Acontece amanh\u00e3 (23\/10), a partir das 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica que vai discutir, no \u00e2mbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo \u2013 Projeto de Lei Complementar 019\/19. A segunda audi\u00eancia ser\u00e1 no dia 31 de outubro, tamb\u00e9m \u00e0s 19h, no mesmo local.<\/p>\n
A Lei Complementar em quest\u00e3o dialoga e regulamenta o chamado \u201cPlano Diretor\u201d, votado e aprovado em 2018, e estabelece as normas gerais para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Nessa lei complementar, se re\u00fanem todas as regras e orienta\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da cidade.<\/p>\n
Depois de devidamente elaborada e discutida com t\u00e9cnicos que entendem do assunto, a proposta da lei foi apresentada, pela Prefeitura, em reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o, sociedade civil organizada, conselhos, entidades etc. Em agosto, o projeto de lei complementar foi enviado \u00e0 C\u00e2mara, para avalia\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00f5es propostas pelos vereadores por meio de emendas.<\/p>\n
Agora, a C\u00e2mara quer ouvir a popula\u00e7\u00e3o. Por isso, vai realizar as duas audi\u00eancias p\u00fablicas que t\u00eam o objetivo de, mais uma vez, discutir o assunto com os cidad\u00e3os. Elas ser\u00e3o organizadas e conduzidas pelos vereadores que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise do PLC 019\/19: Alex Chiodi, Alessandro Henrique, Gl\u00f3ria da Aposentadoria, Silvinha Dudu e Dr. Rubens Campos.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise do PLC 019\/19, vereador Alex Chiodi, o projeto \u00e9 importante e precisa ser aprimorado. \u201cH\u00e1 pontos muito interessantes e outros pol\u00eamicos, como os que tratam da regi\u00e3o de Vargem das Flores. Essa \u00e9 a hora de defendermos essa nossa reserva que abastece, inclusive, a regi\u00e3o metropolitana. Temos que ser os primeiros a defender e preservar esse nosso recurso\u201d, explicou.<\/p>\n
Venha e participe, ou acompanhe pelas redes sociais. Ser\u00e3o feitas transmiss\u00f5es ao vivo pela p\u00e1gina da C\u00e2mara no Facebook (@camaracontagem) e depois elas ser\u00e3o disponibilizadas no canal do Legislativo no YouTube.<\/p>\n
Abaixo, a C\u00e2mara organizou, para voc\u00ea que quer entender mais e participar desse processo, alguns documentos importantes:<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, ligue (31) 3359-8748 ou mande e-mail para\u00a0usoeocupacaodosolo@cmc.mg.gov.br<\/a><\/strong><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acontece amanh\u00e3 (23\/10), a partir das 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica que vai discutir, no \u00e2mbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo \u2013 Projeto de Lei Complementar 019\/19. A segunda audi\u00eancia ser\u00e1 no dia 31 de outubro, tamb\u00e9m \u00e0s 19h, no mesmo … Continue lendo C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo nessa quarta-feira<\/span>