{"id":1512,"date":"2014-09-09T14:48:05","date_gmt":"2014-09-09T17:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=1512"},"modified":"2014-09-09T15:13:00","modified_gmt":"2014-09-09T18:13:00","slug":"legislativo-aprova-projeto-que-beneficia-servidores-da-saude-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=1512","title":{"rendered":"Legislativo aprova projeto que beneficia servidores da Sa\u00fade de Contagem"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei complementar (PLC) que atende a algumas das\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0dos servidores\u00a0municipais da Sa\u00fade. A proposta do Executivo foi encaminhada para a C\u00e2mara<\/a> h\u00e1 duas semanas, ap\u00f3s v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores representados pelo Sind-Sa\u00fade Contagem, que alegavam o n\u00e3o cumprimento por parte da Prefeitura de v\u00e1rios itens do acordo firmado no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

O PLC disp\u00f5e, dentre outros assuntos, sobre a incorpora\u00e7\u00e3o do abono de R$ 50 \u2013 e mais corre\u00e7\u00f5es \u2013 aos vencimentos dos servidores de n\u00edveis IV, V, VI e VII da Sa\u00fade. Outra medida \u00e9 a concess\u00e3o de t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o para os servidores efetivos ativos do sistema que cumprem 40h semanais nas unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia \u2013 auxiliar e t\u00e9cnico de enfermagem e auxiliar de sa\u00fade bucal.<\/p>\n

Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE) tamb\u00e9m foram contemplados pelo projeto. Eles ter\u00e3o seu piso salarial fixado em R$ 1.014 mensais (a Lei Complementar 144 de 2013 estipulava o valor de R$ 950), valendo a partir de 1\u00ba julho deste ano, al\u00e9m de contarem com um adicional de insalubridade de 20% incidindo sobre o novo piso salarial.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Carlin Moura (PCdoB) ressalta que a mat\u00e9ria representa a manifesta\u00e7\u00e3o do reconhecimento a esses servidores. \u201cEssas medidas demonstram, mais uma vez, o compromisso deste governo com a valoriza\u00e7\u00e3o de seus servidores, entendendo que este \u00e9 um dos instrumentos mais eficazes para se alcan\u00e7ar a melhoria no atendimento aos mun\u00edcipes\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Compromisso da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o da leitura do projeto em plen\u00e1rio, o vereador\u00a0Alex Chiodi<\/a>\u00a0(SDD), membro da Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da C\u00e2mara, criticou o atraso no envio da mat\u00e9ria para a C\u00e2mara e reafirmou o compromisso do Legislativo de Contagem para com os servidores municipais da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO Projeto contempla de forma bem pequena alguns dos pontos acordados com o Sind-Sa\u00fade. Lembrando que os acordos foram firmados em maio pela Prefeitura e at\u00e9 hoje (h\u00e1 duas semanas<\/em>) n\u00e3o haviam sido mandados para a C\u00e2mara\u201d, disse Chiodi. \u201cN\u00f3s, vereadores, vamos continuar acompanhando para que os 18 pontos acordados com os servidores sejam cumpridos\u201d, completou o vereador.<\/p>\n