Desde ent\u00e3o, v\u00e1rias reuni\u00f5es foram realizadas com o grupo e representantes da Prefeitura e da C\u00e2mara, em busca de um entendimento, com forte apoio dos vereadores<\/a> \u00e0 causa dos camel\u00f4s. Os debates culminaram com o encaminhamento para a C\u00e2mara, em agosto, de um projeto de lei do Executivo (PL18\/2019), tratando do apoio da Prefeitura para que os camel\u00f4s saiam do atual local da feira, o que gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, Jeferson Pereira dos Reis, representante da Associa\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo, ocupou a tribuna pela segunda vez, para questionar as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura e reafirmar a inten\u00e7\u00e3o dos feirantes de permanecerem no local. “O camel\u00f3dromo \u00e9 um patrim\u00f4nio de Contagem e \u00e9 ineg\u00e1vel que a C\u00e2mara reconheceu isso e abra\u00e7ou nossa causa. Milhares de fam\u00edlias dependem daquele local de trabalho, e estamos vivendo hoje o medo e ang\u00fastia, mas lutando para permanecer no local do nosso ganha p\u00e3o”, explicou.<\/p>\n O expositor relatou que os camel\u00f4s foram bem recebidos e sa\u00edram esperan\u00e7osos das reuni\u00f5es com representantes do poder Executivo. No entanto, teriam sido surpreendidos por supostos entendimentos da administra\u00e7\u00e3o municipal com diretores de shoppings populares, para que possam receber os feirantes retirados do camel\u00f3dromo do Eldorado.<\/p>\n Projeto reafirma remo\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em agosto, a Prefeitura de Contagem encaminhou o Projeto de Lei 018\/2019<\/a>, que “institui a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Simplificada do Plano de Inclus\u00e3o Produtiva dos Camel\u00f4s”. Basicamente, a mat\u00e9ria estabelece a possibilidade de parceria do governo com a iniciativa privada, para viabilizar a aloca\u00e7\u00e3o dos feirantes e outros camel\u00f4s em centros de com\u00e9rcio popular e outras \u00e1reas particulares.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos para os camel\u00f4s sa\u00edrem do atual camel\u00f3dromo, como acesso a linhas de cr\u00e9dito especiais, apoio ao empreendedorismo, cursos profissionalizantes e consultorias. E oferece contrapartidas para os empreendimentos parceiros receberem os camel\u00f4s com valores mensais reduzidos, especialmente, aumentando seu potencial construtivo.<\/p>\n “O presente projeto de lei foi elaborado com o objetivo de proporcionar alternativa de formaliza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social dos comerciantes que atuam nos espa\u00e7os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Regional Eldorado. Nesse sentido, alia a busca pela manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico livre para o usufruto dos mun\u00edcipes contagenses, com o oferecimento de uma perspectiva efetiva de sustento para os comerciantes por meio de sua instala\u00e7\u00e3o em estabelecimentos com localiza\u00e7\u00e3o atrativa e estrutura adequada ao exerc\u00edcio de suas atividades”, explica o prefeito Alex de Freitas, em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria.<\/p>\n Os camel\u00f4s, no entanto, n\u00e3o aceitam a proposta. “Esse projeto que est\u00e1 a\u00ed n\u00e3o \u00e9 interessante para o camel\u00f3dromo e n\u00e3o atende aos trabalhadores. Por isso, pedimos aos vereadores – que, de forma sens\u00edvel, nos deram voz nesta Casa e abra\u00e7aram a causa – que ele nem entre em pauta. Queremos continuar em nosso local de origem”, concluiu Jeferson Pereira, exibindo uma faixa com os dizeres “Respeite nossa hist\u00f3ria – 30 anos de Feira”.<\/p>\n Advogado questiona legalidade<\/strong><\/p>\n Para justificar seu posicionamento, o jurista alegou poss\u00edveis problemas nos t\u00edtulos de propriedade do terreno onde est\u00e1 localizado o camel\u00f3dromo, levantando quest\u00f5es fundi\u00e1rias; lembrou que a Lei Municipal 3.389\/2000, “autoriza, em car\u00e1ter definitivo, a destina\u00e7\u00e3o do local para instala\u00e7\u00e3o de barracas para uso de com\u00e9rcio informal – camel\u00f3dromo”; e destacou o longo tempo no qual os camel\u00f4s exercem sua atividade no espa\u00e7o.<\/p>\n Por fim, ele ressaltou que o camel\u00f3dromo est\u00e1 buscando assinaturas para entrar com um projeto de lei de iniciativa popular na C\u00e2mara sobre o assunto, e convidou os vereadores para conhec\u00ea-lo e adot\u00e1-lo.<\/p>\n Vereadores apoiam camel\u00f4s<\/strong><\/p>\n Alguns parlamentares externaram apoio \u00e0 causa do camel\u00f3dromo, destacando sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica, hist\u00f3rica e cultural. Os vereadores Daniel do Irineu (PP), Dr. Rubens Campos (DC), Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Alex Chiodi (SD) demonstraram sua disposi\u00e7\u00e3o em buscar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudique os trabalhadores. O presidente Daniel Carvalho parabenizou os feirantes pela manifesta\u00e7\u00e3o organizada, e refor\u00e7ou o compromisso da C\u00e2mara com o debate, at\u00e9 que haja resolu\u00e7\u00e3o do impasse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem abriu espa\u00e7o em sua Tribuna Livre, na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10\/09), para a manifesta\u00e7\u00e3o de representantes do camel\u00f3dromo do Eldorado, tamb\u00e9m conhecido como “Feirinha do Paraguai”, sobre a retirada dos comerciantes e fechamento do espa\u00e7o para obras da Prefeitura de Contagem. A mobiliza\u00e7\u00e3o junto ao Legislativo teve in\u00edcio em abril … Continue lendo Tribuna Livre recebe manifesta\u00e7\u00e3o sobre o camel\u00f3dromo do Eldorado<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/19-09-10-planaria-foto-leandro-perche-2-169x300.jpg\")
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<\/a>O advogado da Associa\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo, Adriano Jos\u00e9 de Oliveira, tamb\u00e9m participou da tribuna, questionando a legalidade do projeto apresentado pelo Executivo e das a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o dos feirantes. “Os senhores vereadores n\u00e3o podem aprovar o PL18\/2019, porque ele viola o direito de propriedade previsto na constitui\u00e7\u00e3o e o direito ao trabalho, viola ainda o direito fundamental \u00e0 dignidade da pessoa humana”, explicou.<\/p>\n