Nessa quarta-feira (23\/10), a Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise da Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo (LPOUS) da C\u00e2mara recebeu, na presid\u00eancia da Casa, membros de tr\u00eas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da OAB Subse\u00e7\u00e3o Contagem.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es de Direito Imobili\u00e1rio, Direito Ambiental e Direito Urban\u00edstico vieram saber mais sobre o PLC 019\/19, a Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo, que tramita na Casa desde agosto.<\/p>\n
Recebidos pelo presidente e relator da Comiss\u00e3o Especial, vereadores Alex Chiodi e Alessandro Henrique, respectivamente, pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho, e pelo diretor Legislativo, Luiz Ot\u00e1vio Iannini de Freitas, os advogados disseram que a OAB vai estudar o projeto de lei complementar em quest\u00e3o, por meio de suas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, e deve propor melhorias ao texto.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o com as comiss\u00f5es da OAB ficou marcada para o dia 18 de novembro, quando j\u00e1 dever\u00e3o ser apresentadas as propostas dos advogados. Alex Chiodi aproveitou para convidar a OAB para a pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica que debater\u00e1 o tema na C\u00e2mara, no dia 31 de outubro.<\/p>\n
\u201cToda contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda, haja vista que esse projeto tem pontos a serem melhorados\u201d, disse Chiodi, explicando que h\u00e1 tempo h\u00e1bil para as altera\u00e7\u00f5es no projeto, que s\u00f3 deve ser votado no final de dezembro deste ano.<\/p>\n
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Nessa quarta-feira (23\/10), a Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise da Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo (LPOUS) da C\u00e2mara recebeu, na presid\u00eancia da Casa, membros de tr\u00eas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da OAB Subse\u00e7\u00e3o Contagem. As Comiss\u00f5es de Direito Imobili\u00e1rio, Direito Ambiental e Direito Urban\u00edstico vieram saber mais sobre o PLC 019\/19, a Lei de Parcelamento, … Continue lendo OAB busca informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara sobre a Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo<\/span>