{"id":16214,"date":"2019-11-21T14:42:14","date_gmt":"2019-11-21T16:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16214"},"modified":"2019-11-21T14:42:14","modified_gmt":"2019-11-21T16:42:14","slug":"vereadores-propoem-medidas-de-inclusao-de-pessoas-com-mais-de-50-anos-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16214","title":{"rendered":"Vereadores prop\u00f5em medidas de inclus\u00e3o de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"

A pesquisa \u201cCaracter\u00edsticas Gerais dos Domic\u00edlios e dos Moradores do Brasil\u201d, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostra que, no geral, a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 envelhecendo; o n\u00famero de pessoas com mais de 65 anos de idade cresceu 26% entre 2012 e 2018, ao passo que a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 13 anos de idade teve recuo de 6%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contrastando com esse n\u00famero, <\/span>o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apontou, em 2018, que a popula\u00e7\u00e3o idosa representa apenas 7,8% dos trabalhadores formais no Pa\u00eds, e a empregabilidade ap\u00f3s os 50 anos cai drasticamente.<\/span><\/p>\n

Pensando em incluir essas pessoas no mercado de trabalho, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Contagem deram importantes contribui\u00e7\u00f5es para a valoriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos profissionais acima dos 50 anos de idade.<\/span><\/p>\n

Durante a 38\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/11), a C\u00e2mara aprovou por unanimidade um projeto de lei (PL 057\/19<\/a>) de autoria do vereador Arnaldo de Oliveira que cria, em Contagem, o selo \u201cEmpresa Amiga da Pessoa Idosa\u201d, que pretende incentivar as empresas do munic\u00edpio a adotarem pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam com a qualidade de vida da pessoa idosa, seja por ado\u00e7\u00e3o de programas ou por oferta de vagas para esse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Outro projeto importante discutido durante a reuni\u00e3o foi o PL 071\/2019<\/a>, de autoria do vereador Alex Chiodi e tamb\u00e9m assinado pelos vereadores Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena e Dr. Rubens Campos. O projeto foi lido e admitido em plen\u00e1rio e, agora, passa a tramitar na Procuradoria da Casa e posteriormente nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas. \"\"<\/a><\/span><\/p>\n

O PL 071\/19 pretende instituir cotas para pessoas com mais de 50 anos nos concursos p\u00fablicos municipais. De acordo com o texto proposto, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 reservar 10% das vagas ofertadas para esse p\u00fablico. Chiodi sugeriu, ainda, que o incentivo seja estendido \u00e0s empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o no munic\u00edpio atrav\u00e9s da Prefeitura.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSabemos que muitos trabalhadores contratados pela Prefeitura s\u00e3o terceirizados, e fica a sugest\u00e3o tamb\u00e9m para que o Executivo pe\u00e7a a essas empresas que contratem determinado percentual de pessoas com mais de 50 anos\u201d, disse. \u201cAssim, resolvemos n\u00e3o s\u00f3 o desemprego, mas resgatamos psicologicamente essas pessoas que, muitas vezes, est\u00e3o cheias de vigor e vontade de trabalhar\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o vereador apresentou tamb\u00e9m uma indica\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Contagem, sugerindo que o Executivo fa\u00e7a um projeto de lei que possa dar incentivos tribut\u00e1rios e fiscais – como descontos nos impostos de incid\u00eancia municipal, como IPTU e ISS, por exemplo – para empresas que contratam pessoas acima dos 50 anos de idade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cComo n\u00f3s vamos ficar se a gente tirar do mercado de trabalho as pessoas acima dos 50 anos? Quem vai custear essa pessoa na fase mais avan\u00e7ada da vida, ainda mais agora que a Reforma da Previd\u00eancia aumentou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade para se aposentar?, questionou Dr. Rubens, elogiando as pautas discutidas na reuni\u00e3o. \u201cEspero que esses projetos saiam de Contagem e ganhem todo o Brasil\u201d, finalizou Z\u00e9 Ant\u00f4nio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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