{"id":15584,"date":"2019-09-19T15:10:10","date_gmt":"2019-09-19T18:10:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15584"},"modified":"2022-12-15T14:46:20","modified_gmt":"2022-12-15T17:46:20","slug":"projetos-que-beneficiam-servidores-da-educacao-sao-aprovados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15584","title":{"rendered":"Projetos que beneficiam servidores da Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (19\/09), os vereadores de Contagem aprovaram, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, dois projetos de lei complementar (PLC) importantes para os servidores municipais da educa\u00e7\u00e3o. Atendendo aos anseios dos trabalhadores da categoria, a C\u00e2mara apressou a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, para que eles possam gozar de benef\u00edcios como reajuste, gratifica\u00e7\u00e3o e aumento na progress\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo vencimento.<\/p>\n

O PLC 20\/2019<\/a> muda o n\u00edvel de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Funec, de Dam-7 para Dam-8, representando uma valoriza\u00e7\u00e3o para a categoria. Por sua vez, o PLC 21\/2019<\/a> concede reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educa\u00e7\u00e3o, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Al\u00e9m disso, reduz jornada de trabalho dos servidores efetivos administrativos para 25 horas semanais, aumenta o percentual da progress\u00e3o por m\u00e9rito ou qualifica\u00e7\u00e3o, e amplia o quantitativo de alguns cargos da \u00e1rea, al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos projetos, um deles acrescido de uma emenda parlamentar que fortalece a representa\u00e7\u00e3o sindical, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, destacou o compromisso do Legislativo com a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de valorizar e beneficiar os servidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Os projetos foram protocolados nesta Casa na ter\u00e7a-feira da semana passada e, de forma recorde, conseguimos vot\u00e1-los em dois turnos nesta semana. A procuradoria fez um esfor\u00e7o para que eles chegassem \u00e0 reuni\u00e3o de comiss\u00f5es na \u00faltima quinta, e seus membros emitiram pareceres naquele dia mesmo, para que fossem publicados sexta-feira na pauta e votados em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira. Definimos que far\u00edamos a extraordin\u00e1ria nesta quinta, e aprovamos em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final. Destaco que faremos com que os projetos cheguem \u00e0s m\u00e3os do prefeito ainda hoje, para que os servidores j\u00e1 recebam na pr\u00f3xima folha de pagamento”, explicou.<\/p>\n

Presente em plen\u00e1rio, a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sueli Baliza, ressaltou o esfor\u00e7o da Prefeitura de Contagem para valorizar os servidores da categoria, que “s\u00e3o de uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para a administra\u00e7\u00e3o”, e a contribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nessa conquista.<\/p>\n

“Gostaria de agradecer a esta Casa, na figura de seu presidente, Daniel Carvalho, e todos os vereadores, que se empenharam nesta luta”, destacou Baliza. “Esse \u00e9 um sonho de todos n\u00f3s, para darmos um salto na resolu\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es t\u00e3o antigas da educa\u00e7\u00e3o de Contagem. O reajuste de 5% n\u00e3o representa tudo que professores e servidores merecem, mas \u00e9 o que hoje conseguimos fazer. E esse reajuste vem acompanhado de uma s\u00e9rie de outras progress\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o lutas antigas dos servidores”, completou.<\/p>\n

Avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o resumiu as mudan\u00e7as propostas pelos projetos e outros avan\u00e7os na \u00e1rea nesta gest\u00e3o. “Al\u00e9m dos 5% de reajuste, tivemos melhorias no plano de carreira, no n\u00edvel de progress\u00e3o, de 2% para 2,15%; aumento no n\u00famero de servidores para educa\u00e7\u00e3o infantil; o professor PEB-1 assumindo as turmas das Umeis; teremos tamb\u00e9m a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o, que vai ocorrer quando conseguirmos mudar o contrato de fornecimento; e, o mais importante, vamos fazer o concurso para todos os cargos da educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Sueli Baliza mencionou, ainda, o aumento dos alunos de inclus\u00e3o na rede, com a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de monitores em regime CLT; a implanta\u00e7\u00e3o das escolas em tempo integral; a manuten\u00e7\u00e3o da Funec; e as reformas j\u00e1 realizadas em 50 escolas da rede municipal, com a previs\u00e3o de entrega das interven\u00e7\u00f5es em todas elas at\u00e9 o final do ano. “\u00c9 um processo e precisamos sempre melhorar, lutar por melhorias na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e deixar um legado para a cidade. E o prefeito Alex de Freitas tem sido um grande incentivador nesse sentido”, concluiu.<\/p>\n

Os vereadores\u00a0Alex Chiodi (SD),\u00a0<\/span>Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) e Arnaldo de Oliveira (PTB) pediram a palavra para celebrar as medidas anunciadas. Em nome da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Chiodi enalteceu o esfor\u00e7o dos vereadores em aprovar rapidamente projetos que representam antigos anseios da categoria. Z\u00e9 Ant\u00f4nio lembrou ser “obriga\u00e7\u00e3o dos vereadores trabalhar pelo povo de Contagem, principalmente em se tratando da educa\u00e7\u00e3o”. Enquanto Arnaldo comemorou as melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, com a amplia\u00e7\u00e3o dos contratos dos monitores que acompanham os alunos de inclus\u00e3o nas escolas municipais.<\/span><\/p>\n

Presentes em peso nas galerias da C\u00e2mara, os representantes do Sind-Ute Contagem (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), sa\u00edram satisfeitos da plen\u00e1ria. “\u00c9 um dia hist\u00f3rico e muito importante n\u00e3o apenas para os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, mas para todo o munic\u00edpio, porque, ao valorizar e reconhecer esses trabalhadores, voc\u00ea est\u00e1 valorizando todos aqueles que t\u00eam os filhos na escola p\u00fablica”, explicou Patr\u00edcia Pereira, presidente do Sind-Ute.<\/p>\n