Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s o fim da isen\u00e7\u00e3o do IPTU residencial em Contagem, os vereadores voltaram a debater o tema na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (22\/10), motivados pela presen\u00e7a, nas galerias da C\u00e2mara Municipal, de v\u00e1rios movimentos contr\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a.<\/p>\n
O vereador Alex Chiodi (SD) iniciou a discuss\u00e3o, informando que tem recebido muitas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que foram protestadas em cart\u00f3rio pela Prefeitura de Contagem, pelo fato de estarem em d\u00edvida por causa do imposto.<\/p>\n
“Em 2017, no in\u00edcio da gest\u00e3o, come\u00e7ou-se a protestar alguns nomes, e fomos \u00e0 Prefeitura pedindo a suspens\u00e3o desse protesto que, para n\u00f3s, \u00e9 abusivo. Foi nos garantido \u00e0 \u00e9poca, e n\u00e3o tivemos mais essa not\u00edcia. Embora uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 2016 classifique essa cobran\u00e7a como legal e constitucional, o STF pede que os entes p\u00fablicos tenham cautela, para evitar excessos, recomenda que fa\u00e7am uma publica\u00e7\u00e3o, que chamem o contribuinte para um poss\u00edvel acordo, negocia\u00e7\u00e3o ou parcelamento. Ent\u00e3o, o protesto \u00e9 medida extrema, ainda mais em um contexto de crise econ\u00f4mica”, explicou.<\/p>\n
O vereador citou casos de idosos e de pessoas com doen\u00e7as graves – que seriam isentos conforme Lei aprovada na C\u00e2mara<\/a> Municipal – que t\u00eam sofrido com o protesto em cart\u00f3rio. Por essa raz\u00e3o, apresentou requerimento \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para o envio dos t\u00edtulos em d\u00edvida ativa ao cart\u00f3rio de protesto.<\/p>\n “Al\u00e9m de o contribuinte ter sido surpreendido com o retorno da cobran\u00e7a do IPTU, agora tem que receber em casa, muitas vezes de forma irregular, porque o cadastro n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel, seu registro em um cart\u00f3rio de protesto”, disse Chiodi. “A Prefeitura precisa arrecadar, para oferecer sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade, seguran\u00e7a, asfalto, limpeza, mas temos que ter bom senso. Por isso, esperamos esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados”, completou.<\/p>\n Apoio \u00e0 isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em aparte, Dr. Rubens Campos (DC) externou que “em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, da forma como est\u00e1 sendo cobrado, esse vereador, seu mandato e gabinete s\u00e3o contra”. Ele ressaltou a necessidade de recursos para o Munic\u00edpio, mas que “n\u00e3o se deve penalizar o povo, tirando dele o que ele n\u00e3o tem, cobrando um imposto que, para muitos, \u00e9 muito alto nesta crise econ\u00f4mica”. Em seguida, mencionou um projeto de iniciativa popular pela isen\u00e7\u00e3o do IPTU, que circula pela cidade em busca de assinaturas, e garantiu que apoiaria a mat\u00e9ria.<\/p>\n Outros vereadores tamb\u00e9m apoiaram a iniciativa, incluindo Daniel do Irineu (PP), Jair Tropical (PCdoB), Dr. Wellington (PDT) e Vin\u00edcius Faria (PCdoB). O primeiro questionou os protestos em cart\u00f3rio, os empr\u00e9stimos contra\u00eddos pela Prefeitura e os gastos da administra\u00e7\u00e3o municipal com publicidade, garantindo sua assinatura no projeto de retorno da isen\u00e7\u00e3o. Os outros tr\u00eas tamb\u00e9m pontuaram serem a favor de suspender a cobran\u00e7a do imposto residencial. Tropical e Chiodi lembraram que, desde o in\u00edcio, votaram contrariamente ao fim da isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis com menos de 720 m2<\/sup>, e reafirmaram o compromisso.<\/p>\n Por fim, Vin\u00edcius Faria lembrou que foi um dos autores de um projeto para retorno da isen\u00e7\u00e3o do IPTU, apreciado em 2017 na C\u00e2mara de Contagem e que n\u00e3o foi bem sucedido. Ele destacou \u00a0as dificuldades de tramita\u00e7\u00e3o que o projeto pode enfrentar e a import\u00e2ncia do debate, e garantiu seu apoio \u00e0 causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s o fim da isen\u00e7\u00e3o do IPTU residencial em Contagem, os vereadores voltaram a debater o tema na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (22\/10), motivados pela presen\u00e7a, nas galerias da C\u00e2mara Municipal, de v\u00e1rios movimentos contr\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a. O vereador Alex Chiodi (SD) iniciou a discuss\u00e3o, informando que tem recebido muitas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas … Continue lendo IPTU residencial volta a ser tema de debate na C\u00e2mara de Contagem<\/span>