Ap\u00f3s muitos protestos dos trabalhadores do camel\u00f3dromo do Eldorado e apoio dos vereadores, a Prefeitura de Contagem voltou atr\u00e1s e pediu \u00e0 C\u00e2mara a devolu\u00e7\u00e3o do projeto de lei que oferecia alternativas para a retirada dos camel\u00f4s do local onde atuam desde a d\u00e9cada de 1990, na rua Portugal, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira. O objetivo da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 retirar os feirantes para realizar obras de mobilidade urbana e revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica na regi\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria em quest\u00e3o, Projeto de Lei 18\/2019<\/a>,\u00a0\u201cinstitui a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Simplificada do Plano de Inclus\u00e3o Produtiva dos Camel\u00f4s\u201d, estabelecendo a possibilidade de parceria do governo com a iniciativa privada, para viabilizar a aloca\u00e7\u00e3o dos camel\u00f4s em centros de com\u00e9rcio popular. Ela prev\u00ea incentivos para os feirantes sa\u00edrem do atual camel\u00f3dromo, e oferece contrapartidas para os empreendimentos parceiros receberem os camel\u00f4s a valores reduzidos.<\/p>\n Antes mesmo de receberem o of\u00edcio do Executivo nesta ter\u00e7a-feira (17\/09), alguns vereadores j\u00e1 externavam sua disposi\u00e7\u00e3o em votar contrariamente ao projeto, em apoio ao camel\u00f3dromo. E a procuradoria da C\u00e2mara j\u00e1 havia emitido parecer apontando quest\u00f5es de ilegalidade na mat\u00e9ria, principalmente relacionados \u00e0 propriedade do im\u00f3vel, a n\u00e3o especifica\u00e7\u00e3o de que \u00e1rea passar\u00e1 pela opera\u00e7\u00e3o, e \u00e0 necessidade de consulta p\u00fablica.<\/p>\n “O que a mat\u00e9ria prop\u00f5e \u00e9 uma Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada, que nada mais \u00e9 que instrumento de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, e, como se v\u00ea, a participa\u00e7\u00e3o popular e o acesso a documentos e informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o assegurados nessa fase. Desse modo, infere-se que o Executivo violou dispositivos que eivaram a norma de v\u00edcio insan\u00e1vel e urge que sua tramita\u00e7\u00e3o seja interrompida, consoante o controle preventivo que deve ser exercido pelo Poder Legislativo”, resume o documento, que foi lido em plen\u00e1rio.<\/p>\n Em seguida, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, anunciou o pedido do prefeito Alex de Freitas pela devolu\u00e7\u00e3o do projeto. “A quest\u00e3o se arrastou por alguns meses, mas hoje temos uma boa not\u00edcia para o camel\u00f3dromo, pois recebemos um of\u00edcio protocolado nesta ter\u00e7a, pedindo a retirada definitiva do projeto”, explicou o parlamentar.<\/p>\n “Parab\u00e9ns a todos os envolvidos nessa luta pelo camel\u00f3dromo: os feirantes, que deram exemplo de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o; os vereadores, que ofereceram apoio e contribui\u00e7\u00e3o; a procuradoria desta Casa, pelo trabalho; e a Prefeitura, que teve a sensibilidade de retirar o projeto, o que era de interesse de todos n\u00f3s”, completou Carvalho, ap\u00f3s leitura do of\u00edcio.<\/p>\n Vereadores e feirantes comemoram<\/strong><\/p>\n Alguns vereadores se manifestaram, comemorando a retirada do projeto. Capit\u00e3o Fontes e Teteco (MDB) destacaram a sensibilidade do governo em pedir a devolu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Alex Chiodi (SD) parabenizou os trabalhadores pelo engajamento e os vereadores pelo envolvimento na causa. Dr. Rubens Campos (DC) e Daniel do Irineu (PP) alertaram que “a batalha foi ganha, mas n\u00e3o a guerra”, por isso, parlamentares e feirantes devem continuar o di\u00e1logo com a Prefeitura, para que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o impasse.<\/p>\n Os feirantes presentes em plen\u00e1rio tamb\u00e9m comemoraram a retirada do PL e fizeram um apelo ao governo. “Queremos agradecer todos os vereadores e o presidente Daniel Carvalho. Sab\u00edamos da ilegalidade do projeto, a C\u00e2mara abra\u00e7ou essa causa, nos deu voz, e tamb\u00e9m entendeu que era ilegal e, por isso, o projeto foi retirado. Pe\u00e7o ao Executivo que olhe a quest\u00e3o da feira como patrim\u00f4nio cultural e inclua o camel\u00f3dromo em seu projeto para a regi\u00e3o”, destacou Jeferson Pereira, representante da Associa\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muitos protestos dos trabalhadores do camel\u00f3dromo do Eldorado e apoio dos vereadores, a Prefeitura de Contagem voltou atr\u00e1s e pediu \u00e0 C\u00e2mara a devolu\u00e7\u00e3o do projeto de lei que oferecia alternativas para a retirada dos camel\u00f4s do local onde atuam desde a d\u00e9cada de 1990, na rua Portugal, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de … Continue lendo Legislativo devolve projeto de retirada dos camel\u00f4s para a Prefeitura de Contagem<\/span>