\/p>\n

Reconhecendo esse esfor\u00e7o, a Comiss\u00e3o do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Contagem homenageou o Procon nesta ter\u00e7a-feira (26\/03), apresentando e entregando uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos e incentivo para a superintendente do Procon Contagem, Rari\u00facha Braga, e para a diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Estudos e Pesquisas, Gabrielle Talita.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o, vereador Pastor Itamar (PRB), utilizou o Grande Expediente para falar sobre o assunto, pontuando as atividades do “m\u00eas do consumidor<\/a>” e enaltecendo o trabalho realizado pelo Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor em Contagem.<\/p>\n

Ele iniciou a fala fazendo um hist\u00f3rico sobre os direitos do consumidor. Itamar citou uma mensagem marcante de 1962 do ent\u00e3o presidente estadounidense John Kennedy para o congresso, tratando da prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor: “Consumidores somos todos n\u00f3s”. A partir da\u00ed, segundo ele, se estabeleceu quatro pontos b\u00e1sicos de garantia ao consumidor: direito \u00e0 seguran\u00e7a, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 op\u00e7\u00e3o e direito a ser ouvido.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em 11 de setembro de 1990, e que entrou em vigor em 11 de mar\u00e7o de 1991 pela Lei Federal 8078\/90. “Essa Lei possibilitou que os consumidores alcan\u00e7assem o mercado de consumo, passando a exigir mais os seus direitos”, destacou o vereador.<\/p>\n

Defesa do Consumidor em Contagem<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Sobre Contagem, Pastor Itamar destacou a Lei Complementar 160\/2013, “que veio adequar e contribuir para assegurar ainda mais a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal. Cabe ao Procon garantir o cumprimento e a aplicabilidade de todo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, bem como assegurar as rela\u00e7\u00f5es entre consumidores e fornecedores”, explicou.<\/p>\n

Para ilustrar a import\u00e2ncia do Procon Contagem nesse contexto e justificar a homenagem, o parlamentar apresentou n\u00fameros consider\u00e1veis: “apenas em janeiro e fevereiro deste ano, o Procon atendeu 2.280 pessoas, uma m\u00e9dia de 70 pessoas por dia. E, como em mar\u00e7o houve um movimento maior ainda, por ser m\u00eas do consumidor, estamos acreditando que passar\u00e1 de 4 mil pessoas atendidas no primeiro trimestre de 2019”.<\/p>\n

Ele ressaltou, ainda, a divulga\u00e7\u00e3o da lista das empresas mais reclamadas pela popula\u00e7\u00e3o de Contagem. “Para o consumidor, o conhecimento dessa lista serve como um alerta na hora de comprar seus produtos e servi\u00e7os. Para as empresas, tamb\u00e9m serve de alerta, pois quando \u00e9 muito reclamada, \u00e9 uma oportunidade de fazer uma reflex\u00e3o e uma an\u00e1lise de suas atividades, para aprimorar seu produto, atendimento e forma de trabalhar”, destacou.<\/p>\n

M\u00eas do Consumidor<\/strong><\/p>\n

O vereador explicou que o M\u00eas do Consumidor \u00e9 um marco no cumprimento das fun\u00e7\u00f5es do Procon. Com o slogan “Quem tem informa\u00e7\u00e3o domina a situa\u00e7\u00e3o”, o programa j\u00e1 realizou, em Contagem, palestras voltadas para o cidad\u00e3o sobre os direitos do consumidor e sobre planejamento financeiro; e palestra para bancos com o tema “fornecedores orientados, direitos e deveres respeitados”. Al\u00e9m disso, houve distribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor no dia 15 de mar\u00e7o – Dia Mundial do Consumidor.<\/p>\n

Ainda est\u00e1 previsto, para a pr\u00f3xima sexta-feira (29\/03), um mutir\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas na sede do Procon Contagem (Av. Jos\u00e9 Faria da Rocha, 1016, Eldorado). “\u00c9 uma oportunidade muito importante para o consumidor que est\u00e1 atravessando momento dif\u00edcil, com grande d\u00edvida. Existem casos de at\u00e9 90% de desconto na negocia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 feita diretamente com os fornecedores”, concluiu Pastor Itamar.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o \u00e9 formada pelos vereadores: Pastor Itamar (presidente), Dr. Wellington Ortopedista (vice-presidente) e Vin\u00edcius Faria (relator). Os suplentes s\u00e3o: Caxic\u00f3 (presidente), Jos\u00e9 Carlos Gomes (vice) e Xex\u00e9u (relator).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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