Depois da possibilidade de se associar a importantes redes de apoio global, aprovada na semana passada pelos vereadores, Contagem agora est\u00e1 a um passo de se integrar a quatro organiza\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m buscam a\u00e7\u00f5es conjuntas entre munic\u00edpios para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (09\/07), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, quatro projetos de lei que autorizam a participa\u00e7\u00e3o de Contagem na Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e na Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Circuito Tur\u00edstico Veredas do Paraopeba (CTVP).<\/p>\n
A AMM, criada em 1952, \u00e9 a maior associa\u00e7\u00e3o estadual de munic\u00edpios do Brasil e \u00e9 fomentadora de polos de desenvolvimento econ\u00f4mico pelo estado, fortalecendo cada um dos munic\u00edpios associados. Assim, o PL 006\/2019<\/a> prop\u00f5e que Contagem fa\u00e7a parte do quadro da entidade e possa, assim, usufruir das vantagens oferecidas por ela.<\/p>\n Os munic\u00edpios associados t\u00eam acesso irrestrito ao espa\u00e7o da AMM na Cidade Administrativa, atendimento de 11 departamentos t\u00e9cnicos para consultas, notas t\u00e9cnicas e pareceres, notifica\u00e7\u00f5es sobre cursos e semin\u00e1rios de interesse das gest\u00f5es municipais, apoio e assessoria na interlocu\u00e7\u00e3o entre os prefeitos e os governos estadual e federal, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justi\u00e7a e demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) tem como objetivo o fortalecimento do \u201cmunicipalismo\u201d, que significa a descentraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor dos munic\u00edpios. Com isso, firma conv\u00eanios, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e contratos com pessoas p\u00fablicas e privadas a fim de elaborar projetos comuns entre os munic\u00edpios. Tamb\u00e9m promove interc\u00e2mbios e trocas de experi\u00eancias entre as cidades at\u00e9 mesmo com outros pa\u00edses, com o intuito de promover a cidadania.<\/p>\n Outro prop\u00f3sito da CNM \u00e9 buscar nos conselhos, comit\u00eas e \u00f3rg\u00e3os de discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas a representatividade dos munic\u00edpios associados. No Congresso, a entidade \u201dacompanha sistematicamente o processo legislativo, intervindo nas mat\u00e9rias que impactam diretamente os munic\u00edpios, articula\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares por meio de participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es\u201d, conforme a justificativa do PL 007\/2019<\/a>, enviado pelo Executivo.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o de Contagem \u00e0 Frente Nacional de Prefeitos \u00e9 proposta pelo PL 008\/2019<\/a>. A entidade promove estudos, semin\u00e1rios, f\u00f3runs, capacita\u00e7\u00f5es debates e pesquisas sobre os diversos problemas que atingem os munic\u00edpios brasileiros. \u00c9 a FNP que organiza bienalmente, por exemplo, um dos maiores eventos sobre sustentabilidade urbana do Pa\u00eds, o Encontro dos Munic\u00edpios com o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (EMDS).<\/p>\n Dentre suas atribui\u00e7\u00f5es, a FNP presta assessoramento e servi\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos para atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de saneamento, estatuto da cidade, coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, energia e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica etc. Por isso, a Frente mant\u00e9m, em Bras\u00edlia, uma equipe de profissionais de diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que est\u00e3o dispon\u00edveis para o assessoramento dos prefeitos e munic\u00edpios associados.<\/p>\n Por fim, a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Circuito Tur\u00edstico Veredas do Paraopeba (CTVP) oferece aos munic\u00edpios a\u00e7\u00f5es que contribuem para a melhoria da cidade no que diz respeito \u00e0 infraestrutura para se tornarem cidades turisticamente atrativas: preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e natural, melhoria do sistema de transporte p\u00fablico, desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento de eventos, promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da imagem da regi\u00e3o como destino tur\u00edstico.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o de Contagem representaria uma estrat\u00e9gia importante para dar in\u00edcio a pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo tur\u00edstico, integrando o munic\u00edpio \u00e0s pol\u00edticas estadual e federal de turismo. Assim, a cidade poderia se beneficiar das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e do Minist\u00e9rio do Turismo, como integrar o Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa Gastron\u00f4mico, al\u00e9m de contar com o ICMS tur\u00edstico e captar recursos via programas regionais de desenvolvimento do turismo, por exemplo.<\/p>\n \u201cA cidade de Contagem \u00e9 reconhecida como uma das principais cidades industriais do Brasil, por\u00e9m a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da atividade tur\u00edstica ainda n\u00e3o foram priorizadas no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas, de forma estrat\u00e9gica e planejada. A localiza\u00e7\u00e3o de Contagem \u00e9 privilegiada, faz parte da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, eixo central da economia mineira e possui atrativos tur\u00edsticos e servi\u00e7os para o desenvolvimento da atividade\u201d, diz o prefeito Alex de Freitas, na justificativa do PL 012\/2019.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois da possibilidade de se associar a importantes redes de apoio global, aprovada na semana passada pelos vereadores, Contagem agora est\u00e1 a um passo de se integrar a quatro organiza\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m buscam a\u00e7\u00f5es conjuntas entre munic\u00edpios para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidad\u00e3os. A C\u00e2mara aprovou, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira … Continue lendo Contagem se une a outros munic\u00edpios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span>