{"id":16673,"date":"2020-03-11T13:10:45","date_gmt":"2020-03-11T16:10:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16673"},"modified":"2020-03-11T13:10:45","modified_gmt":"2020-03-11T16:10:45","slug":"tribuna-livre-da-camara-discute-saude-feminina-e-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16673","title":{"rendered":"Tribuna Livre da C\u00e2mara discute sa\u00fade feminina e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

As tem\u00e1ticas que envolvem o Dia Internacional das Mulheres continuam na C\u00e2mara Municipal de Contagem, neste m\u00eas de mar\u00e7o. \u00a0As duas participa\u00e7\u00f5es da Tribuna Livre da 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (10\/03), abordaram assuntos que est\u00e3o diretamente ligados ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n

A primeira a falar foi a Superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Contagem, G\u00ea Nogueira. Desde o come\u00e7o de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Superintend\u00eancia, G\u00ea vem \u00e0 C\u00e2mara anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o para mostrar avan\u00e7os e desafios do munic\u00edpio no que tange ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio.<\/p>\n

Desta vez, a superintendente iniciou sua fala discorrendo e agradecendo sobre a recente aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, do Projeto de Lei n\u00ba 038\/19, de autoria do Poder Executivo, que torna o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Ceam Bem-Me-Quero) uma pol\u00edtica p\u00fablica consolidada por lei no munic\u00edpio.<\/p>\n

O Espa\u00e7o Bem-Me-Quero \u00e9 um equipamento p\u00fablico que tem o objetivo de realizar o atendimento, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, social e psicol\u00f3gica \u00e0s mulheres que passam por situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Integrando uma grande rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, formada ainda por outras secretarias municipais, Guarda Civil, Pol\u00edcia Militar, OAB, Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a dentre outros, o CEAM j\u00e1 realizou mais de 5 mil atendimentos desde que foi inaugurado em Contagem, em 2007.<\/p>\n

Por\u00e9m, at\u00e9 ent\u00e3o o Ceam \u00e9 um programa governamental que, como todos os outros, pode ser extinto em situa\u00e7\u00f5es de troca de governo. Mas agora, depois de aprovado por unanimidade pelos vereadores, a proposi\u00e7\u00e3o de lei aguarda a san\u00e7\u00e3o do prefeito Alex de Freitas para ser publicado em Di\u00e1rio Oficial e passar ent\u00e3o a valer, garantindo a perenidade desse trabalho no munic\u00edpio.<\/p>\n

Segundo G\u00ea Nogueira, a inten\u00e7\u00e3o do trabalho mobilizado em torno da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei em quest\u00e3o \u00e9 \u201cdeixar um legado para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na cidade, para os que vierem depois de n\u00f3s terem condi\u00e7\u00f5es de caminhar e avan\u00e7ar\u201d, disse, destacando que um dos pontos de grande import\u00e2ncia no PL \u00e9 a autonomia concedida \u00e0 Superintend\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o e treinamento dos profissionais que prestam atendimento \u00e0s mulheres, conforme preconiza a Lei Maria da Penha.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o abordada por G\u00ea foi o protocolo do Fluxo de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, elaborado cuidadosamente ao longo dos \u00faltimos meses e lan\u00e7ado oficialmente na \u00faltima segunda-feira (09\/03), na Sede da Prefeitura Municipal de Contagem.<\/p>\n

Trata-se de uma esp\u00e9cie de \u201cmanual\u201d, que al\u00e9m de listar todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades que fazem parte da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, estabelece a forma de acolhimento e encaminhamento da v\u00edtima, independente do lugar onde ela busque o primeiro atendimento.<\/p>\n

Por fim, a Superintendente anunciou que as contagenses ser\u00e3o as primeiras em Minas Gerais a contarem com o \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d, dispositivo que fica em posse da mulher que est\u00e1 sob medida protetiva contra seu agressor e que pode ser acionado a qualquer momento, caso ela se sinta amea\u00e7ada. Al\u00e9m disso, o equipamento capta e grava a conversa num raio de at\u00e9 cinco metros e a grava\u00e7\u00e3o pode ser utilizada como prova judicial.<\/p>\n

Com o acionamento, o socorro \u00e0 v\u00edtima acontece em poucos minutos. Segundo G\u00ea, no Esp\u00edrito Santo, onde o bot\u00e3o do p\u00e2nico j\u00e1 \u00e9 realidade desde 2013, nenhuma mulher contemplada com a ferramenta foi morta. \u201cAcreditamos que, com isso, cairemos mais uma posi\u00e7\u00e3o no ranking<\/em> dos munic\u00edpios com mais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica do estado\u201d, disse G\u00ea. Na lista, recentemente Contagem saiu do segundo, passando para terceiro lugar.\"\"<\/a><\/p>\n

A vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria, relatora da Comiss\u00e3o Externa de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher da C\u00e2mara, pediu a palavra para parabenizar o trabalho da Superintend\u00eancia. O mesmo foi feito pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Pastor Itamar aproveitou a oportunidade para pedir \u00e0 G\u00ea orienta\u00e7\u00f5es para dois projetos de lei de sua autoria \u2013 os Projetos de Lei n\u00ba 50 e n\u00ba 67, ambos de 2019 e que atualmente est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, em posse da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.<\/p>\n

\"\"<\/a>O primeiro disp\u00f5e sobre a prioridade da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis procedentes dos programas habitacionais do munic\u00edpio de contagem. O segundo trata da notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da viol\u00eancia contra a mulher, a crian\u00e7a e ou idoso nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem.<\/p>\n

Plantas medicinais<\/strong><\/p>\n

A segunda participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre foi de Maria Jos\u00e9 Mendes Esteves, gerente do Centro Municipal de Agricultura Urbana Familiar (Cmauf). O Centro \u00e9 ligado \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.<\/p>\n

Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de mudas de plantas medicinais que favorecem a sa\u00fade das mulheres, Maria Jos\u00e9 falou brevemente sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Cmauf, colocando o Centro \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas que queiram buscar mudas e orienta\u00e7\u00f5es. \u201cVamos ter mais plantas medicinais no quintal para termos menos rem\u00e9dios nas gavetas\u201d, disse.<\/p>\n

Maria Jos\u00e9 finalizou sua fala com uma mensagem de otimismo, comemorando os avan\u00e7os das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres no munic\u00edpio.\"\"<\/a><\/p>\n

O Cmauf<\/strong><\/p>\n

Localizado na Rua Fernando Ferrari n\u00ba 85, no bairro Praia, o Cmauf desenvolve a\u00e7\u00f5es de fomento ao plantio de base agroecol\u00f3gica, ou seja, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e adubos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, promove a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos e atividades que estimulam o conv\u00edvio social, a seguran\u00e7a alimentar e os h\u00e1bitos saud\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. Hoje, em Contagem, o Cmauf j\u00e1 fomentou a cria\u00e7\u00e3o de 40 hortas comunit\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de hortas em 30 escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As tem\u00e1ticas que envolvem o Dia Internacional das Mulheres continuam na C\u00e2mara Municipal de Contagem, neste m\u00eas de mar\u00e7o. \u00a0As duas participa\u00e7\u00f5es da Tribuna Livre da 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (10\/03), abordaram assuntos que est\u00e3o diretamente ligados ao p\u00fablico feminino. A primeira a falar foi a Superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres … Continue lendo Tribuna Livre da C\u00e2mara discute sa\u00fade feminina e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,27,18,10,7],"tags":[],"class_list":["post-16673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-noticias","category-plenario","category-tribuna-livre","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16678,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16673\/revisions\/16678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}