{"id":16909,"date":"2020-04-14T18:38:43","date_gmt":"2020-04-14T21:38:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16909"},"modified":"2020-04-14T19:58:23","modified_gmt":"2020-04-14T22:58:23","slug":"vereadores-derrubam-veto-e-ampliam-preservacao-de-vargem-das-flores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16909","title":{"rendered":"Vereadores derrubam parte do veto e ampliam preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muito debate e pol\u00eamicas, os vereadores de Contagem apreciaram, em reuni\u00e3o por v\u00eddeo confer\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (14\/04), o veto parcial<\/a> da Prefeitura \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei que trata do parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo (LPOUS<\/a>) de Contagem.<\/p>\n

O texto original foi aprovado em dezembro<\/a> na C\u00e2mara Municipal com mais de 100 emendas parlamentares, que alteravam consideravelmente o projeto, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o de Vargem das Flores e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do manancial. No entanto, posteriormente, a maioria das mudan\u00e7as propostas pelos vereadores foi barrada pelo prefeito Alex de Freitas.<\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a, embora a C\u00e2mara tenha mantido o veto parcial \u00e0 maioria das altera\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as propostas por uma emenda de lideran\u00e7a – assinada por todos os vereadores na \u00e9poca – permaneceram no projeto, restringindo o parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Vargem das Flores.<\/p>\n

Em resumo, essa emenda restringe ainda mais o tamanho do lote m\u00ednimo nas \u00e1reas consideradas como Zona de Especial Interesse Tur\u00edstico (ZEIT), que abrange grande parte do entorno imediato da Lagoa. Limita tamb\u00e9m alguns par\u00e2metros como taxa de permeabilidade do solo, coeficiente de aproveitamento e proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es multifamiliares em diversos pontos das Zonas de Expans\u00e3o Urbana 3 (ZEU3), nas APM (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o de Mananciais) e nas AIA (\u00c1reas de Interesse Ambiental).<\/p>\n

Democracia e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Por se tratar de uma lei fundamental no desenvolvimento de Contagem e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, houve um movimento – apoiado por alguns vereadores – pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o dos vetos, para que fosse realizada ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social, com a presen\u00e7a de p\u00fablico. No entanto, para que a pauta do Legislativo n\u00e3o fosse paralisada, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, submeteu a quest\u00e3o ao “plen\u00e1rio”, e ficou decidido, por 15 votos a seis, que os vetos seriam apreciado nesta reuni\u00e3o.<\/p>\n

Em seguida, os vereadores Alex Chiodi e Rubens Campos fizeram a proposta de que, em lugar de votar em bloco, o veto parcial fosse desmembrado em 33 itens, para serem votados separadamente, visto que tratavam de emendas e assuntos diversos. Mas a sugest\u00e3o foi recha\u00e7ada, por 13 votos a oito.<\/p>\n

\"\"<\/a>Outra proposta, esta do vereador Alessandro Henrique, teve aceita\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Com 13 votos favor\u00e1veis, foram retiradas do veto parcial, para serem votadas separadamente, as altera\u00e7\u00f5es propostas por uma emenda de lideran\u00e7a. Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a emenda assinada por todos os vereadores teria, segundo o parlamentar, recebido pareceres favor\u00e1veis tanto dos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara como da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

“V\u00e1rias das emendas apresentadas na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o do projeto receberam pareceres pela inviabilidade, tanto de t\u00e9cnicos da Prefeitura, quanto da nossa Procuradoria e comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Infelizmente, avaliamos as tecnicamente vi\u00e1veis e as invi\u00e1veis em bloco e aprovamos todas elas, algumas que traziam contradi\u00e7\u00f5es entre si. Assim, tivemos esse veto”, explicou Alessandro Henrique. “Por isso, pedi a separa\u00e7\u00e3o desta emenda que foi constru\u00edda pela Casa e, na \u00e9poca, aceita pelo Executivo como vi\u00e1vel. Ela traz par\u00e2metros importantes para a preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores”, completou.<\/p>\n

Votado separadamente, o veto \u00e0 emenda de lideran\u00e7a foi derrubado, tamb\u00e9m por 13 votos a oito, mantendo essas mudan\u00e7as na LPOUS. Em rela\u00e7\u00e3o aos demais par\u00e2metros vetados pelo Executivo, os vereadores seguiram a posi\u00e7\u00e3o da Prefeitura, arquivando-os – com 13 votos a favor, sete contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O vereador Ivayr Soalheiro, que esteve \u00e0 frente, como Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, do projeto que deu origem \u00e0 Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo, defendeu a legisla\u00e7\u00e3o e tranquilizou a popula\u00e7\u00e3o. “Temos um excelente Plano Diretor aprovado recentemente e, nesta LPOUS, reavaliamos alguns par\u00e2metros. Alguns falam que, com ele, permitiremos empreendimentos imobili\u00e1rios no entorno da V\u00e1rzea, e eu desafio qualquer vereador, t\u00e9cnico ou estudioso a mostrar se h\u00e1, na Lei, pelo menos um artigo que permite isso. De forma alguma! A ideia \u00e9 proteger mesmo”, desabafou.<\/p>\n

Ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares enalteceram a condu\u00e7\u00e3o do processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o tanto da LPOUS, nos \u00faltimos meses do ano passado, quanto dos vetos relacionados a essa legisla\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

“A C\u00e2mara trabalhou muito na aprecia\u00e7\u00e3o desse projeto, com a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a> no ano passado, muito debate e mais de 100 emendas para aprimor\u00e1-lo”, declarou Alex Chiodi, presidente da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise da LPOUS. “Quero registrar a postura do presidente da Casa quanto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos, parabenizar pela sabedoria e pela forma democr\u00e1tica que conduziu o processo, deixando que os vereadores decidissem da melhor forma sobre esse projeto t\u00e3o importante, pela defesa de Vargem das Flores”, completou.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, lamentou os ataques pessoais aos parlamentares nas redes sociais, “que extrapolam a discuss\u00e3o pol\u00edtica e o campo das ideias”, e ressaltou que o Legislativo fez “um esfor\u00e7o no sentido de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o, e apreciar de forma democr\u00e1tica, participativa e transparente, com um amplo debate, um projeto t\u00e3o importante para a cidade”.<\/p>\n

Foto de capa: T\u00falio Andrade\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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