{"id":16679,"date":"2020-03-11T17:03:07","date_gmt":"2020-03-11T20:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16679"},"modified":"2020-03-11T17:08:03","modified_gmt":"2020-03-11T20:08:03","slug":"camara-derruba-veto-e-especifica-19-escolas-que-receberao-recursos-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16679","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto e especifica 19 escolas que receber\u00e3o recursos do BNDES"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, os vereadores de Contagem derrubaram, nesta ter\u00e7a-feira (10\/03), o veto parcial<\/a> da Prefeitura \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei que autoriza o Munic\u00edpio a contrair um empr\u00e9stimo de R$ 48 milh\u00f5es frente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), para investimento na educa\u00e7\u00e3o. Assim, a mat\u00e9ria deve ser publicada com uma lista de 19 escolas que receber\u00e3o os recursos – dispositivo que havia sido barrado pelo Executivo.<\/p>\n

Proposta pela pr\u00f3pria Prefeitura, a mat\u00e9ria original (Projeto de Lei 027\/2019<\/a>) tratava da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, sem especificar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Diante disso, quando entrou na pauta<\/a> de vota\u00e7\u00e3o em dezembro, v\u00e1rios parlamentares questionaram, pediram o adiamento da tramita\u00e7\u00e3o por duas vezes, e solicitaram que fossem listadas as escolas beneficiadas. Ao receberem a rela\u00e7\u00e3o, os vereadores a acrescentaram ao projeto a partir de emenda assinada pela maioria e aprovaram a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Durante a aprecia\u00e7\u00e3o do veto nesta ter\u00e7a, o l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Teteco (MDB), deixou os parlamentares \u00e0 vontade para votarem contrariamente \u00e0 Prefeitura. E o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa, vereador Alex Chiodi (SD), explicou a import\u00e2ncia de derrubar o veto, para manter a emenda que especifica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

“Votamos poucos empr\u00e9stimos nesta Casa, porque entendemos que \u00e9 importante, \u00e9 necess\u00e1rio e legal, mas ele deve ter uma destina\u00e7\u00e3o clara. N\u00e3o podemos pegar um recurso que ser\u00e1 pago com o dinheiro do contribuinte e trabalhar com ele de forma gen\u00e9rica”, afirmou Chiodi.<\/p>\n

“Fizemos um pedido que, se esse empr\u00e9stimo de R$ 48 milh\u00f5es ser\u00e1 usado para reforma de escolas, que tenhamos a rela\u00e7\u00e3o das 19 escolas que ser\u00e3o contempladas. A Prefeitura mandou para esta Casa a rela\u00e7\u00e3o, fizemos uma emenda e inclu\u00edmos no projeto; a\u00ed, depois, a Secretaria de Planejamento e a Prefeitura mandam um veto falando que algumas escolas podem ter problema de projeto e que o dinheiro n\u00e3o seria usado. Se houver alguma unidade que n\u00e3o atenda, mandem o projeto para que alteremos a destina\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Por fim, o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Dr. Rubens Campos (DC), reafirmou a necessidade de “todos os empr\u00e9stimos apreciados na C\u00e2mara estarem ‘carimbados’, sabendo para qu\u00ea est\u00e3o sendo autorizados. Temos de ser rigorosos, e esta Casa deve estar sempre atenta e vigilante”.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es beneficiadas<\/strong><\/p>\n

De acordo com a mensagem que acompanha o projeto original, \u00a0<\/strong>o recurso seria destinado a \u201cmelhorias na infraestrutura el\u00e9trica, l\u00f3gica e estrutural de 19 escolas; inclus\u00e3o digital dos alunos, a partir da moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica; e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social dos alunos com diversos tipos de defici\u00eancias, com a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de teclados e acess\u00f3rios TIX com tecnologia assistiva educacional\u201d.<\/p>\n

A emenda parlamentar aprovada na reda\u00e7\u00e3o final e ratificada com a derrubada do veto cita as seguintes escolas, em ordem de prioridade:<\/p>\n

EM. Newton Amaral Franco; EM. Ren\u00ea Chateaubriand Domingues; EM. Jos\u00e9 Lucas Filho; EM. Professora Maria de Matos Silveira; EM. Giovanini Chiodi; EM. Paulo C\u00e9sar Cunha; EM. Gl\u00f3ria Marques Diniz; EM. Walter Fausto do Amaral; EM. Wancleber Pacheco; Umei Regino Inoc\u00eancio; EM. Maria do Carmo Orechio; EM. Padre Joaquim de Souza Silva; EM. Dora de Matos; EM. Eduarda Pereira de Oliveira; EM. Deputado Jorge Ferraz; EM Josefina de Souza Lima; Umei Campo Alto; EM. Coronel Joaquim Ant\u00f4nio da Rocha; e EM. Prefeito Sebasti\u00e3o Campos. \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por unanimidade, os vereadores de Contagem derrubaram, nesta ter\u00e7a-feira (10\/03), o veto parcial da Prefeitura \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei que autoriza o Munic\u00edpio a contrair um empr\u00e9stimo de R$ 48 milh\u00f5es frente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), para investimento na educa\u00e7\u00e3o. Assim, a mat\u00e9ria deve ser publicada com uma lista de … Continue lendo C\u00e2mara derruba veto e especifica 19 escolas que receber\u00e3o recursos do BNDES<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-16679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16679"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16685,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16679\/revisions\/16685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}