
{"id":13516,"date":"2019-04-03T14:53:43","date_gmt":"2019-04-03T17:53:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=13516"},"modified":"2019-04-03T14:53:43","modified_gmt":"2019-04-03T17:53:43","slug":"questoes-da-saude-ganham-destaque-essa-semana-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=13516","title":{"rendered":"Quest\u00f5es da Sa\u00fade ganham destaque essa semana na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem deve fazer, ao longo do m\u00eas de abril, visitas a cinco Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade, com o objetivo de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH-MG), Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) que, desde janeiro, administra em parceria com a Prefeitura o complexo hospitalar e as UPAs do munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O an\u00fancio foi feito pelo presidente da comiss\u00e3o, vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT), na 8\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, realizada nessa ter\u00e7a-feira (02\/04). Segundo o parlamentar, o objetivo das visitas \u00e9 verificar se a OSS est\u00e1 cumprindo os itens do edital e da ata da reuni\u00e3o realizada em janeiro, em que estiveram presentes a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, o Secret\u00e1rio e servidores da Sa\u00fade, representantes do IGH.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cLembrando que a empresa deve se adaptar \u00e0 nossa realidade e fazer o atendimento seguindo as particularidades de cada regi\u00e3o da cidade, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, explicou. \u201cVamos <em>in loco<\/em> conversar com usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro objetivo dessas visitas \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia recebida e exposta por Dr. Wellington, sobre o que ele chamou de \u201cfluxo paralelo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do SAD Ortop\u00e9dico\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar Ortop\u00e9dico (SAD Ortop\u00e9dico) \u00e9 um programa de desospitaliza\u00e7\u00e3o de pacientes da Rede Municipal de Sa\u00fade que aguardam por cirurgias ortop\u00e9dicas. Em vez de aguardarem no hospital ou nas UPAS, o paciente, desde que tenha condi\u00e7\u00f5es atestadas por um m\u00e9dico, pode esperar em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia at\u00e9 o dia da cirurgia, e sua estadia em casa \u00e9 periodicamente acompanhada por uma equipe multiprofissional. \u201cTrata-se de um programa premiado, que serve de refer\u00eancia para v\u00e1rias cidades de Minas e do Brasil\u201d, explicou o vereador, que em 2012 foi o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNo entanto, ficamos sabendo que est\u00e1 acontecendo uma maquiagem nos processos do SAD Ortop\u00e9dico\u201d, apontou o vereador. Ele explicou que, originalmente, para que o paciente seja liberado para aguardar a cirurgia em casa, ele precisa de uma AIH (Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar) assinada por um m\u00e9dico e cadastrada no sistema do SAD.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que estaria sendo praticado atualmente, segundo o vereador, \u00e9 que essa AIH \u00e9 feita, mas n\u00e3o \u00e9 cadastrada no dia, somente na v\u00e9spera da cirurgia do paciente. \u201cAssim, a pessoa \u00e9 liberada para casa, mas o SAD n\u00e3o faz a visita domiciliar. Um dia antes da cirurgia, eles cadastram a AIH e fica parecendo que o paciente aguardou pela cirurgia s\u00f3 um dia, dispensando o servi\u00e7o do SAD. \u201cIsso \u00e9 ilegal\u201d, refor\u00e7ou, dizendo tamb\u00e9m que n\u00e3o foi apurado ainda se o IGH est\u00e1 ciente dessa situa\u00e7\u00e3o. Para Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena (PT), por isso as visitas ser\u00e3o de extrema import\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Alexandre Xex\u00e9u (PTB), que tamb\u00e9m se manifestou sobre o assunto, assim como Rubens Campos, pediu que toda a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade esteja mobilizada nessa tarefa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Reajuste dos Agentes de Sa\u00fade e corte de ponto <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os assuntos relativos \u00e0 Sa\u00fade ganharam destaque na 8\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria tamb\u00e9m depois que o vereador Daniel do Irineu (PP) iniciou uma discuss\u00e3o sobre o corte de ponto praticado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no contracheque dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o parlamentar, os cortes foram relativos aos dois dias em que esses servidores estiveram na C\u00e2mara e na Prefeitura, em fevereiro, reivindicando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajuste salarial para os anos de 2019, 2020 e 2021, cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o federal que determinou o piso salarial dessa categoria \u2013 <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2018\/Lei\/L13708.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 13.708\/2018<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cChegou at\u00e9 a mim, inclusive, um contracheque de um servidor, provando que este corte de ponto foi feito\u201d, disse Daniel, mostrando, em tel\u00e3o, um<a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-13525 alignright\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/19-04-02-plenaria-foto-leandro-perche-84.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>a foto do documento. ACSs presentes nas galerias da casa tamb\u00e9m confirmaram a informa\u00e7\u00e3o. Para Alex Chiodi (SD), \u00e9 necess\u00e1rio que a C\u00e2mara acompanhe essa quest\u00e3o. \u201cO secret\u00e1rio <em>[de Sa\u00fade]<\/em> foi categ\u00f3rico ao afirmar que n\u00e3o haveria corte de ponto. Se houve, quero crer que isso ser\u00e1 revisto\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os vereadores Rubens Campos (DC) e Dr. Wellington Ortopedista tamb\u00e9m se manifestaram contra a atitude do Executivo. Durante as discuss\u00f5es sobre o tema, o L\u00edder de Governo na C\u00e2mara, vereador Teteco (MDB), chegou a negar o corte, mas garantiu que o assunto seria mais uma das pautas a serem discutidas em um encontro com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, na tarde do mesmo dia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A mobiliza\u00e7\u00e3o e as reivindica\u00e7\u00f5es dos ACS e ACE renderam reuni\u00f5es na C\u00e2mara, com a Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da Casa, e tamb\u00e9m com o Executivo. Dessas reuni\u00f5es, ficaram firmados os reajustes para a categoria para os tr\u00eas anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, o <a href=\"http:\/\/legislativo.cmc.mg.gov.br:8080\/sapl\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=15177\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei Complementar 010\/2019<\/a>, votado em primeiro turno pelos vereadores na \u00faltima ter\u00e7a-feira, trazia o reajuste somente do ano de 2019, e este foi mais um tema de debate, em plen\u00e1rio. \u201cN\u00e3o reflete o que foi acordado l\u00e1 na Prefeitura\u201d, apontou Rubens Campos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por esse motivo, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara deve articular para a pr\u00f3xima semana, quando o projeto ser\u00e1 votado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, uma emenda de lideran\u00e7a, provavelmente assinada por todos os vereadores, incluindo os reajustes de 2020 e 2021, conforme negocia\u00e7\u00e3o do Executivo com a categoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Teteco disse que em uma conversa com o Governo, essa semana, seria definido o melhor caminho para atender essa solicita\u00e7\u00e3o &#8211; ou uma emenda de lideran\u00e7a ou um pr\u00f3prio projeto substitutivo a esse PLC vindo do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem deve fazer, ao longo do m\u00eas de abril, visitas a cinco Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade, com o objetivo de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH-MG), Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) que, desde janeiro, administra em parceria com a Prefeitura &hellip; <a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=13516\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Quest\u00f5es da Sa\u00fade ganham destaque essa semana na C\u00e2mara<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,27,18,7],"tags":[],"class_list":["post-13516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-noticias","category-plenario","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13526,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13516\/revisions\/13526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}