Durante a reuni\u00e3o da assessoria de comiss\u00f5es, foi apresentado um relat\u00f3rio sobre as atividades realizadas no \u00faltimo m\u00eas e as a\u00e7\u00f5es planejadas para as pr\u00f3ximas semanas, com destaque para os debates do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n Al\u00e9m das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de comiss\u00f5es permanentes todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14 horas no plen\u00e1rio, a assessora Gleise Henriques destacou: a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Externa de Educa\u00e7\u00e3o no dia 04 de setembro sobre Seguran\u00e7a nas Escolas; e as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Externa do Consumidor com o Procon Contagem, al\u00e9m de suas a\u00e7\u00f5es voltadas para a descentraliza\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio, e projetos para regular empresas de telemarketing e para oferecer uma rede de descontos para servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n O trabalho da Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade tamb\u00e9m foi citado, com suas visitas de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e a\u00e7\u00f5es voltadas para o Outubro Rosa e Novembro Azul. E a atua\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o Externa de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica Contra a Mulher e da Comiss\u00e3o Permanente dos Direitos da Mulher, com as solicita\u00e7\u00f5es por aumento de efetivo policial e estagi\u00e1rios para a Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es planejadas, tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o marcadas para o final do m\u00eas. A Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise do PL 019\/2019, que trata do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, realizar\u00e1 dois encontros, nos dias 23 e 31 de outubro, para debater com autoridades, especialistas e sociedade esse importante instrumento de planejamento. Por sua vez, a Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente realiza, no dia 30, a audi\u00eancia \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o das Cavalgadas, Rodeios e Similares em Contagem”.<\/p>\n Est\u00e3o sendo planejadas tamb\u00e9m, para os pr\u00f3ximos meses, atividades das comiss\u00f5es externas de Acessibilidade, Direitos Humanos e Cultura, relacionadas a datas comemorativas pertinentes ao tema de cada uma delas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (10\/10), a equipe de assessoria das comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Contagem debateu a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das atividades das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. A ideia \u00e9 n\u00e3o apenas incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular nas reuni\u00f5es de discuss\u00e3o de projetos de lei e a realiza\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias p\u00fablicas, mas estar mais … Continue lendo Comiss\u00f5es da C\u00e2mara pretendem ampliar atua\u00e7\u00e3o nas comunidades<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/19-10-10-comissoes-foto-leandro-perche-6.jpg\")
<\/a>As dez comiss\u00f5es permanentes e 14 externas, compostas por seis vereadores cada uma, s\u00e3o designadas a fiscalizar atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e debater temas relevantes em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, realizando audi\u00eancias p\u00fablicas ou reuni\u00f5es com autoridades e servidores relacionados ao seu tema. Al\u00e9m disso, as comiss\u00f5es permanentes iniciam o processo legislativo, emitindo pareceres sobre as proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, antes de sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n