Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro, o prefeito Alex de Freitas destaca que “visa a executar obras destinadas \u00e0s \u00e1reas da infraestrutura urbana: requalifica\u00e7\u00e3o de vias; drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e obras complementares em diversas ruas; implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de Sistemas de Drenagem – Macrodrenagem no bairro \u00c1gua Branca; execu\u00e7\u00e3o do Programa Obra na Rua; desapropria\u00e7\u00f5es e gerenciamento para execu\u00e7\u00e3o de obras”. \u00a0O segundo trata de a\u00e7\u00f5es voltadas para vias principalmente na regi\u00e3o da Av. Maracan\u00e3; e o terceiro, igualmente, obras de infraestrutura de mobilidade e drenagem urbana.<\/p>\n
Por sua vez, o PL 27\/2019<\/a>, aprovado em primeiro turno, est\u00e1 relacionado ao empr\u00e9stimo de R$ 48 milh\u00f5es frente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), para investimento na Educa\u00e7\u00e3o. O recurso seria destinado a “melhorias na infraestrutura el\u00e9trica, l\u00f3gica e estrutural de 19 escolas; inclus\u00e3o digital dos alunos, a partir da moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica; e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social dos alunos com diversos tipos de defici\u00eancias, com a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de teclados e acess\u00f3rios TIX com tecnologia assistiva educacional”, segundo justificativa.<\/p>\n Entendimentos e tramita\u00e7\u00f5es diferentes<\/strong><\/p>\n Em seu retorno ao plen\u00e1rio, tr\u00eas dias depois, para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os projetos 24, 25 e 26 foram aprovados, ap\u00f3s muito debate, com 14 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios (Alex Chiodi, Daniel do Irineu, Dr. Rubens Campos e Dr. Wellington Ortopedista) e uma absten\u00e7\u00e3o (Jair Tropical). Por outro lado, o PL 27 sofreu novo pedido de vista, desta vez, do presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, vereador Alex Chiodi, “para que a Prefeitura especifique quais seriam as 19 escolas beneficiadas e com qual valor cada”.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, os tr\u00eas empr\u00e9stimos para infraestrutura urbana foram aprovados em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final com a mesma vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno; e emendas apresentadas por Daniel do Irineu foram derrubadas pelo mesmo placar (14x04x01). O PL 27 foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, ap\u00f3s o Executivo encaminhar o documento solicitado pelos vereadores.<\/p>\n “Votei contra os tr\u00eas projetos, porque n\u00e3o traziam uma destina\u00e7\u00e3o clara para os recursos; e, por outro lado, na \u00faltima semana, pedi vista ao PL 27, porque falava que era para reforma de escolas, sem elencar quais e o valor para cada uma. O l\u00edder de governo (Teteco) se comprometeu e trouxe essa lista, para que possamos acompanhar, cobrar e fiscalizar”, explicou Chiodi. “A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o vota a favor e fiscalizar\u00e1, pois essas escolas precisam muito da reforma”, completou, pedindo que a lista componha o projeto.<\/p>\n Por fim, os vereadores Jair Tropical, Daniel do Irineu e Dr. Rubens externaram que esse empr\u00e9stimo seria o \u00fanico a ter seu voto favor\u00e1vel, por citar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e pela necessidade de interven\u00e7\u00f5es nas escolas.<\/p>\n Assim, os projetos de lei 24, 25, 26 seguem para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura, sem altera\u00e7\u00f5es no texto original. J\u00e1 o PL 27\/2019 ser\u00e1 apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quinta- feira (19\/12).<\/p>\n Foto de capa: Marllon Alves\/PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de garantir recursos para obras infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento e requalifica\u00e7\u00e3o de vias, al\u00e9m de reforma e equipamento de escolas, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (17\/12), quatro projetos de lei (PL) propostos pela Prefeitura. As mat\u00e9rias autorizam o Munic\u00edpio a contrair empr\u00e9stimos com quatro institui\u00e7\u00f5es financeiras, na ordem de R$ … Continue lendo Projetos garantem mais de R$ 160 milh\u00f5es em recursos para Contagem<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/19-12-17-plenaria-anderson-pena-300x186.jpg\")
<\/a>Os PLs 24, 25, 26 e 27 entraram em pauta pela primeira vez na C\u00e2mara no dia 10 de dezembro, mas sofreram um pedido de vista – interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas – assinado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas da C\u00e2mara, vereador Rog\u00e9rio Marreco (PCdoB).<\/p>\n