A situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios em Contagem, pauta recorrente no Legislativo, coleciona muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre qualidade e pre\u00e7os, necessidade de licita\u00e7\u00e3o, contratos emergenciais assinados pela administra\u00e7\u00e3o municipal em v\u00e1rias gest\u00f5es e o suposto monop\u00f3lio na \u00e1rea.<\/p>\n
Atendendo ao convite feito pelo presidente da C\u00e2mara<\/a>, vereador Daniel Carvalho (PV), o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Luis Andr\u00e9 de Ara\u00fajo Vasconcelos, e procurador geral do munic\u00edpio de Contagem,\u00a0Marius Carvalho,<\/em> participaram, nesta quarta-feira (10\/07), de uma reuni\u00e3o para esclarecer as quest\u00f5es relacionadas ao assunto.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m os vereadores Alex Chiodi (SD), Capit\u00e3o Fontes (MDB), Daniel do Irineu (PP), Edgard Guedes da Farm\u00e1cia (PDT), Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (MDB), Xex\u00e9u (PTB) e Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), al\u00e9m do diretor Legislativo, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Iannini.<\/p>\n Inicialmente, o secret\u00e1rio lembrou que o tema j\u00e1 foi tratado por diversas vezes<\/a>, inclusive, com a presen\u00e7a do Sindicato das Empresas Funer\u00e1rias e Cong\u00eaneres na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Similares do Estado de Minas Gerais e dos vereadores. V\u00e1rias possibilidades para sanar os problemas j\u00e1 foram apresentadas e debatidas. No entanto, segundo ele, diante de um estudo econ\u00f4mico realizado e da legisla\u00e7\u00e3o atual, a op\u00e7\u00e3o adequada foi iniciar um processo de licita\u00e7\u00e3o. O edital foi publicado no dia 04 de junho deste ano.<\/p>\n \u201cEst\u00e1vamos buscando solu\u00e7\u00f5es e o edital nos permitiu trazer inova\u00e7\u00f5es. Diante dos problemas gerados, no \u00faltimo ano, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas de contrata\u00e7\u00e3o e aos problemas de mercado, n\u00f3s tentamos estancar ao propor esse edital que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos vel\u00f3rios municipais, qualidade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias, ou seja, condi\u00e7\u00f5es de melhorias nos servi\u00e7os funer\u00e1rios. O edital ir\u00e1 proporcionar um contrato regularizado com garantia de pre\u00e7os de acordo com o estabelecido pela tabela, qualidade nos servi\u00e7os\u201d, afirmou Lu\u00eds Andr\u00e9.<\/p>\n Questionado pelos parlamentares sobre a exclusividade de apenas uma empresa ofertar o servi\u00e7o para toda a cidade, o secret\u00e1rio explicou que \u201cpara chegar ao modelo econ\u00f4mico proposto, foram realizados estudos pautados pelas informa\u00e7\u00f5es de mercado, que demonstraram claramente que o chamado monop\u00f3lio \u00e9 o melhor caminho para que a gente melhore a qualidade do servi\u00e7o. E n\u00f3s fomos al\u00e9m, para evitar o t\u00e3o temido e falado monop\u00f3lio, vamos abrir o mercado de uma forma que as empresas possam se estruturar mediante cons\u00f3rcio – permitindo que mais empresas participem em conjunto e tenham autonomia e independ\u00eancia, o que acabaria com esse monop\u00f3lio. Esperamos, por meio dessa contrata\u00e7\u00e3o, uma mudan\u00e7a nessa \u00e1rea. Um marco para Contagem\u201d, completou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ele falou ainda sobre os contratos emergenciais e afirmou sua necessidade, j\u00e1 que o servi\u00e7o precisa ser ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma imediata. \u201cOntem, elaboramos e publicamos uma portaria para que haja presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emerg\u00eancias por qualquer funer\u00e1ria que se credencie no munic\u00edpio de Contagem. A medida \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a conclus\u00e3o do edital\u201d, contou Lu\u00eds Andr\u00e9.<\/p>\n Ap\u00f3s os esclarecimentos, os vereadores puderam argumentar de forma mais espec\u00edfica alguns pontos previamente tratados. Ampliando o debate, a quest\u00e3o da exclusividade da empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio voltou para a pauta e ganhou desdobramentos. Embora a licita\u00e7\u00e3o traga, nesse primeiro momento, solu\u00e7\u00f5es no que diz respeito \u00e0 qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a comunidade, novas possibilidades foram apontadas \u2013 incluindo mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cComo encaminhamento, vamos avaliar a possibilidade de criar uma comiss\u00e3o extraordin\u00e1ria que nos permita aprimorar os estudos j\u00e1 apresentados com o objetivo de estabelecer e, posteriormente, adotar um novo modelo que atenda um n\u00famero maior de funer\u00e1rias\u201d, encerrou o presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Den\u00fancias <\/strong><\/p>\n O procurador geral de Contagem,\u00a0Marius Carvalho, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Contagem, para esclarecer os fatos relacionados \u00e0s den\u00fancias protocoladas<\/a>, por duas semanas seguidas, sobre supostos de crime de responsabilidade praticados pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, envolvendo os servi\u00e7os funer\u00e1rios do munic\u00edpio.<\/p>\n Ele revelou que os pedidos de impeachment foram feitos de maneira err\u00f4nea, em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, apresentando problemas na documenta\u00e7\u00e3o, sem comprova\u00e7\u00e3o e com erros nos procedimentos, al\u00e9m de terem sido retirados pelos autores sem qualquer justificativa.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 suposta colabora\u00e7\u00e3o premiada, o procurador alegou que teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por meio da imprensa e que ela tamb\u00e9m n\u00e3o atende aos tr\u00e2mites legais pr\u00f3prios desse procedimento, n\u00e3o devendo ser considerada tal e conforme certid\u00e3o emitida pelo delegado que est\u00e1 cuidando do caso. \u201cEnt\u00e3o, hoje, n\u00e3o h\u00e1 uma colabora\u00e7\u00e3o premiada. H\u00e1 uma requisi\u00e7\u00e3o do procurador de justi\u00e7a para o delegado instaurar inqu\u00e9rito e aprofundar nas investiga\u00e7\u00f5es\u201d, justificou Marius.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios em Contagem, pauta recorrente no Legislativo, coleciona muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre qualidade e pre\u00e7os, necessidade de licita\u00e7\u00e3o, contratos emergenciais assinados pela administra\u00e7\u00e3o municipal em v\u00e1rias gest\u00f5es e o suposto monop\u00f3lio na \u00e1rea. Atendendo ao convite feito pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PV), o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Luis Andr\u00e9 … Continue lendo Governo Municipal presta esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara sobre servi\u00e7os funer\u00e1rios<\/span>