A plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (09\/04) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada por projetos e iniciativas que beneficiam os servidores municipais da Sa\u00fade. Os vereadores aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam de sal\u00e1rios e benef\u00edcios para a categoria, al\u00e9m de anunciarem a retirada de tramita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos controversos, e a reposi\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o municipal, do valor cortado na folha dos servidores em campanha salarial.<\/p>\n
Ap\u00f3s intensos debates, foram aprovados, por unanimidade, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o PLC 04\/2019<\/a> e o PLC 10\/2019.<\/p>\n O primeiro concede, para os empregados p\u00fablicos integrantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, 25 dias \u00fateis de f\u00e9rias regulamentares, dia de folga remunerada pelo dia de anivers\u00e1rio, al\u00e9m de instituir a prorroga\u00e7\u00e3o, de quatro para seis meses, da licen\u00e7a \u00e0 gestante e \u00e0 adotante. Uma emenda proposta pelo vereador Alessandro Henrique (PTC) e assinada pela maioria dos vereadores estende a licen\u00e7a tamb\u00e9m ao adotante do g\u00eanero masculino.<\/p>\n Por sua vez, o PLC 10\/2019<\/a> trata do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Com objetivo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, o Executivo prop\u00f4s um piso fixo, para este ano, de R$ 1.250. Uma emenda assinada pela maioria dos vereadores amplia o projeto, determinando que este valor passe para R$ 1.400 no ano de 2020 e para R$ 1.550 em 2021, garantindo a recomposi\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n Reposi\u00e7\u00e3o dos dias cortados<\/strong><\/p>\n Antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, os servidores p\u00fablicos tiveram boas not\u00edcias da administra\u00e7\u00e3o municipal, anunciadas pelo l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz – Teteco (MDB).<\/p>\n A primeira delas foi que a administra\u00e7\u00e3o pagar\u00e1, na folha salarial de maio, os dias descontados dos servidores da Sa\u00fade que deixaram seus postos de trabalho para reuni\u00f5es em mar\u00e7o na C\u00e2mara e na Prefeitura, para reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O assunto foi intensamente debatido na plen\u00e1ria da \u00faltima semana, quando v\u00e1rios vereadores cobraram mais aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade da administra\u00e7\u00e3o para com o tema.<\/p>\n O vice-l\u00edder de governo, vereador Alessandro Henrique, pediu a palavra para explicar que “a condi\u00e7\u00e3o para receber o valor cortado \u00e9 o servidor repactuar a reposi\u00e7\u00e3o dessas horas perdidas com a chefia imediata”.<\/p>\n Outra informa\u00e7\u00e3o exposta por Teteco foi que, “em conversas desse vereador, incluindo o presidente Daniel Carvalho, com o prefeito Alex de Freitas, ficou acertado que ele atenderia o SindSa\u00fade, o Sind-Ute, o Sisfisco e a Guarda Municipal, na retirada dos projetos (de lei complementar) 02, 03 e 06”. Essas mat\u00e9rias tratam de estatutos de servidores de diversas categorias, al\u00e9m do regime de previd\u00eancia, e geraram preocupa\u00e7\u00e3o entre servidores e sindicatos.<\/p>\n Alguns vereadores, incluindo Xex\u00e9u (PTB), Dr. Rubens Campos (DC), Daniel do Irineu (PP), Dr. Wellington Ortopedista (PDT) e o presidente Daniel Carvalho (PV), destacaram a import\u00e2ncia das manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores e do envolvimento dos vereadores nos debates, nas cobran\u00e7as e nas negocia\u00e7\u00f5es, para as conquistas da categoria.<\/p>\n “A Casa recebeu o movimento dos agentes de sa\u00fade de forma organizada e ordeira, os vereadores se envolveram nos debates, e temos hoje os an\u00fancios da exclus\u00e3o do corte de sal\u00e1rio e tamb\u00e9m da retirada dos projetos que geraram uma discuss\u00e3o grande entre os servidores. A Prefeitura ouviu os vereadores e sindicatos, e teve a sensibilidade de tomar decis\u00f5es acertadas”, concluiu Daniel Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (09\/04) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada por projetos e iniciativas que beneficiam os servidores municipais da Sa\u00fade. Os vereadores aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam de sal\u00e1rios e benef\u00edcios para a categoria, al\u00e9m de anunciarem a retirada de tramita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos controversos, e a reposi\u00e7\u00e3o, pela … Continue lendo Vereadores de Contagem aprovam projetos que beneficiam servidores da Sa\u00fade<\/span>