Desde o in\u00edcio de 2019, os expositores do Camel\u00f3dromo do Eldorado, popularmente conhecido como “Feirinha do Paraguai”, lutam contra uma resolu\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem, de retir\u00e1-los do local que trabalham desde a d\u00e9cada de 1990 – rua Portugal, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira -, para obras mobilidade urbana e revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (10\/03), mais uma vez a C\u00e2mara Municipal de Contagem demonstrou seu apoio aos feirantes, ao derrubar um veto do prefeito Alex de Freitas<\/a> a uma proposi\u00e7\u00e3o de lei que declara o Camel\u00f3dromo como patrim\u00f4nio cultural de interesse p\u00fablico para fins de tombamento de natureza imaterial.<\/p>\n Proposta pelo vereador Alex Chiodi (SD) e aprovada em novembro<\/a> no Legislativo, a mat\u00e9ria altera uma lei de 2009 do ent\u00e3o vereador Ricardo Faria (Lei 4299\/09)<\/a>, que declara a Feira de Artesanato do Eldorado patrim\u00f4nio imaterial do munic\u00edpio. Desta forma, o dispositivo acrescenta, na Lei, a Feirinha do Paraguai, que passaria a ter a mesma classifica\u00e7\u00e3o. Ao seguir para a Prefeitura, a proposi\u00e7\u00e3o foi vetada integralmente, considerada ilegal e inconstitucional, sob alega\u00e7\u00e3o de que seria de compet\u00eancia exclusiva do Executivo.<\/p>\n Antes da vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, o autor do projeto classificou o veto como “mais uma infelicidade da Prefeitura”. “Para todo contagense e aqueles que frequentam e conhecem a nossa cidade, o Camel\u00f3dromo \u00e9 um patrim\u00f4nio municipal. Al\u00e9m de os trabalhadores estarem sofrendo, desde o ano passado, a press\u00e3o se saem ou n\u00e3o, se vai fazer pra\u00e7a ou n\u00e3o – e eles t\u00eam permanecido apenas por sua persist\u00eancia e apoio desta Casa -, a Prefeitura barra um projeto aprovado de forma un\u00e2nime e que reconhece, de forma justa, a import\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica dela para a cidade, para seu tombamento”, disse Chiodi.<\/p>\n Os vereadores Capit\u00e3o Fontes (MDB), Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), Dr. Rubens Campos (DC), Alessandro Henrique (PTC), Daniel do Irineu (PP) e Dr. Wellington (PDT) tamb\u00e9m externaram seu apoio \u00e0 feira, destacando sua import\u00e2ncia social, cultural e na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, principalmente em um contexto de crise econ\u00f4mica. “Desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, a Casa est\u00e1 ao lado da feira. Em meio a essa crise de desemprego que assola o pa\u00eds, defendemos n\u00e3o apenas a perman\u00eancia, mas tamb\u00e9m sua valoriza\u00e7\u00e3o”, resumiu Fontes.<\/p>\n Por fim, Chiodi agradeceu a gest\u00e3o do vereador Daniel Carvalho como presidente da C\u00e2mara, “que ajudou a fazer esse convencimento da import\u00e2ncia de se manter o projeto; e se tivermos que fazer uma discuss\u00e3o jur\u00eddica, vamos fazer, mas a vontade soberana desse plen\u00e1rio, que decretou o Camel\u00f3dromo como patrim\u00f4nio cultural, deve ser mantida”. Em resposta, Carvalho assegurou que “a C\u00e2mara sempre esteve e estar\u00e1 ao lado desses trabalhadores”.<\/p>\n Assim, os 19 vereadores presentes votaram contrariamente ao veto, derrubando a decis\u00e3o da Prefeitura. Com isso, o texto aprovado em novembro passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem. Caso a Prefeitura n\u00e3o concorde com a promulga\u00e7\u00e3o, resta entrar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Desde abril de 2019<\/a>, os comerciantes do Camel\u00f3dromo estiveram, por diversas vezes, na C\u00e2mara Municipal de Contagem, em busca do apoio dos parlamentares<\/a> sua perman\u00eancia no local original, diante da resolu\u00e7\u00e3o da Prefeitura de retir\u00e1-los para uma s\u00e9rie de obras inclu\u00eddas no Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem (SIM).<\/p>\n Nesse per\u00edodo, por duas vezes, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, abriu espa\u00e7o para os feirantes na Tribuna Livre<\/a> da Casa. E muitos vereadores acompanharam a comiss\u00e3o dos feirantes em v\u00e1rias reuni\u00f5es com o Executivo, no intuito de fortalecer a luta pela perman\u00eancia da feira.<\/p>\n Antes mesmo da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto que declara o Camel\u00f3dromo como patrim\u00f4nio cultural, o envolvimento direto do Legislativo no assunto foi fundamental. A mobiliza\u00e7\u00e3o fez com que, em setembro, a Prefeitura retirasse de pauta o Projeto de Lei 018\/19<\/a>, que oficializava a inten\u00e7\u00e3o de evacua\u00e7\u00e3o do local para a execu\u00e7\u00e3o da intitulada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Urbana Simplificada do Plano de Inclus\u00e3o Produtiva dos Camel\u00f4s\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s mais essa vit\u00f3ria muito comemorada pelos trabalhadores, as discuss\u00f5es sobre o assunto permanecem, inclusive com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio de 2019, os expositores do Camel\u00f3dromo do Eldorado, popularmente conhecido como “Feirinha do Paraguai”, lutam contra uma resolu\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem, de retir\u00e1-los do local que trabalham desde a d\u00e9cada de 1990 – rua Portugal, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira -, para obras mobilidade urbana e revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. Nesta … Continue lendo Vereadores rejeitam veto, e Camel\u00f3dromo vira patrim\u00f4nio cultural<\/span>