{"id":14943,"date":"2019-07-29T15:32:17","date_gmt":"2019-07-29T18:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=14943"},"modified":"2020-08-15T11:34:47","modified_gmt":"2020-08-15T14:34:47","slug":"ouvidoria-da-camara-busca-solucoes-para-problemas-em-terrenos-no-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=14943","title":{"rendered":"Ouvidoria da C\u00e2mara busca solu\u00e7\u00f5es para problemas em terrenos baldios no Nacional"},"content":{"rendered":"

A equipe da Ouvidoria Cidad\u00e3 da C\u00e2mara Municipal de Contagem esteve, nesta segunda-feira (29\/07), no bairro Vale das Orqu\u00eddeas, averiguando, in loco<\/em>, os problemas manifestados por moradores em rela\u00e7\u00e3o a terrenos baldios na regi\u00e3o.<\/p>\n

A ouvidora Gabriela Diniz e o advogado Alan Barbosa estiveram no local com o diretor de Varri\u00e7\u00e3o e Capina da Prefeitura de Contagem, Nelson Batista, e com o morador Rodrigo Miranda. Este \u00faltimo tem feito reiterados registros nas ouvidorias da Prefeitura e na C\u00e2mara sobre diversos problemas, principalmente na rua Paulo da Silva, com terrenos particulares que t\u00eam servido para descarte de lixo e de restos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o morador, a comunidade tem sofrido com “grande quantidade de entulho e mato nos terrenos da regi\u00e3o, o que contribui com a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es. O bairro fica muito ermo, com os lotes abertos, prejudicando a seguran\u00e7a p\u00fablica, pois h\u00e1 muitos usu\u00e1rios de drogas, carros parados sem explica\u00e7\u00e3o. E favorece tamb\u00e9m o descarte irregular de res\u00edduos de obras e de material de uso pessoal, sem contar as queimadas”, explicou Rodrigo Miranda.<\/p>\n

A partir do relato do morador, os representantes da Ouvidoria da C\u00e2mara explicaram que o \u00f3rg\u00e3o vem buscando solu\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias inst\u00e2ncias, incluindo a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que tem se mostrado interessada em resolver a quest\u00e3o. Em seguida, orientaram o morador a mobilizar a comunidade para levar o problema para a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas da Prefeitura, e incluir a procuradoria municipal, para avaliar as poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

O diretor de Varri\u00e7\u00e3o e Capina da Secretaria explicou que a Prefeitura tem realizado a limpeza no local e notificado os propriet\u00e1rios para que tomem provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cercamento, \u00e0 limpeza e implanta\u00e7\u00e3o dos passeios, mas sem sucesso. Considerando que a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico \u00e9 restrita, por se tratar de terrenos particulares, Nelson Batista se comprometeu a mobilizar sua diretoria para intensificar a limpeza e capina no bairro e realizar a coleta manual dos res\u00edduos nesses terrenos.<\/p>\n

Por fim, Rodrigo Miranda agradeceu a aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, “que tem realizado sua parte operacional”, e ressaltou que pretende, agora, colher assinaturas na comunidade e levar a quest\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, “para cobrar medidas efetivas contra os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, que receberam notifica\u00e7\u00e3o em maio, mas ainda n\u00e3o tomaram a provid\u00eancia de limpar e cercar os terrenos”.<\/p>\n

De acordo com a ouvidora Gabriela Diniz, “diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o, a Ouvidoria da C\u00e2mara resolveu extrapolar sua fun\u00e7\u00e3o de interlocutora entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico, e conferir de perto o problema da comunidade, junto com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os urbanos, para buscarem uma solu\u00e7\u00e3o conjunta que atenda a popula\u00e7\u00e3o daquele bairro”.<\/p>\n