{"id":15692,"date":"2019-09-30T15:16:47","date_gmt":"2019-09-30T18:16:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15692"},"modified":"2019-09-30T15:30:33","modified_gmt":"2019-09-30T18:30:33","slug":"prefeitura-de-contagem-presta-contas-em-audiencia-publica-na-camara-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=15692","title":{"rendered":"Prefeitura de Contagem presta contas em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30\/09), a audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Contagem relativa ao 2\u00ba quadrimestre de 2019.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram apresentados pelo auditor-geral do Munic\u00edpio, Andr\u00e9 Virg\u00edlio da Costa Hil\u00e1rio, e pelo assessor de planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, Newton S\u00e9rgio Lemos. E, cumprindo a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, esteve presente o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Carlos Gomes (Avante), al\u00e9m de representantes do Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

De forma geral, Andr\u00e9 Virg\u00edlio destacou o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o por manter as contas do Munic\u00edpio em dia, ressaltando que, apesar da crise econ\u00f4mica, os n\u00fameros t\u00eam melhorado. “A receita municipal, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura – impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es -, aumentou na compara\u00e7\u00e3o com 2018, fruto do trabalho da Secretaria de Fazenda. A parte de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do Estado, devido \u00e0 crise, diminuiu. Embora tenha havido o pagamento do Fundeb atrasado pelo Estado, no valor de R$ 31 milh\u00f5es, regularizando esse repasse, h\u00e1 ainda uma grande d\u00edvida com Contagem”, explicou.<\/p>\n

O investimento em Sa\u00fade aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, chegando a 28% da receita do Munic\u00edpio at\u00e9 agosto, “quase dobrando, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo constitucional de 15%”. A Educa\u00e7\u00e3o, por outro lado, ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o m\u00ednimo exigido, que \u00e9 de 25% da receita anual.<\/p>\n

“A Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 20% e precisa chegar a 25% at\u00e9 o final do ano. Levantamos um hist\u00f3rico e observamos que, em agosto de 2017, esses n\u00fameros estavam em 21% e ultrapassou o m\u00ednimo exigido no final do exerc\u00edcio. Em 2018, foi diferente, porque parece que o governo quis se adiantar nas despesas, para chegar ao patamar exigido antes. De qualquer forma, fomos \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e nos foi explicado que h\u00e1 despesas em andamento, incluindo reforma de escolas, manuten\u00e7\u00e3o da rede e reajuste dos servidores, com a tend\u00eancia de bater os 25% no final do ano”, explicou Virg\u00edlio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao gasto com pessoal e o endividamento, o auditor classificou a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como “confort\u00e1vel”. A administra\u00e7\u00e3o investiu pouco mais de 46% com os servidores municipais, quando o limite \u00e9 de 54% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E o endividamento de longo prazo chegou a 9,8% da receita, bem inferior aos 120% estabelecidos pelo Senado Federal.<\/p>\n

O representante da C\u00e2mara destacou a import\u00e2ncia da presta\u00e7\u00e3o de contas para o trabalho fiscalizador dos vereadores. “A apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e nos ajuda a analisar os n\u00fameros e fazer algumas cobran\u00e7as daquilo que precisa ser colocado, para que o povo seja esclarecido sobre os recursos p\u00fablicos”, concluiu o vereador Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n