{"id":15630,"date":"2019-09-24T17:41:00","date_gmt":"2019-09-24T20:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15630"},"modified":"2019-09-24T17:53:59","modified_gmt":"2019-09-24T20:53:59","slug":"vereadores-debatem-uso-e-ocupacao-do-solo-e-preservacao-de-vargem-das-flores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15630","title":{"rendered":"Vereadores debatem uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores"},"content":{"rendered":"

Dando prosseguimento \u00e0s discuss\u00f5es do projeto que disciplina o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso do solo em Contagem, em tramita\u00e7\u00e3o desde o final de agosto<\/a> na C\u00e2mara Municipal, os vereadores levantaram, na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (24\/09), a import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, incluindo a preserva\u00e7\u00e3o da represa de Vargem das Flores.<\/p>\n

O vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) iniciou o debate elogiando a opera\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura de Contagem na \u00faltima semana, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos loteamentos irregulares na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Vargem das Flores. Ele destacou que “a a\u00e7\u00e3o tem que continuar, e o projeto de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, que est\u00e1 nesta Casa, vai dar mais condi\u00e7\u00f5es de regulamentar im\u00f3veis dentro da lei na regi\u00e3o e de combater os abusos dos grileiros e de outros destruidores do meio ambiente”, citando, entre eles, a Copasa.<\/p>\n

Dr. Rubens Campos (DC) tamb\u00e9m enalteceu a opera\u00e7\u00e3o da Prefeitura e lembrou ser responsabilidade de todos os cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia de quem contraria a lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Sobre o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, ressaltou que deve ser amplamente debatido e receber a contribui\u00e7\u00e3o de todos os vereadores e da sociedade. “Desde que chegou ao meu gabinete, estamos discutindo exaustivamente e j\u00e1 temos, para apresentar, mais de duas dezenas de emendas importantes”, declarou.<\/p>\n

Campos lembrou que a C\u00e2mara j\u00e1 realizou, neste ano, duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre os servi\u00e7os da Copasa e sobre a explora\u00e7\u00e3o da represa. “H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o desta Casa em defesa intransigente de Vargem das Flores. Essa discuss\u00e3o \u00e9 da maior import\u00e2ncia, e vamos ter uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater esse projeto de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo antes de ser votado. A Casa vai ficar lotada, porque a cidade est\u00e1 interessada nesse assunto. E n\u00f3s vereadores temos que ser rigorosos na aprova\u00e7\u00e3o desse projeto”, completou.<\/p>\n

A necessidade de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o foi abordada pelo vereador Capit\u00e3o Fontes (MDB), que tamb\u00e9m destacou que o projeto de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 uma oportunidade de fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e preserva\u00e7\u00e3o ambiental em todas as regi\u00f5es. Ele pediu que, al\u00e9m das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, a Prefeitura esteja atenta ao impacto e preju\u00edzos para o munic\u00edpio dos grandes empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

No grande expediente, Daniel do Irineu (PP) questionou o que chamou de demora da Prefeitura em empreender uma for\u00e7a-tarefa para coibir as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em Vargem das Flores; o fato de a a\u00e7\u00e3o ter sido realizada no contexto de debate do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo; e de ter punido apenas um loteamento. E cobrou a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, Daniel do Irineu ressaltou que o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deve ser avaliado pelo olhar da preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores, mas tamb\u00e9m com o “foco no crescimento de servi\u00e7os e infraestrutura, e n\u00e3o no crescimento habitacional, pois n\u00e3o temos conseguido dar conta dos moradores da cidade com servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, com suporte para as fam\u00edlias carentes e com gera\u00e7\u00e3o de empregos para essas fam\u00edlias se manterem”.<\/p>\n

Comiss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, refor\u00e7ou o compromisso do Legislativo em debater amplamente o projeto que disciplina o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso do solo em Contagem, de envolver a sociedade a partir de audi\u00eancia p\u00fablica, e fazer as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria da lei.<\/p>\n

“Iniciamos a discuss\u00e3o na Casa<\/a>, que j\u00e1 est\u00e1 acalorada, e o projeto de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo est\u00e1 somente iniciando sua tramita\u00e7\u00e3o, pois ainda se encontra na procuradoria para emiss\u00e3o de parecer. Amanh\u00e3 (quarta-feira), ser\u00e1 realizada a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial criada para este fim e, provavelmente, ainda nesta semana, marcaremos a data da audi\u00eancia p\u00fablica, que ser\u00e1 amplamente divulgada, para que todos tenham a oportunidade de participar, debater com a C\u00e2mara, e os vereadores tomarem a melhor decis\u00e3o”.<\/p>\n

Daniel Carvalho tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de citar os membros da comiss\u00e3o especial de an\u00e1lise do projeto de lei: presidente Alex Chiodi (SD), relator Alessandro Henrique (PTC); e os vereadores Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PRB), Silvinha Dudu (PCdoB) e Dr. Rubens Campos tamb\u00e9m como componentes.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o, Chiodi tamb\u00e9m se pronunciou sobre a necessidade de avaliar e debater todos os detalhes da mat\u00e9ria e de contar com a participa\u00e7\u00e3o popular, para “buscarmos como queremos o crescimento da nossa cidade e onde queremos esse crescimento”. Ele destacou que \u00e9 preciso uma legisla\u00e7\u00e3o que co\u00edba a ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental de Vargem das Flores e de outras regi\u00f5es, mas tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es mais efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

“O projeto traz avan\u00e7os que precisamos na cidade de Contagem, mas h\u00e1 pontos que teremos que debater e melhorar naquilo que consideramos prejudicial, principalmente, em se tratando de algumas quest\u00f5es ambientais de \u00e1reas na regi\u00e3o central, do Nacional e Vargem das Flores”, concluiu Chiodi.<\/p>\n

Foto:\u00a0T\u00falio Andrade\/PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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